DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10997695; Objeto: Serviço de Dedetização,
Desratização, Desinsetização e Descupinização no laboratório de Botância da Embrapa
Amazônia Oriental PB.: Dispensa de Licitação nº: 90.009/2024. Processo SEI:
21159.002313/2024-54. Data de Assinatura: 23/08/2024; Fornecedor: Servisam Serviços de
Saneamento e Meio Ambiente Ltda - CNPJ: 21.332.050/0001-46; Valor Total: R$ 1.120,00
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Telecom - Shopping da Telefonia
Ltda, CNPJ: 05.147.711/0001-07 ; Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de assistência técnica e manutenção em caráter preventivo e corretivo
de aparelhos condicionadores de ar da Embrapa Amazônia Oriental, sendo que os serviços
deverão ser realizados no regime "SOB DEMANDA". A quantidade de aparelhos existentes é
438 (quatrocentos e trinta e oito) equipamentos tipo SPLIT, nas potências de 9.000 até
60.000 BTU's, compondo um parque de climatização com carga térmica instalada de 562 TR,
que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento; Modalidade Licitação:
Pregão Eletrônico Tradicional n° 90001/2024; Valor Global Anual Estimado: R$ 121.550,00;
Data de assinatura: 22/08/2024; Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2024 ; Signatários: Maria
Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração, Walkymário de Paulo
Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, ambos pela Embrapa Amazônia
Oriental ; Gildenilson Pacheco Mineiro pela Telecom - Shopping da Telefonia Ltda.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 90.010/2024
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.002220/2024-20; Objeto: Contratação de empresa
especializada em logística aérea para remessa de amostras químicas ou biologicas da
Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 21332050000146 (CONTRATANTE) e Biologistica Soluções
em Logistica e Serviços Ltda - CNPJ: 07.837.315/0001-37 (CONTRATADA).Modalidade de
Licitação: Dispensa de
Licitação; Valor Global: R$ 8.833,60;Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa:23/08/2024, Maria Rosa Travassos da
Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LEILÃO Nº 1/2024
A Embrapa Amazônia Oriental comunica que realizará Leilão Público de bens
inservíveis (aparelhos de laboratório, aparelhos de refrigeração, mobiliário em geral,
equipamentos de informática, máquinas e implementos agrícolas e veículos). Data: 17/09/2024,
às 09:00hs. Local: Embrapa Amazônia Oriental, situada à travessa Dr. Enéas Pinheiro, s/nº,
bairro do Marco, Belém/PA. Maiores informações poderão ser obtidas nos números: 3204-1020
e 3204-1210. Falar com Anderson Costa, Aline Nascimento e Adriana Ferreira.
A COMISSÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10997655; Objeto: Aquisição Emergencial de
Materiais para Refrigeração PB.: Dispensa de Licitação nº: 90.007/2024. Processo SEI:
21159.001963/2024-33. Data de Assinatura: 23/08/2024; Fornecedor: Refrigeração Dular
Ltda - CNPJ: 83.900.480/0001-74; Valor Total: R$ 2.341,32
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N°2 - UASG - 135006
Espécie: N° Processo 21159.002590/2024-67- Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropécuaria- Embrapa Amazônia Oriental ; Contratado: Promaxima Gestão Empresarial
LTDA - EPP, CNPJ 16.538.909/0001-38. Objeto: Promover o atendimento da Cláusula
Décima Primeira do Contrato original com a garantia de dotação orçamentária através de
Nota de Empenho nº 2024NE000582 de 21/08/2024 - Valor: R$ 2.829,96; Signatários:
Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Amazônia Oriental pela Contratante e o Sr. Victor Soares da Costa Representante legal,
Promaxima Gestão Empresarial LTDA - EPP.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Exploração de Serviços de Restaurante nas
Instalações do Restaurante da Embrapa Amazônia Ocidental, para Atender aos Empregados
da Embrapa e Visitantes Autorizados, Mediante Comodato de Bens. Partes: Empresa
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
- 
Embrapa 
Amazônia 
Ocidental 
- 
CNPJ
00.348.003/0123-99 e RR. Comércio de Produtos Alimentícios e Serviços Administrativos
Ltda. - CNPJ 10.844.005/0001-54; Objeto: Repactuação do preço do contrato, sendo o
preço unitário do quilograma da refeição self-service de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais);
e o preço unitário da marmita de R$ 16,00 (dezesseis reais); Data da Assinatura: 23 /08
/2024; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela
Embrapa; e Sra. Regiane Lima Campos, pela Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista ANTÔNIA LOPES DE MENDONÇA ZAIDEM,
CPF:***687***39; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/09/2024 a 31/03/2025; Data da Assinatura:23/08/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves -
Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista ANTÔNIA LOPES DE
MENDONÇA ZAIDEM.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Espécie: Extrato de Contrato. Processo SEI 21163.000295/2024-15. Objeto:
contratação de prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, que possua
outorga da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com acessos para
comunicação de voz e dados, com tecnologia 4G e 5G, nas modalidades Local, Longa
Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI para a Embrapa Café.
Partes: Embrapa Café, CNPJ: 00.348.003/0147-66 e a Empresa Sociedade Empresária
CLARO S/A (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 40.432.544/0001-47. Contrato SAIC
25400.24/0021-1. Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor total estimado: R$
1.459,20. Data
de Assinatura: 22/08/2024.
