DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº 01514.001736/2019-96 - Termo Aditivo nº 003/2024 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 149 - COMPROMISSÁRIO: Município de Congonhas/MG - CNPJ n°
16.752.446/0001-02; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para contratação da obra de Implantação do Parque da Romaria - 3ª
Etapa. Da Prorrogação: 29/08/2024 a 29/08/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024 - do
Prefeito Municipal de Congonhas, Sr. Cláudio Antônio de Souza.
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343024
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01478.000079/2022-49.
Contratante:
CENTRO
CULTURAL
SITIO
ROBERTO
BURLE
MARX-RJ.
Contratado:
19.069.562/0001-10 - AMBSERVICE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Repactuação de
preço ao contrato 11/2022, em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct/2024,
sob número de registro no mte nº rj001023/2024 e a lei nº 4950-a/66.. Vigência:
03/11/2022 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.192,00. Data de
Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 01450.002313/2023-61.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SER V I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2023 por mais 90 dias,
a partir de 25/08/2024 até 23/11/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 25/08/2024 a 23/11/2024. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343013
Nº Processo: 01514.002213/2024-43.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-
MG.
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de recepcionistas, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 517.232,88. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE ADESÃO
Processo FBN nº 01430.000345/2023-61. Contratante: Pelo presente, a FUNDAÇ ÃO
BIBLIOTECA NACIONAL, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, inscrita no CNPJ sob o nº
40.176.679/0001-99, sediada à Avenida Rio Branco, nº 219, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP
20040-008, a seguir denominada FBN, neste ato representada por seu presidente MARCO
AMERICO LUCCHESI, matrícula SIAPE nº 0365916, de um lado, e, com a interveniência do
NÚCLEO DE PESQUISA SEMIÓTICA DA AMAZÔNIA, daqui por diante denominado NUPS/UFRR,
neste ato representado pelo seu Coordenador, Prof. Dr. MAURÍCIO ELIAS ZOUEIN, do outro
lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, fundação pública de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 34.792.077/0001-63, com sede no Campus do Paricarana, na Avenida
Cap. Ene Garcez, 2413, Bairro Aeroporto, Boa Vista, Roraima, neste ato representada pelo seu
Magnífico Reitor JOSÉ GERALDO TICIANELI, reconhecem e afirmam o interesse da adesão do
NUPS/UFRR à Rede da Memória Virtual Brasileira (Rede Memória/RMVB). Objeto: Cooperação
para disponibilização dos acervos digitais do Núcleo de Pesquisa Semiótica da Amazônia -
NUPS/UFRR. Vigência: O presente Termo de Adesão vigorará durante 2 (dois) anos a contar da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes por meio de Termo
Aditivo. Data de assinatura: 20 de agosto de 2024. MARCO AMERICO LUCCHESI- Presidente da
Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo FBN nº 01430.000533/2019-11. Contratante: Pelo presente instrumento, de um lado
a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, pessoa jurídica de direito público, instituída nos termos
da Lei nº 8.029/90, vinculada ao Ministério da Cultura, inscrita no CNPJ sob nº
40.176.679/0001-99, com sede na Av. Rio Branco nº 219/239, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a
seguir denominada FBN, neste ato representada por seu Presidente, Sr. MARCO AMERICO
LUCCHESI, nomeado pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial União nº 70, Seção1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e de outro, KAPPA EDITORIAL,
denominada EDITORA, estabelecida na Av. das Acácias, 594, CEP: 25740-248, Rio de Janeiro,
inscrita no CNPJ nº 29.121.913/0001-48, representado neste ato por Sra. MARIA CRISTINA
CERQUEIRA PIRES FERRÃO. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a publicação, em
regime de coedição sem ônus para a Fundação Biblioteca Nacional, da OBRA "Botânica de
Alexandre Rodrigues Pereira - Série Viagem ao Brasil". Vigência: O presente convênio terá
vigência de 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias nas hipóteses previstas no art. 57, § 1º da Lei nº
8.666/93. Data da assinatura: 22 de agosto de 2024. MARCO AMERICO LUCCHESI- Presidente
da Fundação Biblioteca Nacional
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 120001
Nº
Processo:
67000003492202441.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de gerenciamento da manutenção operacional,
preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, por meio de oficinas de
autopeças credenciadas para atender à frota de veículos do GABAER.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º
Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 23/08/2024) 120001-00001-2024NE400001
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273005687202416. Objeto: Aquisição de CARNES E DERIVADOS.
Total de Itens Licitados: 58. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/08/2024) 120643-00001-2024NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002628202497. Objeto: Aquisição de materiais consumo,
materiais para manutenção de bens imóveis, marcenaria e hidráulica, a fim de atender as
demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 26/08/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis -
Goiás,
- Anápolis/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90060-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2024) 120624-00001-2024NE800263
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
Nº Processo: 67101.001031/2024-04. Objeto: Aquisição de Dispositivos Incapacitante e
acessórios. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei nº 14.133/2021. Justificativa:
Contratação de serviço de fornecedor único. CNPJ CONTRATADA: 30.092.431/0001-96 -
CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. Valor Total: R$ 1.014.267,26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 67101.000075/2023-28.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. CENTRO DE
TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. Contratado: 26.049.032/0001-75 - REA L
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO REGULAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 017/CELOG-CTLA/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, conforme cláusula segunda do
termo de contrato, nos termos do art. 57, II. Reajustar o valor contratual em 3,93589%
referente ao período de junho de 2022 a maio de 2023 e em 3,92595% do período de
junho de 2023 a maio de 2024 conforme índice IPCA, totalizando um reajuste de R$
6.106,60 (seis mil, cento e seis reais e sessenta centavos) referente ao primeiro período e
de R$ 6.331,01 (seis mil, trezentos e trinta e um reais e um centavo) do segundo período
conforme parecer técnico nº 05/2024 nos termos estabelecidos na cláusula sexta do
contrato, com fundamento no art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III, ambos da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
167.591,61. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 422/2024
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1
Edital: 26/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 16/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 423/2024
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Aquisição de materiais em apoio ao INCAER Total de itens licitados: 9
Edital: 26/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 16/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000845202413. Objeto: Aquisição de Pneus de Aviação. Total
de Itens Licitados: 129. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I,
N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90022-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2024) 120071-00001-2024NE000001
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