DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600014
14
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001186202408. Objeto: Reparação da Subestação da
Comissão Regional de Obras 3, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Histórico
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001454202483. Objeto: Reparação dos Vestiários e Pátio
Central da CRO 3, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro
Historico, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001514202468. Objeto: Reparação da Garagem e Cassino da
CRO 3, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro
Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2024) 160396-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.004057/2024-20.
Inexigibilidade Nº 90056/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 90.940.172/0001-38 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE
BAGE. Objeto: Contratação de serviço de água e esgoto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a . Valor
Total: R$ 999.999,99. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.004506/2024-30.
Inexigibilidade Nº 90052/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 90.940.172/0001-38 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE
BAGE. Objeto: Contratação de serviço de água e esgoto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a . Valor
Total: R$ 1,19. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.004507/2024-84.
Inexigibilidade Nº 90051/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 90.940.172/0001-38 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE
BAGE. Objeto: Contratação de serviço de água e esgoto para edifício barão cerro largo - ht
01 ao 05.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a . Valor
Total: R$ 124,96. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 64299011233202317.
Pregão Nº
10/2023. Contratante: ESCOLA
DE FORMACAO
COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 33.659.516/0001-00 - ELETRICA DIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
de consumo para bens imóveis através da tabela sinapi/ba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2029. Valor Total: R$ 1.128.551,17. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024- UASG 160110
Nº Processo: 64254.004699/2023-82
Pregão Eletrônico nº 03/2023. Contratante: Colégio Militar de Juiz de Fora. CNPJ Contratado:
11.945.429/0001-78 - EMPRESA PADRE CAFÉ RESTAURANTE LTDA .Objeto: Prorrogação e
reajuste do contrato de cessão de uso para atividade de apoio para funcionamento da
cantina no CMJF. Fundamento Legal: paragrafo único Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência:
01/09/2024 a 31/08/2025. Valor mensal R$ 5.213,45 e valor total R$ 62.561,44.
EXTRATO DE RESCISÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO - UASG 160110
Espécie: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Nº 22-DEPA-008-00, de 1º NOV 22,
publicado no DOU Nº 212, de 9 de novembro de 2022, Seção 3, página 27; Partícipes: Comando
do Exército, firmado por intermédio do Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial
(DEPA) com a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Juiz de Fora. Rescisão por
motivo de fato superveniente, tendo em vista a publicação de nova legislação aplicável ao
tema (Portaria DECEX/C Ex Nº 568, de 24 de abril de 2024), conforme previsão constante da
cláusula décima quinta do referido Acordo de Cooperação, e, também, em atenção ao disposto
nas letras a. e b. do nº 5 (Prescrições Diversas) da Ordem de Serviço nº 001-AAAJ/DEPA, de 24
JUN 24; Ofício nº 14-Asse Ap As Jurd/CMJF, de 24 JUN 24; e Aprovação do Sr Diretor de
Educação Preparatória e Assistencial constante do Termo DEPA nº 001/2024, de 19 AGO 24,
vinculado ao Processo NUP 64254.004925/2024-14. Validade: a presente rescisão tem efeito
na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data e assinatura: 26 de agosto de
2024, Coronel Rodrigo Bordeaux Mattos, Comandante do Colégio Militar de Juiz de Fora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - UASG 160110
Espécie: Acordo de Cooperação nº 24-CMJF-001-00. Partícipes: Comando do Exército -
Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio Do Colégio Militar de Juiz
de Fora (CMJF), e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Juiz de Fora
(APM/CMJF). Objeto: integrar esforços dos pais dos alunos, ou seus responsáveis, neste ato
representado pela APM/CMJF, e do Comando do Colégio Militar de Juiz de Fora, visando a um
maior fortalecimento de ação educacional e assistencial sobre os alunos e a maior
participação e vitalidade do trinômio Família-Aluno-Colégio, em consonância com o
respectivo Plano de Trabalho previamente acordado entre as partes. Este acordo de
cooperação não implicará transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: entrará em
vigor na data de sua assinatura, com eficácia condicionada a sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e terá vigência de 60
(sessenta) meses. Data e assinaturas: 26 de agosto de 2024; Coronel Rodrigo Bordeaux
Mattos, Comandante do Colégio Militar de Juiz de Fora; Prof Dr PHELIPPE NATHANIEL RIBEIRO
OLIVEIRA, Presidente da Associação de Pais e Mestre do Colégio Militar de Juiz de Fora.
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5058135 - UASG 160084
Inexigibilidade Nº 08/2023. Contratante: COLÉGIO MILITAR DO RECIFE - CNPJ:
09.586.596/0001-28. Contratado: Companhia Energética de Pernambuco - NEOENERGIA
PERNAMBUCO - CNPJ: 10.835.932/0001-08. Objeto: Regular as condições, procedimentos,
direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74, da Lei Nº 14.133/2021. Valor
Total: Conforme condições contidas no contrato. Data da Assinatura: 04/12/2023.
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO E ACESSÓRIOS - UASG 160078
Rescisão unilateral de Acordo de Cooperação Nº 22-DEPA-003-00,publicado no DOU nº 158,
de 19 de agosto de 2022,Seção 3,página 29;e seus acessórios: inexigibilidade nº 1/2022 e
Contrato de Cessão de Uso nº 1/2022,ambos do Colégio Militar de Campo Grande. Partícipes:
Comando do Exército, firmado por intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e
Assistencial (DEPA) com a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Campo Grande.
Rescisão por motivo de fato superveniente, face à publicação de nova legislação aplicável
(Portaria DECEx/C Ex nº 568, de 24 de abril de 2024), conforme previsão da cláusula quinta
do referido Acordo de Cooperação e em atenção ao disposto nas letras a. e b., do nº 5
(Prescrições diversas), da Ordem de Serviço nº 001-AAAJ/DEPA, de 24 de junho de 2024.
Validade: a presente rescisão tem efeito na data de sua publicação no Diário Oficial da
União (DOU). Data da assinatura: 21 de agosto de 2024, Coronel Rodrigo Cozendey Pires,
Comandante do Colégio Militar de Campo Grande.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - UASG 160078
Acordo de Cooperação Nº 24-CMCG-001-00. Partícipes: Comando do Exército, por
intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA), e a Associação de
Pais e Mestres do Colégio Militar de Campo Grande. Objeto: integrar esforços aos pais dos
alunos, ou seus responsáveis, neste ato representados pela Associação de Pais e Mestres e
pelo Colégio Militar de Campo Grande, visando um maior fortalecimento de ação
educacional e assistencial sobre os alunos e a maior participação e vitalidade do trinômio
"Família-Aluno-Colégio". Este acordo de cooperação não implicará transferência de recursos
entre os partícipes. Vigência: inicia-se na data de sua publicação no Diário Oficial da União
(DOU) e terá vigência de 60 (sessenta) meses. Data e assinaturas: 21 de agosto de 2024,
Coronel Rodrigo Cozendey Pires, Comandante do Colégio Militar de Campo Grande, Srª Kátia
Boldrini, Presidente da Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Campo Grande.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160318
Nº Processo: 65340006287202451. Objeto: Eventual aquisição de uniformes
especiais (históricos) a fim de atender ao Curso de Formação e Graduação de
Sargentos da Escola de Sargentos de Logística e Colégio Militar da Vila Militar.. Total
de Itens Licitados: 11. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao
Vicente 
Nr
2179, 
Deodoro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160318-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/09/2024
às 09h00
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
E-mail:
pregao.esslog@gmail.com.
ANDRE LUIS COSTA PITANGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2024) 160318-00001-2024NE000001