DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(iv) Despacho Jurídico nº 1336-24/JJAER - Processo nº 67612.001296/2023-53 -
Auto de Infração nº 315/JJAER/2024 - AGROPECUÁRIA UMUARAMA LTDA - CNPJ:
15.320.781/0001-79;
(v) Despacho Jurídico nº 1428-24/JJAER - Processo nº 67617.025630/2021-52 -
Auto de Infração nº 029/JJAER/2024
- CEFRA PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ:
42.621.477/0001-34;
(vi) Despacho Jurídico nº 1341-24/JJAER - Processo nº 67617.016278/2021-64 -
Auto de Infração nº 508/JJAER/2023 - IVAER - CENTRO DE INSTRUCAO DE AVIACAO CIVIL
LTDA - CNPJ: 33.747.878/0001-44;
(vii) Despacho Jurídico nº 1429-24/JJAER - Processo nº 67612.003759/2022-31
- Auto de Infração nº 073/JJAER/2024 - POLITA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS
POLIDAS LTDA - CNPJ: 02.091.687/0001-43;
(viii) Despacho Jurídico nº 1417-24/JJAER - Processo nº 67612.034271/2021-74
-
Auto de
Infração nº
703/JJAER/2023 -
UBERE AGROPECUARIA
EIRELI -
CNPJ:
07.961.692/0001-83;
(ix) Despacho Jurídico nº 724-24/JJAER - Processo nº 67617.015420/2021-56 -
Auto de Infração nº 461/JJAER/2023 - ARTUR SOARES DE MORAIS - CPF: ***.754.484-
**;
(x) Despacho Jurídico nº 1451-24/JJAER - Processo nº 67617.004525/2024-22 -
Auto de Infração nº 266/JJAER/2024 - PT-PVH ADMINISTRAÇÃO DE BEM PRÓPRIO S.A. -
CNPJ: 39.923.369/0001-01;
(xi) Despacho Jurídico nº 828-24/JJAER - Processo nº 67612.011126/2022-04 -
Auto de Infração nº 276/JJAER/2024 - BRASIL SPACE AIR LOG CONSERVAÇÃO AÉREA LT DA
- CNPJ: 08.936.747/0001-68;
(xii) Despacho Jurídico nº 1450-24/JJAER - Processo nº 67617.004049/2024-40
- Auto de Infração nº 217/JJAER/2024 - PT-PVH ADMINISTRAÇÃO DE BEM PRÓPRIO S.A. -
CNPJ: 39.923.369/0001-01;
(xiii) Despacho Jurídico nº 1338-24/JJAER - Processo nº 67617.013402/2022-11
- Auto de Infração nº 328/JJAER/2024 - GILBERTO DE AGUIAR PANUCCI - CPF: ***.353.011-
**;
(xiv) Despacho Jurídico nº 1340-24/JJAER - Processo nº 67612.008180/2021-83
- Auto de Infração nº 162/JJAER/2023 - COLUNAS BRASIL LTDA - CNPJ: 29.233.837/0001-
62;
(xv) Despacho Jurídico nº 829-24/JJAER - Processo nº 67600.006623/2023-01 -
Auto de Infração nº 479/JJAER/2024 - AEROSILVA LTDA - CNPJ: 18.835.032/0001-72;
(xvi) Despacho Jurídico nº 832-24/JJAER - Processo nº 67600.014143/2023-13 -
Auto de Infração nº 482/JJAER/2024 - ALSAE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO LTDA - CNPJ:
29.225.148/0001-06;
(xvii) Despacho Jurídico nº 1334-24/JJAER - Processo nº 67600.014892/2023-32
- Auto de Infração nº 408/JJAER/2024 - AMERICASUL AEROAGRICOLA EIRELI - CNPJ:
05.976.905/0001- 15;
(xviii) Despacho Jurídico nº 1335-24/JJAER - Processo nº 67600.006934/2023-61
- Auto de Infração nº 500/JJAER/2024 - MERIDIONAL LOCADORA DE VEÍCULOS S/S LTDA -
CNPJ: 06.308.658/0001-41;
(xix) Despacho Jurídico nº 830-24/JJAER - Processo nº 67600.007479/2023-11 -
Auto de Infração nº 150/JJAER/2024 - PORTOLOG DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - CNPJ: 14.602.647/0001-06;
(xx) Despacho Jurídico nº 1292-24/JJAER - Processo nº 67600.006975/2023-58 -
Auto de Infração nº 148/JJAER/2024 - SIDERURGICA GAGE LTDA - CNPJ: 07.193.989/0001-46.
