Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600022 22 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 060/2020 - Procedimento Licitatório 13/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Marília, conforme segue: . . Concessionário (s) .CNPJ / CPF (Data Assinatura) .CCRU (Reais por M²/mês) .Á R EA (Metro quadrado) . .Shigueharu Ozawa Me .29.647.041/0001-56 01/03/2023 .50472470 R$ 32,00 .GC Único Módulo 16 (11,50) . .Shigueharu Ozawa Me .29.647.041/0001-56 01/03/2023 .50472471 R$ 32,00 .GC Único Módulo 33 (11,50) . .Mariana de Souza Melo Comércio de Frutas Me .44.396.918/0001-77 01/03/2023 .50472472 R$ 35,00 .GC Único Módulo 27 (11,50) . .Mariana de Souza Melo Comércio de Frutas Me .44.396.918/0001-77 01/03/2023 .50472473 R$ 31,80 .GC Único Módulo 29 (11,50) . .Mariana de Souza Melo Comércio de Frutas Me .44.396.918/0001-77 01/03/2023 .50472474 R$ 31,80 .GC Único Módulo 30 (11,50) . .39.971.050 Helena Pires da Silva Santos Mei Me .39.971.050/0001-51 01/03/2023 .50472469 R$ 30,50 .GC Único Módulo 49 (11,50) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 061/2020 - Procedimento Licitatório 03/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Guaratinguetá, conforme segue: . .Concessionário (s) .CNPJ / CPF (Data Assinatura) .CCRU (Reais por M²/mês) .Á R EA (Metro quadrado) . .Silvia dos Santos Castro Villa Nova Mei .39.625.849/0001-96 01/01/2023 .50471165 R$ 22,44 .GC Módulo 27 (22,50) . .Claudia Aparecida Areco de Oliveira ***.336.***76 Me .43.717.919/0001-03 01/01/2023 .50471187 R$ 21,54 .Outros Módulo 17 (9,00) . .Claudia Aparecida Areco de Oliveira ***.336.***76 Me .43.717.919/0001-03 01/01/2023 .50471188 R$ 21,54 .Outros Módulo 18 (9,00) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. . .Flora Raphaelly .26.422.077/0001-43 01/02/2023 .50471958 R$ 26,67 .Flores Único Módulo 33 (20,25) . .Flora Raphaelly .26.422.077/0001-43 01/02/2023 .50471959 R$ 25,68 .Flores Único Módulo 35 (20,25) . .Tatiane Santos de Borba .08.200.272/0001-47 01/02/2023 .50472007 R$ 71,25 .GC Único Módulo 13 A (4,00) . .Tatiane Santos de Borba .08.200.272/0001-47 01/02/2023 .50472008 R$ 71,25 .GC Único Módulo 14 A (4,00) . .Tatiane Santos de Borba .08.200.272/0001-47 01/02/2023 .50472009 R$ 71,25 .GC Único Módulo 15 A (4,00) . .Tatiane Santos de Borba .08.200.272/0001-47 01/02/2023 .50472010 R$ 71,25 .GC Único Módulo 16 A (4,00) . .Albenilson Aristides Alves da Silva .22.379.825/0001-00 01/02/2023 .50471798 R$ 75,00 .GC Único Módulo 10 A (4,00) . .Albenilson Aristides Alves da Silva .22.379.825/0001-00 01/02/2023 .50471799 R$ 75,00 .GC Único Módulo 11 A (4,00) . .Albenilson Aristides Alves da Silva .22.379.825/0001-00 01/02/2023 .50471800 R$ 75,00 .GC Único Módulo 12 A (4,00) . .Bananas Esperança Ltda. Me .29.267.585/0001-92 01/03/2023 .50472408 R$ 10,74 .Outros Único Área 5 (60,50) . .Bananas Esperança Ltda. Me .29.267.585/0001-92 01/03/2023 .50472407 R$ 9,49 .Outros Único Área 3 (473,99) . .Bananas Esperança Ltda. Me .29.267.585/0001-92 01/03/2023 .50472406 R$ 80,00 .GC Único Módulo 202 C (5,00) . .Bananas Esperança Ltda. Me .29.267.585/0001-92 01/03/2023 .50472405 R$ 80,00 .GC Único Módulo 201 C (5,00) . .Bananas Esperança Ltda. Me .29.267.585/0001-92 01/03/2023 .50472404 R$ 100,00 .GC Único Módulo 201 B (5,00) . .Bananas Esperança Ltda. Me .29.267.585/0001-92 01/03/2023 .50472402 R$ 100,00 .GC Único Módulo 201 A (5,00) . .Anderson Rodrigues ***.530.***01 CLR Verduras - Me .25.144.597/0001-79 01/03/2023 .50472414 R$ 67,60 .GC Único Módulo 175 A (5,00) . .Anderson Rodrigues ***.530.***01 CLR Verduras - Me .25.144.597/0001-79 01/03/2023 .50472415 R$ 67,60 .GC Único Módulo 175 B (5,00) . .Mauro Pinto do Nascimento .***.696.