DOMCE 26/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3532
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO COSTA
para exercer o cargo de FISCAL SANITÁRIO tendo em vista sua
aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº
001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade
com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como
salário base R$ 1.045,00 (Um mil e quarenta e cinco reais) e uma
carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo
Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim
(Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 21 de Agosto de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:3297065D
GABINETE
PORTARIA Nº 2108009/24-GP DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo
que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura
municipal de jardim/ce;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). ANA KAINNA DE SOUZA para
exercer o cargo de FISCAL SANITÁRIO tendo em vista sua
aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº
001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade
com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como
salário base R$ 1.045,00 (Um mil e quarenta e cinco reais) e uma
carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo
Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim
(Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 21 de Agosto de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:80F3C1B5
GABINETE
PORTARIA Nº 2108010/24-GP DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo
que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura
municipal de jardim/ce;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). PEDRO ALENCAR CABRAL
RIBEIRO para exercer o cargo de PSICÓLOGO tendo em vista sua
aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº
001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade
com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como
salário base R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) e uma carga
horária de 20 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime
Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei
Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 21 de Agosto de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:9B36F8A7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ
–
ADITIVO
Nº
01
AO
CONTRATO
Nº
52408012023.1.2 – OBJETO: ACRÉSCIMOS QUANTITATIVOS
ao contrato inicialmente pactuado para a aquisição de fardamentos
destinados aos alunos da Rede de Ensino da Sec. de Educação da
Prefeitura do Município de Massapê-CE. CONTRATANTE:
Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal,
representada pela sua Secretaria de Educação. CONTRATADA:
Global
Negócios
e
Consultoria
Empresarial
Ltda.,
(CNPJ:
31.748.439/0001-20), representada pelo seu proprietário, Sr. José
Milton Anastácio Alves Júnior. VALOR GLOBAL: R$ 172.944,30
(Cento e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e
trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lí “ ”
Inciso I do Caput do art. 65, c/c o seu § 1º, e no Inciso I do art. 58 e
seu § 1º, todos da Lei nº 8.666/93. DATA: 07/08/2024.
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino,
nº
191,
Centro,
de
08
às
13h.,
ou
pelo
E-mail:
comissaolic2021@gmail.com. Massapê-CE. –
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,
Secretária de Educação.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:687883E4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ
–
ADITIVO
Nº
01
AO
CONTRATO
Nº
40802012023.2.2 – OBJETO: ACRÉSCIMOS QUANTITATIVOS
ao contrato inicialmente pactuado para a aquisição de material gráfico
destinado à Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de
Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE.,
através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria
de Educação. CONTRATADA: Global Negócios e Consultoria
Empresarial Ltda., (CNPJ: 31.748.439/0001-20), representada pelo
seu proprietário, Sr. José Milton Anastácio Alves Júnior. VALOR
GLOBAL: R$ 649.915,00 (Seiscentos e quarenta e nove mil e
novecentos e quinze reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea
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