DOMCE 26/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3532
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
Portaria publicada no átrio municipal em 03 de julho de 2024.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:D9CB1DBE
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA
PORTARIA N.º 03.07.001 /2024 De 03 de julho de 2024
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE SAÚDE
NOME
CARGO
CPF
Samara Almeida Silva
Coordenador de Distrito Sanitário
042.106.063-83
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
03 de julho de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 03 de julho de 2024.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:A10D06FE
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA
PORTARIA N.º 02.08.001/2024 De 02 de agosto de 2024
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na: SECRETARIA DE SAÚDE
NOME
CARGO
CPF
Márcia Parente Garcia
Coordenador de Saúde e Proteção
Animal
525.621.153-68
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
02 de agosto de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 02 de agosto de 2024.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:0C0DF1DF
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.07.22.1 - SRP
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.07.22.1 - SRP. Objeto: Pregão Eletrônico nº 2024.07.25.3 -
SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
aparelhos de ar condicionado destinados ao atendimento das
necessidades administrativas da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE.
Licitante
Vencedor:
a
empresa
PROFISSA
DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 20.365.863/0001-70,
classificada no Lote 01 - Aparelhos de ar condicionado, no valor
global de R$ 8.967,18 (oito mil novecentos e sessenta e sete reais e
dezoito centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa
acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na
forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Sandoval
Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.
Data da Adjudicação e Homologação: 23 de agosto de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:94A2BB98
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE CONVALIDAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRO/CE,
no uso de suas atribuições legais, vem retificar a Portaria de nº
44/2024, de 20 de agosto de 2024. Em razão do uso da Lei nº
8.666/1993 (Lei de Licitações Antiga) durante a realização do
contrato
em
discussão
nesse
Processo
Administrativo
de
Responsabilização, todo o rito processual e possíveis penalidades a
serem impostas obedecerão aos ditames da lei acima citada.
Publique-se e cumpra-se.
Barro/CE, 22 de Agosto de 2024.
FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE FEITOSA
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Leticia Lohana Oliveira Alves
Código Identificador:3FA87684
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria nº 01, de 23 de agosto de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES - ESTADO DO CEARÁ, ANTONIO LUIZ DOS SANTOS
NETO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a
Resolução nº 228/2001 de 12/12/2001.
RESOLVE:
CONCEDER a JOSÉ FELIPE DE LIMA ALVES, ocupante do cargo
de VEREADOR para desloca-se a cidade de Fortaleza/CE no período
de 26/08/2024 à 26/08/2024 para cumprir a seguinte agenda:
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