DOMCE 26/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3532
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Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA
RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS
SÉPTICAS),
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas,
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar
até 28 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo.Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Francisco
Valberio Alves Pereira,na forma recomendada pelo STJ, através do
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 22 de julho de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:5C2A1F61
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.08.02.1
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.08.02.1. Objeto: Contratação de Serviços especializados a serem
prestados na realização de cursos de capacitação para jovens e
adultos, através de oficinas profissionalizantes para a promoção e
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do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)
CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA inscrito no
CNPJ nº 08.272.030/0001-69 classificado(a) no(s) Lote Único, no
valor global de R$ 368.900,00 (trezentos e sessenta e oito mil
novecentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação
na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Wilcassy Garcia Alves -
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social.
Data: 23 de Agosto de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:E1DD8551
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à
Licitação
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
2022.07.11.2.Partes: O Município de Assaré, através da Secretaria
Municipal de Trabalho e Ação Social e a empresa FRANCISCO
VALBERIO ALVES PEREIRA.Objeto:Trata-se de 2º Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM
PRESTADOS NA RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS
(LIMPEZA
DE
FOSSAS
SÉPTICAS),
DESTINADO
AO
ATENDIMENTODAS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento
será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de julho de
2025,
o
prazo
de
vigência
do
Contrato
Administrativo.Signatários: Maria
Wilcassy
Garcia
Alves
e
Francisco Valberio Alves Pereira,na forma recomendada pelo STJ,
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 22 de julho de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:1A1AA2B6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.08.23.1. O Pregoeiro Oficial
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma
eletrônica
www.portaldebaixio.com.br,
certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.23.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução dos serviços
de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do
Município de Baixio/CE, conforme especificações apresentadas junto
ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o
dia 11 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de
acolhimento das propostas a partir do dia 26 de agosto de 2024, às
16:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
www.portaldebaixio.com.br,
https://pncp.gov.br
e
https://www.portaldebaixio.com.br.
Informações
poderão
ser
obtidas ainda pelo E-mail: licitabaixio@hotmail.com.
Baixio/CE, 23 de agosto de 2024.
JOÃO PEREIRA LACERDA
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
João Pereira Lacerda
Código Identificador:38D5CF12
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA
PORTARIA N.º 15.08.001/2024 De 15 de agosto de 2024.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOME
CARGO
CPF
Isaac Libório Sampaio
Controlador Adjunto
810.868.903-10
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
15 de agosto de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 15 de agosto de 2024.
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