DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600004
4
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira referido no preâmbulo de 23 de agosto de 2024 até 23 de agosto de 2025. Data da
assinatura: 21/08/2024. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida
Castro Euler, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. LUCIANO DO CARMO
ROCHA. Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG: 135038
PROCESSO SEI Nº 21195.002246/2024-31. Objeto: Contratação de Serviços de
natureza continuada para a promoção de eventos abrangendo o planejamento, organização,
execução e o acompanhamento de eventos presenciais, virtuais e híbridos, no Distrito Federal
e entorno, compreendendo, no mínimo, fornecimento de programação visual, recursos
humanos, coffee-break, material de consumo e equipamentos de apoio, elaboração de projeto
e suporte técnico em feiras e exposições. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e
RLCC. O Edital e seus anexos estão à disposição no site: www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
propostas: 13/09/2024 às 09h00h no site www.gov.br/compras.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe-Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2024 - UASG: 135038
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento da Licitação Embrapa nº 90001/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia para execução de Reforma do Prédio 6 das câmaras frias situadas
na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora: MI ENGENHARIA ,
ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 31.538.828/0001-21. Valor global R$ 160.000,00.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2024 - UASG 135038
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n° 90010/2024, que tem por objeto a Contratação de
empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para a Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia. Empresa Vencedora: Pereira Eco Gás EIRELI, CNPJ:
24.973.797/0001-71, Itens 01 e 02, Valor total R$ 15.970,00.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90009/2024, cujo objeto é o
Registro de Preços para a aquisição parcelada de Reagentes e Materiais de Laboratório para
a Embrapa Semiárido, conforme segue: ATAS - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA inscrita no CNPJ 08.238.866/0001-47 com valor global de R$ 2.094,75;
BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 33.432.257/0001-71 com valor global de
R$ 31.875,00; BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LT inscrita no CNPJ 02.944.432/0001-
86 com valor global de R$ 22.990,00; CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LT DA
inscrita no CNPJ 01.530.501/0001-42 com valor global de R$ 10.500,00; CELLCO BIOTEC DO
BRASIL LTDA inscrita no CNPJ 21.407.123/0001-11 com valor global de R$ 23.336,50; DMC
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
PARA
LABORATORIO 
LTDA
inscrita 
no
CNPJ
27.330.204/0001-47 com valor global de R$ 6.910,04; DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA inscrita no CNPJ 24.090.700/0001-82 com valor global
de R$ 3.000,50; EVEN COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ 53.568.001/0001-01 com valor
global de R$ 6.105,00; FEM LAB DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ 49.994.067/0001-88
com valor global de R$ 40.835,80; FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA inscrita no
CNPJ 14.067.722/0001-78 com valor global de R$ 5.250,00; GERAES DIAGNOSTICA LTDA
inscrita no CNPJ 13.430.441/0001-75 com valor global de R$ 1.445,00; HALOGENN
PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA inscrita no CNPJ 49.506.242/0001-40 com valor global de R$
33.930,00; IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA inscrita no CNPJ
05.696.029/0001-73 com valor global de R$ 8.678,50; LIFE TECHNOLOGIES BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ
63.067.904/0005-88 com valor global de R$ 23.814,50; LIGHT BRASIL LTDA inscrita no CNPJ
53.557.733/0001-98 com valor global de R$ 23.814,50; LILIANE ALARCAO DIAS CO R R EA
RAMANZINI inscrita no CNPJ 06.153.182/0001-17 com valor global de R$ 34.574,00;
LOCCUS DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ 05.094.718/0001-08 com valor global de R$
125.500,00 ; LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ 01.151.850/0001-53 com valor
global de R$ 1.083,90; M A 2 COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ 30.420.630/0001-86 com
valor global de R$ 26.081,60; MERCK S/A inscrita no CNPJ 33.069.212/0008-50 com valor
global de R$ 2.170,85; OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA inscrita no CNPJ
09.134.068/0001-38 com valor global de R$ 40.152,30 ; PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ 00.353.885/0001-02 com valor global de R$ 1.800,00 ; PKF
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ 11.358.234/0001-21 com valor global de R$
300,00; SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA inscrita no CNPJ
50.397.390/0001-53 com valor global de R$ 74.403,30; SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA
LTDA inscrita no CNPJ 23.747.090/0001-84 com valor global de R$ 8.289,60; SENS
REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ 54.322.656/0001-50 com valor global
de R$ 48.371,20; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA inscrita no CNPJ 68.337.658/0001-27 com
valor global de R$ 363.619,45 ; SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA inscrita no
CNPJ 45.812.327/0001-04 com valor global de R$ 15.527,36; DATA DA ASSINATURA DA ATA:
12/07/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12/07/2024 a 11/07/2025. A ata de julgamento está
disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço
original
encontram-se acostadas
ao processo
nº 21198.000877/2024-96.
MARIA
AUXILIADORA COELHO DE LIMA. Chefe-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna pública a realização do LEILÃO 02/2024 (retificação
nesta parte do texto - correto: Leilão 02/2024) - Tipo: MAIOR LANCE, visando a venda por lote
de BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, em sua área na BR 428, Km 152 - Zona Rural, município de
Petrolina/PE. A sessão de abertura para recebimento de documentação e propostas será
realizada no dia 11/09/2024 às 09:30 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3632, a partir de 21/08/2024. Processo administrativo nº 21198.001550/2024-31.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - SAIC nº
20900.24/0178-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a COOPAVEL Cooperativa
Agroindustrial; Objeto: integrar esforços entre as Partes para executar atividades conjuntas
de PD&I, frente ao projeto "Desenvolvimento de uma formulação inovadora de inoculante
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 91820/2024; UASG 135033;
Processo SEI 21206.001820/2024-68; Objeto: Serviço de instalação de motor elétrico para
portão deslizante na EVT, em Jales-SP. Registro das propostas a partir de 23/08/2024, no
www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 29/08/2024
no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92073/2024; UASG 135033; Processo
SEI
21206.002073/2024-85; Objeto:
Contratação de
empresas
para realização de
treinamentos em áreas diversas para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves-
RS, conforme condições e exigências descritas no termo de referência. Registro das propostas
a partir de 23/08/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir
das 08hs do dia 28/08/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
24500.22/0009-0; Processo nº 21173.000608/2024-16. Objeto: Prorrogação de vigência até
31/03/2025, ajuste dos valores das metas e readequação do plano de trabalho. Concedente:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0001-10) e Convenente: Fundação
Arthur Bernardes (20.320.503/0001-51). Valor Global Estimado: inalterado. Vigência: de
24/10/2022 até 31/03/2025. Assinatura: 21/08/2024. Signatários: Pela Concedente João Flávio
Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração), e pela
Convenente Rodrigo Gava (Diretor Presidente).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 068/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RC
ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MUROS DE VEDAÇÃO E CALÇAMENTOS; PROCESSO
LICITATÓRIO: PEL nº 001/2024; VALOR DO CONTRATO: R$1.244.992,71 (um milhão,
duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e um
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da emissão da OEX;
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva
Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. RAFAEL
FERNANDES DE MELLO COSTA - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos
Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 071/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: A
RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABOS E FIOS
ELÉTRICOS - 2º PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL nº 049/2023; VALOR DO CONTR AT O :
R$125.800,00 (cento e vinte cinco mil e oitocentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. ALBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES - Representante Legal.
Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 0016-2021/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC,
CNPJ 42.357.483/0011-06
-
CONTRATADA:
CONTEC SERVIÇOS
DE
TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.800.899/0001-34. OBJETO: Prorrogação por mais 12
(doze) meses, até 31/08/2025. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira
Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Guilherme Maciel dos
Santos. ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.32/24
Contrato firmado com AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ: 11.254.307/0001-
35. Prestação serviços técnicos de Auditoria Independente sobre as Demonstrações
Financeiras da TRENSURB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da
emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS), podendo ser prorrogado na forma e no
prazo da legislação vigente. O valor global do presente contrato será de R$ 38.499,00 (trinta
e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais), na forma e condições previstas no Edital de
Pregão Eletrônico nº 143/2024. Processo Administrativo n.º 00000788/2024-21. Assinatura:
23/08/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Aquisição de Graxa Estado Pastoso. Lote Único, valor total R$ 69.991,80,
empresa: Comercial HLA Ltda. Processo 0528/2024-55.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
para a cultura do milho com as estirpes CNPSo 2083 e CNPSo 2084 de Azospirillum
brasilense"; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte
de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$132.000,00; Data de assinatura: 06/08/2024;
Vigência: 06/08/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina
Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e Dilvo Grolli, Diretor Presidente da Coopavel.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Especie: 
Apostilamento 
ao 
Contrato 
SAIC 
nº 
24500.23/0052-9. 
Processo 
nº
21173.000828/2024-31. Objeto: Acréscimo de 4,02% face ao reajuste pelo INCC (Índice
Nacional de Custo da Construção) acumulado em junho/2024. Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Consórcio Cony e
Tec Ltda. (53.137.119/0001-77). Valor Total Acrescido: R$ 1.009.855,05. Assinatura:
22/08/2024; Vigência: inalterada. Signatários: Pela Contratante Fábio Soares Silva (Chefe-
Geral em exercício) e Marcus Vinícius Godoy (Chefe Adjunto de Administração em exercício)
e pela Contratada Jean Sandro Santos da Silva (Sócio-Administrador Cony Engenharia Ltda.)
e Esmael Irlan Hortêncio Silva (Sócio-Administrador Tec Construções Ltda.).