***-04 01/02/2023 .50471719 R$ 85,75 .GC Único Módulo 74 (4,00) . .Lucas Fernando Venâncio Hortifrutigranjeiros Ltda. .45.419.417/0002-02 01/03/2023 .50472491 R$ 18,70 .Outros Único Área 7 (136,40) . .Lucas Fernando Venâncio Hortifrutigranjeiros Ltda. .45.419.417/0002-02 01/03/2023 .50472490 R$ 113,80 .GC Único Módulo 191 (5,00) . .Lucas Fernando Venâncio Hortifrutigranjeiros Ltda. .45.419.417/0002-02 01/03/2023 .50472489 R$ 93,80 .GC Único Módulo 190 (5,00) . .Lucas Fernando Venâncio Hortifrutigranjeiros Ltda. .45.419.417/0002-02 01/03/2023 .50472488 R$ 132,25 .GC Único Módulo 133 (4,00) . .Lucas Fernando Venâncio Hortifrutigranjeiros Ltda. .45.419.417/0002-02 01/03/2023 .50472487 R$ 127,50 .GC Único Módulo 132 (4,00) . .Lucas Fernando Venâncio Hortifrutigranjeiros Ltda. .45.419.417/0002-02 01/03/2023 .50472486 R$ 70,96 .GC Único Box 41 (37,50) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 046/2020 - Procedimento Licitatório 10/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Araçatuba, conforme segue: . . Concessionário (s) .CNPJ / CPF (Data Assinatura) .CCRU (Reais por M²/mês) .Á R EA (Metro quadrado) . .Laura Aparecida Zar da Silva Mei .31.789.981/0001-21 01/06/2023 .50472105 R$ 12,11 .Outros Único Loja 1 (52,60) . .Romar Comércio de Hortifrutigranjeiros e Transportes Ltda. .35.767.264/0001-50 01/06/2023 .50473499 R$ 19,81 .GC Único Módulo 42 (12,00) . .Romar Comércio de Hortifrutigranjeiros e Transportes Ltda. .35.767.264/0001-50 01/06/2023 .50473500 R$ 19,81 .GC Único Módulo 56 (10,00) . .Romar Comércio de Hortifrutigranjeiros e Transportes Ltda. .35.767.264/0001-50 01/06/2023 .50473501 R$ 19,81 .GC Único Módulo 57 (10,00) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 050/2020 - Procedimento Licitatório 014/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Bauru, conforme segue: . . Concessionário (s) .CNPJ / CPF (Data Assinatura) .CCRU (Reais por M²/mês) .Á R EA (Metro quadrado) . .F.J. Correa de Moraes Me .02.166.272/0001-91 01/06/2023 .50473523 R$ 18,61 .GFB Descoberto Módulo 32 A (18,00) . .Bom Jesus Floricultura Ltda. Me .12.337.735/0001-94 01/08/2023 .50474113 R$ 18,45 .GFB Descoberto Módulo 25 A (18,00) . .Bom Jesus Floricultura Ltda. Me .12.337.735/0001-94 01/08/2023 .50474118 R$ 18,45 .GFB Descoberto Módulo 27 A (18,00) . .Bom Jesus Floricultura Ltda. Me .12.337.735/0001-94 01/08/2023 .50474119 R$ 18,45 .GFB Descoberto Módulo 28 A (18,00) . .Bom Jesus Floricultura Ltda. Me .12.337.735/0001-94 01/08/2023 .50474120 R$ 18,45 .GFB Descoberto Módulo 29 A (18,00) . .Bom Jesus Floricultura Ltda. Me .12.337.735/0001-94 01/08/2023 .50474121 R$ 3,23 .Outros Único Área 55 Estufa (210,40) . .Bom Jesus Floricultura Ltda. Me .12.337.735/0001-94 01/08/2023 .50474122 R$ 34,96 .Outros Único Sala 1 (171,91) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 062/2020 - Procedimento Licitatório 04/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Ribeirão Preto, conforme segue: . . Concessionário (s) .CNPJ / CPF (Data Assinatura) .CCRU (Reais por M²/mês) .Á R EA (Metro quadrado) . .Leandro Sartor .34.990.693/0001-29 01/11/2023 .50475037 R$ 81,29 .MLP Único Módulo 103 (8,00) . .Marcelo Ryoji Nishimura Sociedade Individual de Advocacia Me .21.162.028/0001-03 01/05/2023 .50473106 R$ 41,25 .Prédio da Administração - Sl 10 (33,70) . .Distribuidora de Hortifruti Ferreira Lopes Ltda. .49.532.964/0001-70 01/03/2023 .50472600 R$ 71,50 .GC Único Módulo 115 (10,00) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 070/2020 - Procedimento Licitatório 07/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Franca, conforme segue: . . Concessionário (s) .CNPJ / CPF (Data Assinatura) .CCRU (Reais por M²/mês) .Á R EA (Metro quadrado) . .Rodrigo Fernando da Silva Verduras Me .24.260.126/0001-63 01/01/2023 .50471508 R$ 14,31 .GC Único Módulo 71 (9,00) . .Rodrigo Fernando da Silva Verduras Me .24.260.126/0001-63 01/01/2023 .50471507 R$ 14,31 .GC Único Módulo 70 (9,00) . .Rodrigo Fernando da Silva Verduras Me .24.260.126/0001-63 01/01/2023 .50471506 R$ 14,31 .GC Único Módulo 45 (9,00) . .Rodrigo Fernando da Silva Verduras Me .24.260.126/0001-63 01/01/2023 .50471505 R$ 14,31 .GC Único Módulo 44 (9,00) . .G. Machado Comércio Atacadista de Frutas Ltda. Me .10.270.081/0001-01 01/01/2023 .50471496 R$ 14,31 .GC Único Módulo 50 (9,00) . .G. Machado Comércio Atacadista de Frutas Ltda. Me .10.270.081/0001-01 01/01/2023 .50471497 R$ 14,31 .GC Único Módulo 65 (9,00) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. 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