DOMCE 26/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3532 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:575225D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024.07.11.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA NA SEDE, ASSENTAMENTO MUCUIM, DISTRITO 
DE CACHOEIRA, DISTRITO DE CAMPO PRETO E NO 
DISTRITO DE PLANALTO, CONFORME MAPP 2647, 
CONVÊNIO N° 73/2024 E PROCESSO N° 11074100/2023-10, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: a empresa CMB LOCAÇOES E SERVIÇOS 
LTDA - ME, cujo o valor total R$ 1.636.299,37 ( Um milhão e 
seiscentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e trinta 
e sete centavos) referente ao Item: 1. ADJUDICO a presente 
Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores – 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas. 
  
Data da Adjudicação: Arneiroz/Ce, 23 de Agosto de 2024 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Publicos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:526F9D10 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2 
 
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente 
à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.07.11.2.Partes: O Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa FRANCISCO VALBERIO 
ALVES PEREIRA. Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA 
RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS 
SÉPTICAS), 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
28 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina 
Alice 
Ferreira 
Furtado 
e 
Francisco Valberio Alves Pereira,na forma recomendada pelo STJ, 
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 22 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:CE115261 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2 
 
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente 
à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.07.11.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa FRANCISCO VALBERIO 
ALVES PEREIRA.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao 
Contrato    i i     i      j    j                       
        
              
     
          
   
                                             
                                                  
           
          
   
            
    
             
    
       
   
       IO 
DE 
ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de julho de 2025, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina 
Alice Ferreira Furtado e Francisco Valberio Alves Pereira,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 22 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2D5EF774 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2. 
 
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.07.11.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa FRANCISCO VALBERIO 
ALVES PEREIRA.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA 
RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS 
SÉPTICAS), 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de julho de 2025, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina 
Alice Ferreira Furtado e Francisco Valberio Alves Pereira,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 22 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3DE10D02 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.14.1. 
 
Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente 
à 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.07.14.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
e 
a 
empresa WEFTON 
PEREIRA 
GOMES.Objeto:Trata-se de 3º termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados 
para confecção de próteses dentária, incluindo o material para 
confecção das próteses, destinados a manutenção dos serviços de 
saúde bucal, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As