DOMCE 26/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3532

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Publicado por:
Jose Wilker Darly da Silva Goes
Código Identificador:ABD00E5B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
26.20240819/0001-08-PMI-SAS. Objeto: Prestação de serviços
técnicos para desenvolvimento e implantação e treinamento. Os
seguintes sistemas deverão fazer as seguintes tarefas, agendamento
automatizado, controle de atendimento através de senha de serviço e
também um sistema de controle de cadastro de família para a
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania de
Iguatu/CE. Data da sessão: 29 de agosto de 2024, a partir das
08:00hrs. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu/CE, 23 de agosto de 2024.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Agente de Contratação.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:31F6371A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº D-001/2021 – SAAE OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
(POÇO ARTESIANO), LOCALIZADO NO SITIO CASQUILHO,
DISTRITO DE JOSÉ DE ALENCAR EM IGUATU – CE
CONTRATANTE:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA
E
ESGOTO – SAAE. CONTRATADA: FRANCISCO BATISTA
FILHO,
ADITIVO:
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
CONTRATUAL.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1501.17.512.0016.2.133–. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE –
IGUATU. DATA DO ADITIVO: 02/08/2024. AMPARO LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57 INCISO II.
Publicado por:
Alisson Araujo de Carvalho Holanda
Código Identificador:14DDEDAC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ARP Nº 2324PE1

EXTRATO
DE
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº
2324PE1. PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
00010.20240625/0001-62 - ARP Nº 2324PE1 - ORIGEM: Pregão
Eletrônico Nº 23/24/PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA
DE SAUDE - DETENTOR DA ARP: PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ/MF Nº 01.722.296/0001-17. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DE FORMA COMPLEMENTAR A SEREM
DISTRIBUÍDOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA
ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, TENDO EM VISTA O
SIGNIFICATIVO AUMENTO DE DEMANDA GERADA PELO
ATENDIMENTO
POR
PROFISSIONAIS
MÉDICOS
À
POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. -
VALOR TOTAL: R$ 151.530,30 (cento e cinquenta e um mil,
quinhentos e trinta reais e trinta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12
meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.

Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:69D018DA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 722, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO a lei nº 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera
o art. 114, da lei nº 507, de 09 de junho de 2006, que institui o estatuto
e regime jurídico único dos servidores públicos do Município de
Irauçuba.
CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde
expressa sua vontade no exercício do direito supramencionado, não
existindo qualquer óbice momentâneo ao interesse público,
RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE
PARTICULAR, sem remuneração, ao servidor ANTONIO
ARLINDO MOTA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0915012, do
período de 21/08/2024 à 21/08/2027.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CED363AF

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 723, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a Sra. HELENE RODRIGUES MATOS LOPES
para ocupar o cargo em comissão de OUVIDORA MUNICIPAL,
pertencente a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº
1.817 de 31 de janeiro e demais alterações posteriores.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a
portaria n° 714 de 19 de agosto de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:30A2C4D7

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Recursos Hídricos, Sr. Francisco das Chagas Alves
Júnior, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas
procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação
a seguir aduzido: