DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 90030/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.002567/2024-91, referente ao Pregão Eletrônico nº 90030/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 22/08/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, como segue: Empresa BLUE
BELT COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 55.101.482/0001-68, total: R$ 29.504,00; Empresa
COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50, total: R$
40.973,70; Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ:
40.911.648/0001-34, total: R$ 38.610,00.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 67278.005220/2022-64.
Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOA S .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 018/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze) meses,
de serviços de assinatura da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados
pela administração pública. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.375,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 67278.022818/2019-12.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS - SERIPA V. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE
INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n°
011/GAPCO-ALA3/2020, por 12 (doze) meses, de serviço de gerenciamento informatizado
para o abastecimento de frota em rede de postos credenciados provendo combustíveis
automotivos para a frota de viaturas oficiais do GAP-CO. Vigência: 02/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.613,00. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 147/2023.
Nº Processo: 67278.008710/2023-01.
Pregão. Nº 94/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
24.005.839/0001-80 - MEDICABIO SOLUCOES NA AREA MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência , por 12 (doze) meses.O objeto do presente instrumento é
a contratação, em caráter contínuo, de empresa(s) especializada(s) na prestação de
serviços de gerenciamento e manutenção de equipamentos de uso médico-hospitalar em
geral, uso odontológico, uso oftalmológico e uso fisioterapêutico existentes no hospital de
aeronáutica de canoas (HACO). Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 64.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 67278.022818/2019-12.
Contratante:
BASE AÉREA
DE CANOAS. Contratado:
00.604.122/0001-97 -
TRIVALE
INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Este termo objetiva alterar o órgão pelo qual
a união atua no contrato nº 011/GAPCO-ALA3/2020, passando de base aérea de canoas -
BACO, para serviço regional de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos -
SERIPA V, em conformidade com o termo de passagem e recebimento de processo, e em
obediência aos artigos 58, inciso I, e 65, inciso I, alínea "a", da lei 8.666/1993, para efeito
de execução orçamentária, financeira e patrimonial. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.003505/2022-70.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.
Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns para manutenção, conservação e reparos em próprios
nacionais residenciais (pnr) e bens imóveis (serviço de reforma da edificação e-073 -
profesp) da base aérea de santa cruz.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 16/12/2024.
Valor Total: R$ 179.999,49. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.003980/2023-92.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.626.447/0001-94 - L GOMES DE CASTRO CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada, visando à execução futura de
possíveis serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens
imóveis e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades da guarnição dos
afonsos (guarnae-af).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
08/10/2024. Valor Total: R$ 264.282,64. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 015 (64316.020970/2024-36). PARTICIPA N T ES :
Comando do Exército por intermédio do
Comandante da 4ª Região Militar -
CNPJ:00.394.452/0214-45, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o
Município de Cataguases - MG, CNPJ 17.702.499/0001-81, representado pelo Prefeito
Municipal Sr JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES, Objetivo: Acordo de
Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-033 (CATAGUASES - MG).
VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco
anos a partir da data da assinatura. Assinado em 21 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 016 (64316.026892/2024-83). PARTICIPA N T ES :
Comando do Exército por intermédio do
Comandante da 4ª Região Militar -
CNPJ:00.394.452/0214-45, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o
Município de Muriaé - MG, CNPJ 17.947.581/0001-76, representado pelo Prefeito
Municipal Sr MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, Objetivo: Acordo de Cooperação para
regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-033 (MURIAÉ - MG). VIGÊNCIA: presente
Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data
da assinatura. Assinado em 22 de Agosto de 2024.
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.001238/2024-46.
Dispensa Nº 99001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado:
14.916.455/0001-66 -
COOPERATIVA
REGIONAL
DOS AGRICULTORES
E
AGRICULTORAS COOAFA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação da Agricultura
Familiar para atender o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com a Chamada Pública
nº 01/2024 do Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria - 55º BI..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 13.574,40. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.001238/2024-46.
Dispensa Nº 99001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 33.271.258/0001-81 - COOPERATIVA DE ALIMENTOS DOS AGRICULTORES E
AGRICULTORA. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação da Agricultura Familiar para
atender o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com a Chamada Pública nº 01/2024
do Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria - 55º BI..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 325.505,40. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.001238/2024-46.
Dispensa Nº 99001/2024. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 05.866.105/0001-41 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
AGROEXTRATIVI. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação da Agricultura Familiar para
atender o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com a Chamada Pública nº 01/2024
do Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria - 55º BI.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 75.664,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106003673202400. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção de viaturas para a frota do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.fernandes
Lima, 
N.
1970
-
Farol,
Farol 
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ANDRADE ROCHA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 23/08/2024) 160004-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160161
Nº Processo: 64116004796202491. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para
o 2º BIS, e demais participantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 26/08/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, Souza -
Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto
da presente licitação é a prestação do serviço de Aquisição de material de limpeza, para o 2º
BIS e demais participantes (GCALC), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida em itens, conforme tabela
constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens
forem de seu interesse..
RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2024) 160161-00001-2024NE000001

                            

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