DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2023/02787. Termo Aditivo TLB-AUT-2024/14893-A ao Contrato nº TLB-AUT-
2022/20291-A. Data de Assinatura: 15/08/2024. Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASILIA
S.A. CNPJ/MF: 07.522.669/0001-92. Objeto: Prorrogação da Vigência do contrato para 16/08/2025
Valor total: R$ 640.693,56 (seiscentos e quarenta mil, seiscentos e noventa e três reais e
cinquenta e seis centavos)
Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025 (12 meses)
Fundamentação Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 113 do RELIC
Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretoria Administrativo-financeira e
Relações com Investidores). Levi Pereira Figueiredo Neto (Diretor Técnico Operacional-
Substituto) p/CONTRATADA: Fabiola Maria da Cruz de Almeida e Gustavo Alvares Santos.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 680178/2021 - CS/BSB; Data da Assinatura: 29/04/2021; Contratada: Banco
Citibank S/A; Objeto: celebração de operações de swap e outras do Mercado de Derivativos
e outras avenças; Vigência: 5 anos a contar da data de sua assinatura, sendo sucessivamente
renovado automaticamente por igual período e podendo ser rescindido a qualquer tempo,
por iniciativa de qualquer das Partes. Nota de Negociação Nº 2421502830001/2024; Número
da boleta: 791375; Natureza: Cliente compra de Swap com funcionalidade; Ativo objeto:
cesta de moedas baseado no Direito Especial de Saque (DES), composto por dólar, euro, libra
esterlina, renminbi e iene; Contratada: Banco Citibank S/A; período de vigência: 188 dias,
com início em 31/07/2024 e vencimento em 04/02/2025; Valor nocional da operação: R$
251.975.275,00. Nota de Negociação Nº 2421802350001/2024; Número da boleta: 791396;
Natureza: Cliente vende Swap com funcionalidade; Ativo objeto: cesta de moedas baseado
no Direito Especial de Saque (DES), composto por dólar, euro, libra esterlina, renminbi e iene;
Contratada: Banco Citibank S/A; período de vigência: 188 dias, com início em 31/07/2024 e
vencimento em 04/02/2025; Valor nocional da operação: R$ 267.496.830,00.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 299/2024 Data da Assinatura: 13/08/2024 Nome do Convenente: Município de
PALMOPOLIS - Nome da AGC: DOIS DE ABRIL - Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029 - Objeto: Proporcionar
atendimento postal à população do Distrito de DOIS DE ABRIL, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40.
Conta: 230111 Bco: 001 - Agência: 038091 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e
Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 57/2009 (AC - BAIRRO JARDIM CANADÁ) - Prorrogar
a vigência Contratual por um período de 60 meses, de 01/09/2024 a 31/08/2029 - Valor Global:
R$ 992.365,20. Contratada: TOTEM EMPRENDIMENTOS LTDA, representada por Geraldo Olímpio
de Miranda e Vanessa Rocha Miranda. Assinatura: 21/08/2024 - Vigência: 01/09/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 15/24 SE/BA
Execução da OBRA DE REFORMA DA AC BOM JESUS DA LAPA/BA, processada sob a forma de
execução indireta pelo regime de empreitada por preço global - ID 1053518. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/09/2024 às 14h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 19/24 SE/SC
Execução da obra de reforma do imóvel que abriga a AC Campos Novos - SE/SC, na forma de
execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global - ID 1053155. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/09/2024 às 9h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo; Contrato nº 4/2015; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio
em Presidente Médici - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 19/08/2024; Contratado: BENEDITO
PEREIRA DOS SANTOS; Objetos do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual para o período de
01/01/2025 a 01/01/2030; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 2.825,73, acrescido da variação
do IPCA, apurada no intervalo entre janeiro de 2024 a dezembro de 2024; Valor Global R$ 176.430,04.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/24 SE/SE
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado de Sergipe, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos - ID 1051779.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 17/09/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 01416.004462/2021-10. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto:
Registro da variação do valor do Contrato nº 21/2021, representando o acréscimo ao montante
global da contratação original em R$ 18.885,59 (dezoito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e
cinquenta e nove centavos), em decorrência da repactuação, com amparo na cláusula sexta da
avença e por força da convenção coletiva de trabalho RJ001023/2024. Vigência: 06/12/2021 a
06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.361,30. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0143500032220231.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
controle de pragas urbanas e vetores (dedetização, desratização e descupinização). A prestação
do serviço inclui, materiais, equipamentos, necessários, em qualidades adequadas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2024) 423002-42207-2024NE999999
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3/2024
Processo nº 01450.018062/2007-17- Espécie: Termo de Homologação.
Pelo presente Termo de Homologação, o Presidente do Iphan homologou a
decisão do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização que declarou valor
histórico, artístico e cultural ao bem "Estação Ferroviária de João Amaro", nos termos da
Lei 11.483/2007 e da Portaria Iphan nº 17/2022. Data da Assinatura: 20/08/2024.
Assinatura: Leandro Antônio Grass Peixoto, Presidente do Iphan. Os imóveis acima
descritos estão inseridos na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário.
LEANDRO GRASS
Presidente
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL IPHAN Nº 6/2024
PROCESSO SELETIVO DISCENTE
PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2024
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna pública a retificação do resultado da Primeira Etapa: Habilitação da Candidatura, após fase recursal, referente ao
Edital Iphan nº 6/2024, que tem por objeto o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais,
Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior - 2024.
Relação dos candidatos HABILITADOS para a Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação, em ordem alfabética, e dos locais de prova
. .C A N D I DAT O
.LOCAL DA PROVA
UNIDADE DO IPHAN
. .Daniel Silva do Nascimento Domingues
.Escritório Técnico do Iphan em Parnaíba/PI
. .Goretti Brotto Simonetto
.Superintendência do Iphan no Paraná
. .Jeanderson José Gomes dos Santos
.Centro Lucio Costa/RJ
. .Kássio Alexandre Paiva Rosa
.Superintendência do Iphan em Goiás
. .Leila Ferreira da Costa Kamura
.Superintendência do Iphan em São Paulo
. .Maria Carolina Clares do Nascimento Araujo
.Centro Lucio Costa/RJ
. .Maria José dos Santos
.Escritório Técnico do Iphan em São Cristóvão/SE
. .Maurício Teixeira Guimarães Filho
.Superintendência do Iphan em São Paulo
. .Miguel Angelo da Silva Coimbra
.Superintendência do Iphan em Santa Catarina
. .Rafael Vieira de Alencar
.Superintendência do Iphan no Ceará
. .Rafael Vitor Barbosa Sousa
.Superintendência do Iphan em São Paulo
. .Rosely Fernandes Bezerra
.Escritório Técnico do Iphan em São Cristóvão/SE
Relação dos candidatos NÃO HABILITADOS para a Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação
. .Fábio da Silva Loureiro
. .Katia Costa dos Santos Camargo
. .Luana Andrade Aragão Madureira
. .Marcus Vinícius Silva Gomes
. .Patricia Karina Ferraz da Rosa
LEANDRO GRASS