DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.003288/2024-73. Contrato n.º 050/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: EYOU
INFORMÁTICA Ltda, CNPJ n.º 50.692.154/0001-60. Objeto: Prestação de serviços de envio
de mensagens ( SHORT MESSAGE SERVICE - SMS), compreendendo o gerenciamento,
transmissão
de mensagens
de
texto para
celulares
e
suporte técnico..
Dotação
Orçamentária: PTRES 229503, Fonte de Recurso 1050000052, Natureza da Despesa 339039,
Plano Interno TELECOMUNIC, conforme Nota de Empenho 2024NE1264, de 22/05/2024.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 013/2024. Fundamento Legal: Art. 416 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações
pertinentes. Valor contratação: R$ 31.152,00 ( trinta e hum mil, cento e cinquenta e dois
reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da Assinatura:
22/08/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e SÍLVIO
ISOPPO PORTO, Diretor Interino da Diretoria Executiva de Operações e Abastecimento.
Assina pela Contratada: Alexandre Lucena Teles , Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 37302475 do Pregão Eletrônico SRP nº
90002/2024. firmada entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0137-54 e a SUL ÀGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de purificador e bebedouro de àgua
potável. Valor total do Registro para os itens 3 e 4 - R$ 2.899,78(dois mil oitocentos e
noventa e nove reais e setenta e oito centavos).Fundamento Legal: Artigo 327 e 329, inciso
II e III do RLC. Validade: 12 meses de vigência à partir da assinatura. Data da Assinatura
22/08/2024. Assinam pela Conab: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e
Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Contratada: Cleito Pitz dos
Santos - Sócio Proprietário.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 37302475 do Pregão Eletrônico SRP nº
90002/2024. firmada entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0137-54 e a 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 46.928.110/0001-19.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de móveis para copa. Valor total do
Registro para os itens 5 ,6 e 7 - R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 327 e 329, inciso II e III do RLC. Validade: 12 meses de vigência
à partir da assinatura. Data da Assinatura 22/08/2024. Assinam pela Conab: Aguinaldo
Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças
e Administração. Contratada: Wagner José Hidalgo - Proprietário.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 37302475 do Pregão Eletrônico SRP nº
90002/2024. firmada entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0137-54 e a SPIN AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 47.808.825/0001-09. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionados. Valor total
do Registro para os itens 8 e 9 - R$ 25.658,36 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e
oito reais e trinta e seis centavos). Fundamento Legal: Artigo 327 e 329, inciso II e III do
RLC. Validade: 12 meses de vigência à partir da assinatura. Data da Assinatura 22/08/2024.
Assinam pela Conab: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida
da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Contratada: Igor Coelho Serafin -
Proprietário.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 37302475 do Pregão Eletrônico SRP nº
90002/2024. firmada entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0137-54 e a CMS COMÉRCIO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:
13.896.580/0001-99. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de
expedientes. Valor total do Registro para os itens 14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24 - R$
4.730,00 (quatro mil setecentos e trinta reais). Fundamento Legal: Artigo 327 e 329, inciso
II e III do RLC. Validade: 12 meses de vigência à partir da assinatura. Data da Assinatura
22/08/2024. Assinam pela Conab: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e
Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Contratada: Alisson Bruno
Lopes Silva - Proprietário
Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 37302475 do Pregão Eletrônico SRP nº
90002/2024. firmada entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0137-54 e a MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO ADM , CNPJ:
36.804.979/0001-06. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de poupador de
copos e persianas. Valor total do Registro para os itens 29 e 30 - R$ 3.655,00. (três mil
seiscentos e cinquenta e cinco reais) Fundamento Legal: Artigo 327 e 329, inciso II e III do
RLC. Validade: 12 meses de vigência à partir da assinatura. Data da Assinatura 21/08/2024.
Assinam pela Conab: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida
da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Contratada: Luiz Gustavo Justiniano
Marcondes - Proprietário
Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 37302475 do Pregão Eletrônico SRP nº
90002/2024. firmada entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0137-54 e a INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA, CNPJ:
60.637.667/0001-21. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de determinador
de umidade. Valor total do Registro para o item 31 - R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 327 e 329, inciso II e III do RLC. Validade: 12 meses de vigência
à partir da assinatura. Data da Assinatura 21/08/2024. Assinam pela Conab: Aguinaldo
Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças
e Administração. Contratada: Christian Claudot Kaufmann - Diretor Comercial.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21220.000071/2023-92. Extrato de 1º(primeiro)termo aditivo ao Contrato
Administrativo Nº 07/2023, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Prevenmais Soluções Ocupacionais LTDA, CNPJ:
25.059.990/0001-64 . Objeto: Prorrogar a Vigência deste contrato por mais 12 (doze)
meses a contar de 05/09/2024 à 05/09/2025. Fundamento Legal: Arts. 497 e 498 da NOC
10.901 da RLC Conab e com base cláusula Segunda do Contrato Original . Data de
Assinatura: 23/08/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente
Regional e . Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Empresa; Eric Avilino Batista.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21216.000013/2020-85 - Extrato de primeiro Termo Aditivo ao Contrato
administrativo Conab/RN nº
19/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA
NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43 - REAL PRAG SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
22.693.037/0001-85. OBJETO: prorrogação do contrato por mais 12 meses bem como reajuste
dos valores dos serviços. Fundamentação LEGAL: Arts. 488 e 500, § 2º do RLC-CONAB.
