DOMCE 26/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3532 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 04 de agosto de 2025, o prazo 
de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina Alice 
Ferreira Furtado e Wefton Pereira Gomes,na forma recomendada pelo 
STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª 
Turma. 
  
Assaré/CE, 31 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C999E272 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA 
DE PREÇOS N.º 2021.08.05.1 
 
Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente 
à 
Licitação 
na 
modalidadeTomada 
de 
Preços 
N.º 
2021.08.05.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa PMAT - 
ASSESORIA DE RESULTADOS LTDA.Objeto:Trata-se de 3º 
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 
assessoria e auditoria tributária com a finalidade de recuperação de 
crédito, acompanhado de sistema de ISS eletrônico, para atender as 
necessidades e interesses da Secretaria de Administração e Finanças 
do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
27 de agosto de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Lourenço 
Oliver Sales,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 16 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3200D0C2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2 
 
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente 
à 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.07.11.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças e a empresaFRANCISCO 
VALBERIO ALVES PEREIRA.Objeto:Trata-se de 2º Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM 
PRESTADOS NA RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS 
(LIMPEZA 
DE 
FOSSAS 
SÉPTICAS), 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
28 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Francisco 
Valberio Alves Pereira,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 22 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:FB655989 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2 
 
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente 
à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.07.11.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Meio 
Ambiente 
e 
a 
empresaFRANCISCO 
VALBERIO 
ALVES 
PEREIRA.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA RETIRADA DE 
DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS), 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até 28 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Francisco 
Valberio Alves Pereira,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 22 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C57FB396 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2 
 
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente 
à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.07.11.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa FRANCISCO VALBERIO 
ALVES PEREIRA.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA 
RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS 
SÉPTICAS), 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DAS 
ESCOLAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE,.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de julho de 2025, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Noemita 
Rodrigues da Silva e Francisco Valberio Alves Pereira,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 22 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B7B89938 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2 
 
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente 
à 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.07.11.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa FRANCISCO VALBERIO 
ALVES PEREIRA.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao