DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento
das
demais
legislações
vigentes no
país,
aplicáveis
ao
objeto
do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.707/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.002165/2022-20
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 13/97
Assunto: Relatório de Conclusão de liberação Planejada no meio ambiente
Ementa: A presidnete da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva
Agriscience do Brasil Ltda., Sra. Rutinéia Pessanha, requerente encaminha relatório
conclusão de ensaio à campo com milho geneticamente modificado para aumento de
rendimento de grãos e tolerância ao glufosinato de amônio. A CTNBio analisará o pedido
e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 512/2022.
Nº Processo: 01302.000012/2022-16.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Fica prorrogado, por mais
um período de 12 (doze) meses a partir de 26/08/2024 até 26/08/2025, a vigência do
contrato de prestação de serviços de vigilância desarmada diurna e noturna, com
fornecimento de mão de obra uniformizada, material de consumo e demais equipamentos,
necessários para atender as necessidades auxiliares do instituto brasileiro de informação
em ciência e tecnologia - IBICT/MCTI, em Brasília.. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.128.553,93. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000342202479. Objeto: Aquisição de produtos de higiene e limpeza. Total de
Itens Licitados: 36. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936
Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência Na
descrição do material entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá este último..
SIDYCLEY FERREIRA REBOUCAS
Pregoeiro do Inpa
(SIASGnet - 23/08/2024) 240105-00001-2024NE000025
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 455/2024 - UASG 240106
Número do Contrato: 450/2020.
Nº Processo: 01340.003511/2020-47.
Pregão. Nº 62/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 11.569.283/0001-03 - J.M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.045.0/20 por 12 (doze) meses contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 04/09/2024 a 03/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.045.5/24). Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor
do Termo Aditivo: R$ 3.130.126,32. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000101202432. Objeto: AQUISIÇÃO de equipamentos de informática
para
o Laboratório
Nacional
de Astrofísica..
Total de
Itens
Licitados: 6.
Edital:
26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos
154, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90008-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Valor do certame R$97.835,00. Havendo divergência entre os itens no ComprasNet e
o Edital, prevalecerá os do Edital..
HIGOR HAILTON DA SILVA DINIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2024) 240128-00001-2024NE000001
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Nº Processo 01350.000876/2024-24 - Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 - CONTRATANTE: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB
- CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91 - Objeto: A
CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022, bem como todas suas Cláusulas e
Anexos - Vigência: 20/08/2024 a 24/06/2027 - Data de Assinatura: 20/08/2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.003958/2023-49.
Pregão Nº 90438/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 25.240.778/0001-07 - ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Aquisição de 2 (dois) furgões de carga, afim de atender as necessidades do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 442.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.002473/2024-19.
Pregão Nº 90763/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 22.770.554/0001-00 - 1 NOVA SAO JOSE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação
de Serviços de coleta e transporte semanal de resíduos industriais não tóxicos do
IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 334.800,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01342.000617/2018-54.
Concorrência. Nº 5/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 
04.961.605/0001-08 
- 
NACIONAL 
PIZZARIA 
LTDA. 
Objeto: 
Prorrogar
Excepcionalmente a vigência do contrato em referência pelo período de até 12 (doze)
meses com base no artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, permanecendo
inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas Contratuais pactuadas. Vigência: 27/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.625,20. Data de Assinatura:
23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 113204
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01343.000010/2019-45.
Dispensa. Nº 62003/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEA R - I R D.
Contratado: 11.033.129/0001-12 - ENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
de forma excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 06 (seis) meses,
contemplando-se nesta ocasião o período de 20/08/2024 até 20/02/2025, nos termos do
art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/08/2024 a 20/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 779.625,12. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq torna
publica a Chamada CNPq Nº 26/2024 - Ano Internacional da Ciência e Tecnologia Quântica,
cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/
e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto:
Apoiar eventos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e
tecnológico e a inovação do País e que tratem do Ano Internacional da Ciência e Tecnologia
Quântica.
Objetivo: A Chamada tem por objetivo selecionar propostas para a realização de
atividades de divulgação e educação científica que visem contribuir significativamente para a
popularização e difusão das temáticas relacionadas ao Ano Internacional das Ciência e
Tecnologia Quântica, a ser celebrado em 2025, de acordo com o reconhecimento da
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e com a
aprovação da proposição na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 7 de junho de
2024.
As ações de educação, popularização e ou divulgação científica a serem apoiadas
devem se destinar a diferentes tipos de público, alcaçando amplos setores da sociedade em
articulação do especialistas, grupos e instituições que atuem nas áreas de educação formal e
não formal (por exemplo: escolas, núcleso de extenção, museus, centros de ciênicas ,
zoológicos, jardins botânicos, aquários, centros de visitantes de unidades que conservação e
organizações não gorvenamentais). Dentre outras, as atividades apresentadas poderão estar
relacionadas as áreas constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no
Diário Oficial da União e na página do CNPq: 26/08/2024; Prazo para impugnação da
Chamada: 05/09/2024; Data limite para submissão das propostas: 10/10/2024; Período de
Julgamento: 28/10 a 01/11/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 12/11/2024; Prazo final para
interposição de recurso administrativo: 22/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial
da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/12/2024. Recursos Financeiros.
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de
R$2.000.000,00, oriundos do CNPq a ser(em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade
orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no ajuste. Outros recursos
decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas
aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os
aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício
financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e
financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade, e
havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e
o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos
projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Nesse caso descrito, excepcionalmente, a
seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq ou pelo(s) parceiro(s)