DOMCE 26/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3532

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.06.27.052 – CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, DTC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como
a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 150 (CENTO E
CINQUENTA) dias, com início da vigência a partir de 29 de julho de
2024.

CHOROZINHO-CE, 29 DE JULHO DE 2024.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:7F775258

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.11.060 – TP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, JP SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP
Nº 1508, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (cento e
vinte) dias, com início na data de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 21 DE JUNHO DE 2024.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:0070B9FC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2024.08.15.001-SEMED

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-002/2023 –
SEMED.
OBJETO
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
ESPORTIVOS
DIVERSOS,
UNIFORMES ESPORTIVOS, TROFÉUS E MATERIAIS AFINS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DO DESPORTO ESCOLAR
PRATICADO
NAS
ESCOLAS,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO
ESCOLAR,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
05.01
27.812.2702.2.021.
FUNCIONAMENTO DO DESPORTO AMADOR; elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no
Orçamento Municipal de 2024. EMPRESA: CÍCERA EUDASIA
ALVES DA SILVA – ME, com sede à Rua Joaquim Chagas Filho, nº
247, Centro – Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ sob o nº.
15.135.365/0001-09, representada por Cícera Eudasia Alves da Silva,
portadora CPF nº. 747.211.513-49. VALOR: R$ 16.312,90
(DEZESSEIS MIL TREZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA
CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 15 DE AGOSTO DE
2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024.

Assina Pela Contratante:
JOSSÉ DANTAS DE LIMA -
Secretário de Educação e Desporto.

Assina Pela Contratada:
CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA -
Representante Legal -
Cícera Eudasia Alves da Silva– ME.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:ABA56E93

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

ADITIVO
AO
CONTRATO
DE
Nº
2024.03.05.001-
SEMED.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-002/2023
- SEMED.CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO.CONTRATADA: CÍCERA EUDASIA ALVES DA
SILVA – ME, com sede à Rua Joaquim Chagas Filho, nº 247, Centro
– Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.135.365/0001-09,
representada por Cícera Eudasia Alves da Silva, portadora CPF nº.
747.211.513-49.OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
ESPORTIVOS
DIVERSOS,
UNIFORMES ESPORTIVOS, TROFÉUS E MATERIAIS AFINS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DO DESPORTO ESCOLAR
PRATICADO
NAS
ESCOLAS,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO
ESCOLAR,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ENCONTRA-SE AMPARADA NO
ART. 65, $ 1º DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES:DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 05 DE AGOSTO
DE 2024.CONTRATANTE: JESSÉ DANTAS DE LIMA -
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.DATA DA
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05 DE AGOSTO DE
2024.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:7217835A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.08.11-01.
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
2023.07.03.1.
OBJETO: