DOMCE 26/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3532
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.08.11-
01, firmado em 11 de agosto de 2023, cujo objeto é a contratação de
serviços a serem prestados na locação de veículos, tipo ônibus
rodoviário, destinados ao transporte de universitários do Município de
Farias Brito/CE aos Municípios de Crato/CE e Juazeiro do Norte/CE,
através da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º
8.666/1.993.
CONTRATANTE(S):
Secretaria
Municipal
de
Educação
-
Aliomar
Liberalino
de
Almeida
Júnior.
CONTRATADO(A): JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA
TRANSPORTE ME - José Roberto Pereira da Silva. DATA: 05 de
agosto de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:94A60917
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 2022.08.09-01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
2022.08.05.1. Partes: o Município de Farias Brito/CE, através do(a)
Fundo Municipal de Saúde e a pessoa física ANTÔNIA DAS NEVES
ALCÂNTARA. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na
Rua Antônio Fernandes Lima, n.º 307, Bairro Centro, destinado ao
funcionamento do Centro de Atendimento e Inclusão Social - CAIS,
no Município de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Lei
Federal n. 8.245/91 c/c a Lei Federal n.º. 8.666/93, e suas alterações
posteriores. Vigência: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 10 de
agosto de 2024. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e
ANTÔNIA DAS NEVES ALCÂNTARA.
Farias Brito/CE, 05 de agosto de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:B777D8DA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 169/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que
indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o senhor Antônio Carlos Garcia Teobaldo do
cargo de Assessor Institucional CC1, do Gabinete do Prefeito, de
conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de
2022, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos
01 de agosto de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:42540E9A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de
Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 025/2024-SEDUC
– Objeto: Aquisição de bibliotecas digitais, incluindo equipamentos e
acervos (físicos e digitais) de obras de literatura infantil, infanto
juvenil, obras literárias de clássicos brasileiros e regionais, com
licença para uso de plataforma biblioteca digital de e-books, junto a
Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do
Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado,
nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará;
https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP
J=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura:
06/09/2024 – Horário: 08H30MIN –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:5DADC9CC
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0108- 2404/19 –
Processo
Originário:
PE
028/2023-SEDUC
–
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E
APARELHAMENTOS
PARA
EVENTOS,
SERVIÇO
DE
DECORAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS
E CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO E SEGURANÇA
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura –
Contratada: ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 23.365.148/0001-25 – Valor: R$ 365.200,00 (trezentos e
sessenta e cinco mil e duzentos reais). – Data da Assinatura do
Contrato: 01/08/2024 – Vigência: 01/08/2024 à 31/12/2024 –
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários:
Antônia Evani de Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Maria
Hejane Araujo de Meneses (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:16DCD782
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0108- 2405/19 –
Processo
Originário:
PE
028/2023-SEDUC
–
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E
APARELHAMENTOS
PARA
EVENTOS,
SERVIÇO
DE
DECORAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS
E CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO E SEGURANÇA
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura –
Contratada:
P.A.C
PLUS
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
nº
24.730.537/0001-75 – Valor: R$ 386.500,00 (trezentos e oitenta e seis
mil e quinhentos reais).– Data da Assinatura do Contrato: 01/08/2024
– Vigência: 01/08/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art.
54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônia Evani de Araújo
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