Vigência: 22/08/2024
a 22/08/2025.
Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes - Chefe Adjunto de Administração e Antonio
Fernando Guerra - Chefe Geral, ambos pela Embrapa Café e Carlos Botelho da Trindade
- Diretor de Vendas e Yuri Hermans Rodrigues Rezende - Gerente de Contas, pela
contratada.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 118135/2024, de
21/08/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Seguros Sura S.A (Contatada) -
CNPJ/MF 33.065.699/0001-27; Objeto: prestação de serviços de seguro facultativo de
automóveis para a frota da Embrapa Caprinos e Ovinos, com cobertura compreensiva que
abrange colisão, incêndio e roubo/furto conjugada com cobertura de responsabilidade
facultativa de veículo, na modalidade que cobre danos materiais e corporais causados a
terceiros pelo período de 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 58.999,98 (cinquenta e oito mil
e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Data de Assinatura:
23/08/2024; Vigência: de 23/08/2024 a 23/08/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana
Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva
Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Fernanda
Rodrigues dos Santos Lima, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EMBRAPA Nº 90014/2024
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90013/2024,
referente ao
processo 21165.000512/2024-49.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de
combustíveis, em rede de postos credenciada, através de sistema informatizado e
integrado com tecnologia de cartão magnético, para a frota de veículos da Embrapa
Caprinos e Ovinos. conforme especificado no Termo de Referência, Data de Abertura:
06/09/2024 às 09:00 hs
ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO
Supervisora do SPS
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.001338/2024-11.
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP nº 90012/2024 para Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de
equipamentos de proteção individual - EPI's. Empresas vencedoras: Paranaseg Equip e
Suprim Ind Ltda, CNPJ: 43.058.79/0001-50, Grupo 2,3,5,6,7,14,17 e item 58, Valor R$
14.339,07; Pizani Equip de Seg Ltda, CNPJ 19.611.064/0001-57, Grupo 4,11 e 15, Valor R$
17.680,09; Habib Dec de Itaj Ltda, CNPJ 03.851.189/0001-14, Grupo 1 e 13, Valor R$
24.129,50; RP Com Ltda, CNPJ 20.604.417/0001-70, Grupo 10 e 16, Valor R$ 8.502,05; Elen
D Rodrigues, CNPJ 29.386.393/0001-03, Grupo 9, Valor R$ 5.080,00; Douglas Cordeiro Ltda,
CNPJ 27.176.482/0001-91, Item 102, Valor R$ 1.932,62; Sul Agua Equip Ltda, CNPJ
46.344.050/0001-97, item
103, Valor
R$ 1.362,19; Vivianne
R P
Barreto, CNPJ
40.677.935/0001-21, Grupo 8, Valor 6.804,00
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Júlia Timermann Franco. Objeto: Permitir ao estudante a
utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
22/08/2024 a 12/03/2026; Data da Assinatura: 22/08/2024; Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, e Júlia Timermann Franco,
estudante de pós-graduação.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2024 - UASG 135027
Espécie: Extrato de Dispensa Eletrônica; Processo 21184.001349/2024-11; Objeto:
Contratação de de treinamento in company da Brigada de Incêndio para os brigadistas da
Unidade. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação Eletrônica n. 90014/2024;
Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA
de 16/2024. Contratada: Minerva Engenharia Ltda., CNPJ 35.147.368/0001-61. Valor total da
contratação: R$ 1.099,00. Data da assinatura: 21/08/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de
Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato; Partes: Embrapa Meio Ambiente e VEENT
Empreendimentos Empresariais LTDA. CNPJ; 19.972.593/0001-86; Resumo do objeto:
Aditivo 1 ao contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e
copeiragem, para a prorrogação da vigência passando a vigorar de 27/08/2024 a
27/08/2025; Fonte de recursos: 0100000000; Valor global estimado do Contrato: R$
803.327,28; Data da Assinatura: 23/08/2024; Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa
- Chefe-Geral em Exercício e Agnelo Frizi Filho - Chefe Adj. da Administração em Exercício,
pela Embrapa e Jorge Luis Melo de Barros - Diretor Executivo, pela Contratada;
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de convênio de estágio de complementação educacional; Partes:
Universidade Brasil e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Oferta de vagas de estágio de
complementação 
educacional 
para 
alunos 
regularmente 
matriculados 
nos
cursos/programas ministrados pela Instituição de Ensino e constantes no do objeto do
contrato SEI nº 21192.000991/2024-76, em sua cláusula primeira; Unidade Gestora:
135024; Vigência: até 22/08/2029; Data da assinatura: 22/08/2024; Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Nizael Francislei Rosa - Embrapa Pecuária Sudeste;
Eder Cícero Adão Simencio - Diretor Geral da Universidade Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº
23600.24/0001-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ,
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ n° 20.320.503/0001-51 e a Associação
para Pesquisa Sanitária e Implemento de Indicador Geográfico nos Olivais - BIOLIVA ,
CNPJ nº 50.704.984/0001-60; Objeto: Ajustar pontos do acordo originário e incluir
plano de trabalho atualizado; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 04/01/2026; Data
de Assinatura: 22/08/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho,
Edna Maria Morais Oliveira, André de Souza Dutra, Ana Paula Contador Packer, Robson
Rolland Monticelli Barizon, Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Thais Basso Amaral,
pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Silvia de Castro Torres Marques, pela
Bioliva.

                            

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