DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
ouvidoria@in.gov.br
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920803.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CODERSE, CNPJ nº
15613813000124. Solicitação aditivo de prazo do convênio nº 920803/2021, haja vista que o referido
contrato está encerrando-se em 31/08/2024, com intuito de que possamos atingir o objetivo
final do contrato. Conforme. Valor Total: R$ 3.542.226,37, Valor de Contrapartida: R$ 3.542,23,
Vigência: 22/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO
HENRIQUE MACHADO SOBRAL, CPF nº ***.239.075-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado de Julgamento, publicado no Diário Oficial da União nº 162, de 22
de agosto de 2024, Seção 3, - pág. 02.
Onde se lê: RESULATDO DE JULGAMENTO,
Leia-se: RESULTADO DE JULGAMENTO,
Onde se lê: ANEILTON OLIVEIRA VERAS, Superintendente Federal
Leia-se: ANDRE BARRETO NUNES, Coordenador substituto do 3º SIPOA.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada
pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal,
e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou
desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial,
pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na
legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a CO M P A R EC E R E M
pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de
Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao
processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Intimado: VITAO ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 04.869.719/0005-48; Ato: Termo de
Julgamento
referente ao
Auto
de Infração
nº
001/10170/2023
do processo
nº
21000.010483/2023-25.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José
Veríssimo, 420 - Tarumã -
Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
CARLA SUSANA RODRIGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada
pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal,
e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou
desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial,
pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na
legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a CO M P A R EC E R E M
pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de
Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao
processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Intimado: VITAO ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 04.869.719/0005-48; Ato: Termo de
Julgamento
referente ao
Auto
de Infração
nº
003/10170/2023
do processo
nº
21000.019844/2023-07.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José
Veríssimo, 420 - Tarumã -
Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
CARLA SUSANA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130023
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 21040.001499/2023-71.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
e reajuste do contrato 3/2023 de prestação do serviço de emissão de passagens aéreas..
Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.649,68. Data
de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130023
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 21040.001696/2023-90.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN.
Contratado: 10.335.606/0001-31 - PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência
do
contrato
02/2023
de serviço
de
limpeza..
Vigência:
09/08/2024
a
09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.673,60. Data de Assinatura:
07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00005/20. Partes: Embrapa e Coamo Agroindustrial
Cooperativa; Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas Décima Nona
e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.20/0072-8. Data
Assinatura: 21/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques
dos Santos, Aquiles de Oliveira Dias e Airton Galinari.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00006/20. Partes: Embrapa e Coamo Agroindustrial
Cooperativa; Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas Décima Nona
e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.20/0069-4. Data
Assinatura: 21/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques
dos Santos, Aquiles de Oliveira Dias e Airton Galinari.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00007/20. Partes: Embrapa e Coamo Agroindustrial
Cooperativa; Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas Décima Nona
e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.20/0070-2. Data
Assinatura: 21/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques
dos Santos, Aquiles de Oliveira Dias e Airton Galinari.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00008/20. Partes: Embrapa e Coamo Agroindustrial
Cooperativa; Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas Décima Nona
e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.20/0071-0. Data
Assinatura: 21/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques
dos Santos, Aquiles de Oliveira Dias e Airton Galinari.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00013/23. Partes: Embrapa e Capal Cooperativa
Agroindustrial; Objeto: a alteração na Cláusula Oitava do Contrato originário com registro
no SAIC nº 34905.23/0111-3. Data Assinatura: 21/08/24. Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Eliel Magalhães Leandro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n° 02 ao Contrato de seguro facultativo para frota de veículos
pertencentes as unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no DF, em todo
o território nacional; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a
Empresa GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 90.180.605/0001-02
(Contratada); Objeto: inclusão na apólice de seguro 01310132601, do veículo novo da frota
de veículos do Cenargen: uma camionete zero quilômetro, sendo uma L-200 Triton GL, ano
2024/25, placa SSL-6A74, cujo o valor do prêmio corresponderá a um aumento de R$
1.395,00 (um mil trezentos e noventa e cinco reais), correspondente ao percentual de
0,71% (zero vírgula setenta e um por cento), do valor global do contrato, passando de R$
196.070,80 (cento e noventa e seis mil setenta reais e oitenta centavos) para R$
197.465,80 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta
centavos), e a exclusão na apólice de seguros 01310132601 de dos dois veículos, da frota
de veículos do Cenargen; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 13/2023 - SEDE, realizado em
18/05/2023; Data de assinatura: 20/08/2024; Vigência do prazo Contratual: 16/06/2024 a
06/06/2025; Valor Global do Contrato: R$ 197.465,80 ; Signatários: Tenisson Waldow de
Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Érica Moreira Torres,
Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados
SUSEC/GAC, pela Embrapa e, o Diretor Vice-Presidente Marcelo Wais.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.24/0059-5, SEI: 21154.000959/2024-47 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: SIE SERVIÇOS,
CURSOS E COMÉRCIO DE PEÇAS INDUSTRIAIS - LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
11.383.621/0001-18; Objeto: prestação de serviço de inspeção de segurança de vasos de
pressão, com emissão de ART, visando atender requisitos da Norma Regulamentadora nº
13 (NR 13); Valor: R$ 12.000,00 (Doze mil reais); Data da assinatura: 23/08/2024;
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica
Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Ismael Francisco de Alcântara, pela contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.24/0045-7); Partes: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA
por
meio
de
sua
Unidade,
EMBRAPA
AGROSSILVIPASTORIL,
CNPJ:
00.348.003/0018-69, a Z CONTROL BIO DO BRASIL S.A. em conjunto com a FUNDAÇÃO
DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes
para a execução de atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento com a
finalidade de "Caracterização e desenvolvimento de um bioherbicida microbiano".
Modalidade:
Não
Aplicável;
Fonte
de
recursos:
Não
aplicável;
Valor
global
convencionado: 265.479,28(duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e
nove reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura: 22/08/2024; Vigência:
22/08/2024
a
22/02/2026;
Signatários: Pela
Embrapa
Agrossilvipastoril,
Laurimar
Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento; pela Z Control Bio do Brasil S.A., Moises Debastiani - Sócio
Administrador; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPE D,
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza -
Gerente de Projetos.