DOMCE 26/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3532 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos 
serviços de Implantação de sistema de abastecimento de água da 
Localidade de Arraia no Município de Irauçuba - CE.  
CONTRATADA:  
L B CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
40.454.732/0001-76, com valor global de R$ 209.518,09 (duzentos e 
nove mil e quinhentos e dezoito reais e nove centavos), referente ao 
Lote único. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas 
posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 
2024.06.27.01. 
  
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelo Secretário de Recursos 
Hídricos do Município de Irauçuba. 
  
Irauçuba/CE, 23 de agosto de 2024. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JÚNIOR 
Secretário de Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:368D9CF5 
 
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
– 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº. 2024.06.27.01 – Objeto: Contratação de empresa 
especializada para execução dos serviços de Implantação de sistema 
de abastecimento de água da Localidade de Arraia no Município de 
Irauçuba - CE. Contratada: L B CONSTRUÇÕES EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 40.454.732/0001-76, com valor global de 
R$ 209.518,09 (duzentos e nove mil e quinhentos e dezoito reais e 
nove centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: 
Leandro Barbosa Silva. Data de Assinatura do Contrato: 23 de 
agosto de 2024. Vigência do Contrato: 120 dias. Contratante: 
Secretaria de Recursos Hídricos. Assina pela Contratante: Francisco 
das Chagas Alves Júnior. Dotação Orçamentária de Nº: 2701 17 
544 0012 1.170, Convênio União (Fonte 1700000000) e Próprio 
(Fonte 
1500000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa: 
4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99.  
  
Irauçuba/CE, 23 de agosto de 2024.  
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JÚNIOR – 
Secretário de Recursos Hídricos. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7A650BAB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PROCESSO N.º 07.08-001/2024 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024-PE 
  
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.08-001/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 004/2024-PE. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços arquivísticos, para atender as 
necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. 
VENCEDORES: 
R2 
SOLUCOES 
ADMINISTRATIVAS 
E 
SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 35.823.985/0001-30, valor total R$ 
168.000,00. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 08/08/2024. 
  
Itaiçaba, Estado do Ceará, 08/08/2024.  
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
Presidente. 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07.08-001/2024. CONTRATO 
N.º: 20249012. DATA: 09/08/2024. CONTRATANTE: Câmara 
Municipal de Itaiçaba, CNPJ 1598356000131. OBJETO: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços arquivísticos, para 
atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do 
Ceará. CONTRATADO: R2 SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E 
SERVICOS 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
35.823.985/0001-30. 
VALOR 
GLOBAL: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). 
VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 08/08/2025. DATA ASSINATURA: 
09/08/2024. 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:54771EFA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 026/24-DL 
 
Processo nº 00002.20240715/0002-64 - Objeto: Contratação de 
empresa para a prestação dos serviços técnicos profissionais na 
elaboração, consolidação e publicação do Plano de Contratações 
Anual (PCA) do exercício de 2025, para atender ao Governo 
Municipal de Itaiçaba/CE.. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei 
nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 23 de agosto de 
2024. Proponente: R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA. 
CNPJ/MF Nº 53.127.475/0001-00. Valor Global: R$ 30.214,67 (trinta 
mil, duzentos e catorze reais e sessenta e sete centavos).  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:6C3B8F9D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 025/24-DL 
 
Processo nº 00003.20240715/0001-64 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 
INSENSIBILIZADOR DESTINADO A EVITAR O SOFRIMENTO 
DOS ANIMAIS QUE SÃO ABATIDOS NO MATADOURO 
PUBLICO JUNTO 
À SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
PECUARIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
DO 
MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE.. Fundamento Legal: Art.75, inciso 
II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 23 de 
agosto de 2024. GENIVAL DE FREITAS SOUSA. ORDENADOR 
DE DESPESAS. Proponente: MACROTEC EQUIPAMENTOS 
LTDA - EPP. CNPJ/MF Nº 11.615.335/0001-30. Valor Global: R$ 
16.850,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais).  
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:535F5B3F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA Nº 028/24-DL 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. AVISO 
DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
E REABERTURA DO PRAZO PARA CADASTRAMENTO 
DAS PROPOSTAS. O Munícipio de ITAIÇABA torna público a 
retificação do edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/24-DL, 
cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA 
ENTRADA DA CIDADE, 
PRÓXIMO AO MATADOURO, 
CONFORME 
PROJETO 
EM 
ANEXO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO, reabrindo-se o prazo para cadastramento 
das propostas até o dia 29 de agosto de 2024 às 15:00h, o termo 
aditivo estará disponível para consulta nos dias úteis, no horário de 
expediente, 
na 
Av. 
Coronel 
João 
Correia, 
298, 
Centro, 
ITAIÇABA/CE, 
ou 
nos 
sítios 
eletrônicos: