DOE 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor do Contrato nº 0 1 /201 8 , que tem
por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola EEM AGOSTINHO
NERES PORTELA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 2.712,19 ( dois mil setecentos e doze reais e dezenove centavos
), que representa 2 1,41 % (vinte e um inteiros e quarenta e um centésimo por
cento) , e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrume
nto na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE,
Edson Luiz Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Paula
Regina Brito Portela, 02 - Benedita Maélia Brito Oliveira. Fortaleza, 09 de
agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6200528/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018 ;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM AGOSTINHO NERES PORTELA, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0583 - 95, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor Sr. Cláudio Paulo de Almeida; III - ENDEREÇO:
SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: F. TARCISIO G. PARENTE – ME,
inscrita no CNPJ sob n.º 03.301.349/0001 - 51, representada neste ato, pelo
Sr. Francisco Tarcísio Gomes Parente; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato n.° 02/2018, de acordo com a Carta Convite de
nº. 01/2018 publicado no DOE de 12/04/2018, pág. 75, e de acordo com o
processo VIPROC n.° 1558033/2018 e regulamentado no artigo 65, Inciso
l, alínea “b” e § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: SOBRAL/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
do Contrato nº 02/2018, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da
Escola EEM AGOSTINHO NERES PORTELA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.585,50 (um mil quinhentos e
oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), que representa 17,65 % (dezessete
inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento), e será pago de acordo com
o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE,
Francisco Tarcísio Gomes Parente - CONTRATADA. TESTEMUNHAS
1. Paula Regina Brito Portela 2. Benedita Maélia Brito Oliveira. Fortaleza,
10 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6200862/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2018 ;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM AGOSTINHO NERES PORTELA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0583 - 95, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor Sr. CLÁUDIO PAULO DE ALMEIDA;
III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ EDILSON
DE BRITO, representado pelo Sr. JOSÉ EDILSON DE BRITO; V - ENDE-
REÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar
o presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 03/2018, de acordo com
a Chamada Pública de nº. 01/2018 publicado no DOE de 12/04/2018, pág.
80-81, e de acordo com o processo VIPROC n.º 1558947/2018 e regula-
mentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93;
VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor do Contrato nº 03/2018, que tem por objetivo
à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ATENDIMENTO A O PROGRAMA NACIONAL
DE MERENDA ESCOLAR, da EEM AGOSTINHO NERES PORTELA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.462,00 (dois
mil quatrocentos e sessenta e dois reais), que representa 16,12 % (dezesseis
inteiros e doze centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO
PAULO DE ALMEIDA - CONTRATANTE, JOSÉ EDILSON DE BRITO -
CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. PAULA REGINA BRITO PORTELA
2. BENEDITA MAÉLIA BRITO OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6246234/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDIR LEOPÉRCIO,
inscrita no CNPJ sob o nº 0 7.954.514/0754-86- CREDE 6 - Varjota/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra (a ) Airles Maria Melo Sales ;
III - ENDEREÇO: Varjota/CE; IV - CONTRATADA: DEIGIANE MARIA
MARTINS PONTES ME , inscrita no CNPJ sob nº 04.794.205/0001-47,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Deigiane Maria Martins Pontes; V -
ENDEREÇO: Varjota/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2018
publicado no DOE de 13 de abril de 2018 e de acordo com o PROCESSO
Nº1273136/2018 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b” e §1º,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Varjota/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor ao
contrato nº 01/2018, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentí-
cios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da EEM Waldir
Leopércio, conforme orçamento d e despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 3.487,92 (Três mil quatrocentos e oitenta e sete re ais e noventa e dois
centavos), que representa 11,17 % (Onze inteiros e dezessete centésimos
por c ento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de agosto de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE,
Deigiane Maria Martins Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Alex Feitosa de Sousa, 02 - Gleice Alexandra Sousa Xavier. Fortaleza,
09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4175288/2016
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, CNPJ/MF 07.954.514/0426
34 , SEFOR
1, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor da Escola, Sr.
PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA: ENGTEC
– PROJETOS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 07.358.491/0001
96, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) JOSÉ
RUBENS BARBOSA FILHO . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a execução dos serviços de OBRA/SERVIÇO DE ENGE-
NHARIA – CONSTRUÇÕES DE SUBESTAÇÃO DE 150 KVA, em
favor da ESCOLA ENSINO TEMPO INTEGRAL MÉDIO JOSÉ VALDO
RIBEIRO RAMOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 01, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que possa fazer parte deste Termo, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento da modalidade Carta Convite nº
05/2018, regido pelo Art. 23, Inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e deu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias após a
publicação no D.O.E. multa de 0,1 % (um décimo por cento) por dia de atraso
não justificado sobre o valor global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução dos serviços aqui pactuadas será de 340 (trezentos quarenta) dias,
contados a partir da da data da emissão da Ordem de Serviço, após a assinatura
do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 80.064,30 (Oitenta Mil, sessenta e quatro
Reais, trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1882
7.03.33903900.11000.0.40.00 – 15014. DATA DA ASSINATURA: 01 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA
- CONTRATANTE, JOSÉ RUBENS BARBOSA FILHO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. ELIZABETH CASTRO SILVA 2. JEU BARBOSA
DE SENA. Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº5654301/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM Senador Fernandes
Távora, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0494-85,SEFOR 03-FORTALEZA/
CE,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de
Lima CONTRATADA: THIAGO AUGUSTO FOGOLIM RODRIGUES,
inscrita no CNPJ sob nº 20.038.615/0001-14,neste ato representado pelo
Sr. Thiago Augusto Fogolim Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018
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