DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos
deverão entregar o Curriculum Vitae.
6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de Acordo
firmado na Ação Civil Pública (Proc. nº 5032554-08.2023.4.03.6100) ajuizada pelo
Ministério Público Federal, torna público:
1. Candidato desclassificado por desistência, acarretando sua exclusão e
desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO (vagas reservadas para PPP):
8º Gustavo Oliveira da Conceicao
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO (vagas reservadas para PPP):
10º Arthur Horacio Farias de Moraes
3. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento
para o
final
da
lista de
aprovados
em
caráter irrevogável
e
irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
3.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP):
30º Carla Mayana Oliveira Lima
4. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do
pedido de final de fila mencionado no item 3 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
4.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP):
38º Niorrison Cavalcanti Pestana
5. Os candidatos relacionados nos itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer
no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação
e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos
deverão entregar o Curriculum Vitae.
6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 795400
Número do Contrato: 003/2019.
Nº Processo: 63430.002320/2023-59.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: 5° termo aditivo do serviço telefônico
comutado (STFC).. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 32.823,12. Data de Assinatura: 10/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 795400
Número do Contrato: 003/2019.
Nº Processo: 63430.002320/2023-59.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: 5° termo aditivo do serviço telefônico
comutado (STFC).. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 32.823,12. Data de Assinatura: 10/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 784800
Nº Processo: 63042000764202412. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção, reparos, conforto e revitalização de lanchas auxiliares de ensino e patrulha
com dez (10) metros de comprimento (LAEP 10) e com sete (07) metros de comprimento
(LAEP 7). Total de Itens Licitados: 70. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2024) 784800-00001-2024NE000008
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784810
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 63396.000599/2021-38.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810/2021-008/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 30/08/2025, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 270.002,40. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000422202484. Objeto: Aquisição de reservatórios (carotes).
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2024) 784810-00001-2023NE000460
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO nº: 62051.003092/2024-17.
A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), situado na
Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000, mediante a
Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela Portaria Nº
151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN),
torna público, para conhecimento dos interessados, que em 1º de agosto de 2024, realizou
o credenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 21.117.897/0002-99, CAMPI
RESIDENCIAL INCLUSIVO LTDA, para prestação de serviços de Atenção Especializada em
habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do
Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, na (s) especialidade (s) de
Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Fonoaudiologia e Psicopedagogia, em regime
(s): Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do
Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL ,
usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com
fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as
exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de
abrangência do
Núcleo de
Assistência Social
do Com6ºDN.
C Alte
ALEXANDRE
AMENDOEIRA NUNES Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO nº: 62051.002819/2024-49.
A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), situado na
Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000, mediante a
Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela Portaria Nº
151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN),
torna público, para conhecimento dos interessados, que em 16 de agosto de 2024, realizou
o credenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 41.159.524/0001-07, CLÍNICA DE
PSICOLOGIA AMA LTDA, para prestação de serviços de Atenção Especializada em
habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do
Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, na (s) especialidade (s) de
Psicomotricidade, Psicologia, Fonoaudiologia e Psicopedagogia, em regime (s): Ambulatorial
e Externato, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN, aos
dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, usuários do Programa
de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com fundamento no art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as exigências estabelecidas no
Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de abrangência do Núcleo de
Assistência Social do Com6ºDN. C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES Comandante do
Comando do 6º Distrito Naval
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO nº: 62051.002551/2020-32
A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN),
situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000,
mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela
Portaria Nº 151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
(Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que em 31 de julho de
2024, realizou o descredenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 21.117.897/0002-
99, CAMPI RESIDENCIAL INCLUSIVO LTDA, do número de contrato nº 1/2020, legalizado e
regularmente habilitado, para prestação de serviços de Atenção Especializada em
habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do
Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, na (s) especialidade (s) de
Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Fonoaudiologia e Psicopedagogia, em regime
(s): Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do
Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL ,
usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com
fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as
exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de
abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 371/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 10.854.076/0001-38 - LUIZ CARLOS LEONEL. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 373/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 00.531.358/0001-40 - HOSPITAL DE OLHOS - CIOMS CENTRO INTEGRADO DE
OFTAMOLOGIA DO MS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 26/08/2024. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 374/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 49.543.709/0001-22 - VISION MS OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).