DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimentos e
equipamentos comuns e específicos de TIC. Total de Itens Licitados: 00139 Novo Edital:
26/08/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458
Comércio - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesas 8ª Rm
(SIDEC - 23/08/2024) 160163-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 27.399.113/0001-68 - CRISTIANE MACHADO DA ROCHA. Objeto:
Rescisão por mútuo consentimento entre as partes, nos termos e condições da legislação
vigente aplicável à matéria. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II.
Data de Rescisão: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160149
Nº Processo: 65326002590202463. Objeto: Aquisição de Serviços Gráficos de
Manutenção Institucional.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/08/2024 das 09h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, Zona
Rural
- 
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2024) 160149-00001-2024NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ração balanceada canina para
adultos e produtos veterinários para seções de cães de guerra das Organizações Militares
detentoras de efetivo canino do Comando Militar do Oeste (CMO)
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/08/2024) 160136-00001-2024NE800001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64054.005919/2021-80.
Inexigibilidade. Nº 19/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 01.854.199/0001-88 - LANDIM & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160369
Número do Contrato: 510/2023.
Nº Processo: 64539.004360/2023-90.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
26.091.045/0001-02 - BENE VIVERE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços odontológicos. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114/2024 - UASG 160466
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 64306.008769/2020-76.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 72.791.445/0001-48 - KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 11a/2021 por 12 meses e reajustar os valores
conforme cláusula 6.1.1 do respectivo contrato.. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.290,24. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160392
Nº Processo: 64292028870202473. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia de reparo de edificações do Hotel de Trânsito da Base de Administração e
Apoio da 3ª Região Militar, degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do
lago Guaíba, durante a Calamidade Pública em Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro-histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2024) 160392-02024-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de unidade de trituração de armas de
fogo
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/08/2024) 160368-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.004492/2024-65.
Dispensa Nº 10/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 50.303.217/0001-49 - AURORA RECUPERADORA DE TANQUES INFLAMAVEIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e higienização dos tanques de
cisterna de água (mod. Ford cargo 2623 - capac.12.000l) e de limpeza e manutenção de
cisterna de combustível (mod. Ford cargo 2623 - capac. 15.000l), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 38.994,02. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1007/2024 - UASG 160207
Nº Processo: 65259004939202442.
Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 04.368.898/0001-06
- COPEL
DISTRIBUICAO S.A..
Objeto: Serviço de
fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a . Valor
Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1007/2024 - UASG 160207
Nº Processo: 65259004939202442.
Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 04.368.898/0001-06
- COPEL
DISTRIBUICAO S.A..
Objeto: Serviço de
fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a . Valor
Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1007/2024 - UASG 160207
Nº Processo: 65259004939202442.
Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 04.368.898/0001-06
- COPEL
DISTRIBUICAO S.A..
Objeto: Serviço de
fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a . Valor
Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160367
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 80904.000955/2020-42.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 20.640.590/0001-24 - ROBERTO DANZMANN. Objeto: Este Termo Aditivo
tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência do Termo de Contrato nº
01/2020 e por Termo de Apostilamento (Anexo A) o resajuste do valor do aluguel da
cessão de uso e Termo de Apostilamento (Anexo B) o reajuste dos valores dos
produtos comercializados, tendo em vista que a vantajosidade que se ensejou a
contratação inicial ainda proposta. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.557,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).