LUCIANO GALINA DE MEDEIROS Cel Av
Presidente da JJAER
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90157/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de instalação com fornecimento de mobiliário para Subdivisão
de Farmácia Hospitalar do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG)
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/08/2024) 120195-00001-2024NE101235
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000646202465. Objeto: Aquisição de Sistema de
Videocirurgia (videolaparoscopia) para a Seção de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital
Central da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90143-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000641202432. Objeto: Contratação de Modernização do
sistema de climatização e tratamento de
ar, utilidades, instalações elétricas e
hidrossanitárias, em atendimento às necessidades de reestruturação física da Unidade
Fabril 1 do Laboratório Químico- ,Farmacêutico da Aeronáutica.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
-
Galeão
-
Ilha
do 
Governador,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90116-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90079/2024
Processo nº 67215.002524/2023-95; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
a fim de atender as necessidades dos Destacamentos de Obra da Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Manaus-AM, Moura-AM, Tabatinga-AM
e São Gabriel da Cachoeira-AM. Firma Vencedora: 50.820.964/0001-54 - ALEX SANDRO
PINHEIRO DOS SANTOS LTDA. Valor Total: R$ 297.410,0000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/08/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90071/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de adequação e
de manutenção de sistemas de caráter especial de ambulâncias, com fornecimento eventual de
peças e outros materiais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 26/08/2024 das
08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima - CANOAS
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/08/2024) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90035/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia
especializada para a execução de instalação do sistema de proteção contra descargas
atmosféricas (SPDA) do prédio principal do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN)
DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 23/08/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 120630
Nº 
Processo: 
67298001095202447. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
Manutenção em Grupos Geradores. Total de Itens Licitados: 244. Edital: 26/08/2024 das
08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90040-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90408/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438005326202440 . Objeto: Atendimento Multidisciplinar Psicologia,
Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
fundamento legal. Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2024. RILDO RINALDO DE
ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em 14/08/2024. LAERTE LOBATO
DE MORAES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
32.588.443/0001-31 SOLUCAO CLINICA TERAPEUTICA MULTIDISCIPLINAR LTDA.
(SIDEC - 23/08/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE INTIMAÇÃO
PROCESSO: 67289.003289/2024-96.
Ao Senhor Lafer da Silva Barros, por estar em local incerto e não sabido, na
qualidade de Sindicante da Sindicância nº 09/GAP-DF/2024, instaurado pela Portaria GAP-
DF n° 139/SIJ, de 17 de abril de 2024, publicado no Boletim Interno de Informações
Pessoais do GAP-DF nº 036, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o disposto no art.
256 da Lei n°: 13.105, de 16 de março de 2015 e item 7.1, letra "a", da ICA 111-2, de 13
de fevereiro de 2023, INTIMO o Senhor a comparecer perante esta Sindicante, na condição
de testemunha, no dia 29 de agosto de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), no
seguinte endereço: GAP-DF - Grupamento de Apoio do Distrito Federal, SHIS QI 05 - Área
Especial 12 - Lago Sul, CEP: 71615-600 - Brasília-DF - na Seção de Investigação e Justiça, a
fim de prestar esclarecimentos.
KRÍSSIA SOUZA DA SILVA LIMA 2S QSS SAD
Encarregado de Sindicância
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024 do Contrato nº 071/GAPDF-PABR/2023,
publicado no DOU n°. 163, de 23/08/2024, Seção 3, Pág. 15.
Onde se Lê: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 132.000,00. Leia-se: Valor Total
do Termo Aditivo: R$ 660.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67201004196202400. Objeto: Contratação de serviço de locação e
instalação de gerador de energia elétrica a diesel, no Centro de Operações Espaciais Secundário
(COPE-S), localizado no Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das
09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de
26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2024) 120625-00001-2023NE800262