DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600017
17
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 375/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 02.391.109/0001-22 - PROEXAMES DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor
Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
9º DISTRITO NAVAL
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 788701/2024/90008-01
Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada:
MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 26.123.983/0001-47; Especie:
Contrato de dispensa de licitação n° 788701/2024/90008-01; n° do Processo:
63482.001539/2024-14; Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação de
software para a prestação de serviço de gestão e interfaceamento, com manutenção
preventiva e corretiva, atualizações e suporte on-line e/ou presencial para o sistema
laboratorial de análises clínicas, no valor total de R$ 15.240,00 (quinze mil duzentos e
quarenta reais). Data de vigência 22/08/2024 a 22/08/2025; Fundamentação legal: LEI
14.133/2021 - Artigo:75 - Inciso: ll.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a
homologação do Pregão Eletrônico nº 90010/2024. Processo nº 63514.000544/2024-87.
Objeto: Aquisição de Módulos Habitacionais. Empresa vencedora: DSM MODULAR
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.798.385/0002-07, Item 01, quantidade 01 un, valor
unitário: R$ 104.900,00; Item 02, quantidade 01 un, valor unitário: R$ 92.700,00. Valor
Total: 197.600,00.
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.000785/2024-41.
Pregão
Nº
90024/2024.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado:
11.511.548/0001-12 -
FOUR
GASES
INSTRUMENTOS DE
MEDICAO
E
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração e ajuste em detectores
fixos de gases, com fornecimento de peças e gases necessários para execução.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
22/08/2025. Valor Total: R$ 44.027,52. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90036/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63228003989202363. Objeto: Contratação de obra de reforma para melhoria
e modernização da infraestrutura de apoio do Laboratórios de Desenvolvimento de Ensaios
Separativos com Gás (DESGA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às
16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2024) 742050-00001-2024NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90.001/2024 - UASG 744021
No Processo 63075000667202434 Objeto servico de limpeza cms 40 CMS Centro de
Manuencao de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das Propostas
a partir de 26/08/2024 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura das
Propostas 09/09/2024 as 9h30 site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação
para as áreas comuns do Edifício Barão de Ladário, a serem fornecimento de materiais
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e necessários.
LUCAS CORREA E CASTRO SANCHEZ
Agente de Contratação
(SIDEC - 23/08/2024) 740014-00001-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 740014.
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 63268.005471/2022-15
Contratante:
CENTRO
LOGISTICO
DO 
MATERIAL
DA
MARINHA.
Contratado:
33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de
acordo com o IPCA, acumulado de 12 meses, referente ao período de agosto de 2023 a
julho de 2024, no importe de 4,49%, conforme cláusula sexta do contrato nº 740014/2022-
004/00. Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.933,33. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 740014
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63268.002304/2024-76.
Contratante:
CENTRO
LOGISTICO
DO 
MATERIAL
DA
MARINHA.
Contratado:
19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de apostilamento consiste em suspender a vigência do
contrato por 3 (três) meses, contados da data de 06/08/2024 até 06/11/2024, em
virtude da publicação do decreto nº 12.120, de 30 de julho de 2024, que altera o
decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a programação
orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de
desembolso do poder executivo federal para o exercício de 2024.. Vigência: 29/07/2024 a
24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.665.000,00. Data de Assinatura:
23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 752100
Nº Processo: 63094002341. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de
cozinha para suprir a necessidade da Divisão de Municiamento do CIAGA.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-
5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARA CORREA DE OLIVEIRA
Encarregada da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/08/2024) 752100-00001-2024NE090006
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de empresa especializada
na manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com fornecimento de peças de
reposição (originais e genuínas) e acessórios em mecânica geral, elétrica, eletrônica,
funilaria, lanternagem, pintura (corretiva, preventiva e estética), vidraçaria, capotaria,
estofaria, tapeçaria,
hidráulica, refrigeração,
higienização, pneumática, borracharia,
suspensão, lubrificação, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, ca
ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIDEC - 23/08/2024) 762600-00001-2024NE000011
ESCOLA NAVAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63099.002090/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço para Contratação de empresa especializada para Substituição com
fornecimento de Equipamentos de ar condicionado Splitão, com capacidade de refrigeração
de 20 TR e de 10 TR Inverter para Escola Naval
BRUNO GOMES DE CARVALHO
Equipe de Apoio
(SIDEC - 23/08/2024) 762400-00001-2024NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.007443/2019-95.
Inexigibilidade Nº 31/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 00.249.518/0001-63 - ID INVESTIGACAO EM DERMATOLOGIA. Objeto:
Contratação de empresas especializadas (laboratórios de patologia) na realização de
procedimentos diagnósticos em patologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor
Total: R$ 623.901,95. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento - UASG 712000 - SECIRM - Número do Contrato: 12000/2021-
001/00. Nº Processo: 61165.000902/2020-18, celebrado entre a Secretaria da Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) e o CONSÓRCIO ZERO ANTARCTIC LOGISTICS
SpA - RUT nº 77321491-3.
Objeto: Reajuste de Contrato.
Valor: US$ 1,643,175.60 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, cento e setenta e cinco
dólares americanos e sessenta centavos).
Data da assinatura: 23 de agosto de 2024.
Signatários: Capitão de Mar e Guerra MARCELO LANCELLOTTI, pela SECIRM e a senhora KARINA
AMORIM SAMPAIO COSTA, pelo CONSÓRCIO ZERO ANTARCTIC LOGISTICS SpA