VIGÊNCIA: 12 meses, de 22/08/2024 a 22/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. Nota
Empenho: 2024NE0000533. Valor estimado: R$ 29.809,78 (vinte e nove mil oitocentos e nove
reais e setenta e oito centavos). Assina pela Conab - Sérgio de Mello Braga - Superintendente
Regional Substituto e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e
Finanças - pela contratada: Antônio Marcos Galdino da Silva - Responsável legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135457
Nº Processo: 21452001584202125. Objeto: Aquisição de água mineral natural em
recipientes retornáveis de 20 litros em comodato, através de pregão eletrônico, para
atender a Conab Sede e Unidades Armazenadoras conforme condições, especificações e
quantidades presentes no Termo de Referência, cujos licitantes devem ser exclusivamente
ME ou EPP, tratado como bem comum nos termos do Regulamento de Licitações e
Contratos da CONAB. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 11h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-90002-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
de Pregão disponível no site: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-
atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn a
partir de 26/08/2024..
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2024) 135457-22211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
HOSPITALAR NO ÂMBITO DO SAS Nº 1/2021
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, torna público que prorrogará
de 17/09/2024 a 17/09/2025 o chamamento público para credenciamento de pessoas
jurídicas prestadoras de serviços na área da assistência médico-hospitalar, por meio de
Inexigibilidade de Licitação.
JOÃO PAULO DA SILVA
Setor Administrativo de Desenvolvimento e de Recursos
Humanos
Encarregado Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21453.000578/2024-93. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CNPJ 
nº 
26.461.699/0088-31. 
Contratada: 
JOB 
LEITE 
CONSTRUÇÕES 
- 
CNPJ
12.931.519/0001-72. Objeto: Contratação de materiais e serviços para substituição de 10
portas internas do prédio da SUREG/RS . Valor total: R$ 18.233,90 (dezoito mil, duzentos
e trinta e três reais e noventa e quatro centavos) . Fundamento Legal: Artigo 416, inciso
II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração:
29/07/2024. Declarante: RODRIGO SCHRANK - Gerente de Finanças e Administração
Substituto. Data da autorização: 29/07/2024. Autorizador: GABRIEL DE ABREU BURGOS
GONÇALVES - Superintendente Regional Substituto.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21223.000578/2021-54. nº 23782555/2022. Pregão Eletrônico Conab nº 03/2022.
Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0474-97.
Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: nº 13.019.295/0007-85. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA no âmbito da Superintendência Regional
em Roraima e Unidade Armazenadora de Boa Vista (U.A. BOV). Fundamento Legal: Art. 488 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Ajuste da cláusula 2.1 do 1º Termo
Aditivo, firmado em 25/08/2023, do Contrato Administrativo Conab nº 23782555/2022, que
passa a ter vigência com nova redação conforme CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo
Aditivo. Valor Mensal: R$ 18.832,82. Data da assinatura: 20/08/2024. Nota de Empenho:
2023NE000024-135557. Assinam pela Contratante: PABLO CABADAS MELO JUNIOR -
Superintendente Regional e LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: GLAUCO SEBASTIAN TAVARES DE OLIVEIRA -
Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação e Adesão à Rede IP
Multisserviços do Estado de Minas Gerais nº PS-909/2020, Termo 43/2022. Partes:
CEASAMINAS e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais -
PRODEMGE. Objeto: Constitui objeto desse Termo de Apostilamento o reajuste do Termo
de Cooperação e Adesão assinado em 14 de outubro de 2020 no percentual de 3,81% com
base na cláusula 7ª (sétima) do contrato PS-909/20, firmado entre a PRODEMGE e a
OPERADORA OI. Valor: O reajuste que vigorará a partir de 01/08/2023, o valor do
investimento da CEASA para utilização na Rede IP Multisserviços para o período
compreendido entre agosto/23 a junho/25 será de R$25.880,98. Esse cálculo refere-se a
demanda estimada de 01 (um) ponto de acesso e do Preço Unitário Básico Mensal para o
Lote IX, conforme quadro 1. Contagem, 23 de agosto de 2024. Ricardo Ferreira do Prado
Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020
- Procedimento Licitatório 08/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São
José dos Campos, conforme segue:
.
. Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais por M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
.
.Valter Henrique Lima
.***.060.***-01
01/02/2023
.50471718
R$ 112,50
.GC Único Modulo 121
(4,00)
.
.Paulo Cezar da Silva Frutas - Me
.11.121.646/0001-43
01/03/2023
.50472427
R$ 75,25
.GC Único Modulo 128
(4,00)
.
.Renascer Flores & Plantas Eireli
.21.962.087/0001-58
01/02/2023
.50471794
R$ 30,28
.Flores Único
Modulo
40 A
(20,25)
.
.Renascer Flores & Plantas Eireli
.21.962.087/0001-58
01/02/2023
.50471795
R$ 11,11
.Flores Único
Modulo
106 - Plataforma
(15,75)
.
.Braz Lazaro da Rosa
.18.489.793/0001-10
01/02/2023
.50471749
R$ 85,00
.GC Único Modulo 120
(4,00)
.
.Braz Lazaro da Rosa
.18.489.793/0001-10
01/02/2023
.50471750
R$ 71,40
.GC Único Modulo 178
(5,00)
. .Souza e Souza Comercio de Produtos
Alimentícios Ltda. - Epp
.14.086.640/0001-70
01/03/2023
.50472419
R$ 9,46
.Outros Único Área 1
(856,63)
. .Distribuidora de Flores Fujimoto Ltda.
.34.566.751/0001-91
01/03/2023
.50472156
R$ 42,49
.Flores Único
Modulo
72
(20,25)