DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 081/2020 -
Procedimento Licitatório 09/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Piracicaba,
conforme segue:
.
. Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais por M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
.
.Paulo Roberto Bollis Rosário Me
.43.609.561/0001-03
01/04/2023
.50472542
R$ 40,80
.GC Único Módulo 45
B
(6,25)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 082/2020
- Procedimento Licitatório 02/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de
Sorocaba, conforme segue:
.
. Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais por M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
. .Marcos
Roberto 
Hypólito
Serrano
Embalagens Me
.01.204.542/0001-49
01/01/2023
.50471072
R$ 39,55
.Outros Único Sala 7
(9,50)
.
.Francisco das Chagas Arcelino Me
.55.907.349/0002-84
01/01/2023
.50471618
R$ 41,67
.Atípicos Único Sala 2
(7,20)
.
.Francisco das Chagas Arcelino Me
.55.907.349/0002-84
01/01/2023
.50471617
R$ 41,67
.Atípicos Único Sala 1
(7,20)
.
.Francisco das Chagas Arcelino Me
.55.907.349/0002-84
01/01/2023
.50471616
R$ 29,44
.Outros Único Área 8
(18,00)
.
.Antônio César Dias Feirante Me
.96.173.018/0001-64
01/01/2023
.50471530
R$ 28,12
.VNS G.B.180 ILHA 1
BANCAS 44 A 46
(18,00)
.
.Antônio César Dias Feirante Me
.96.173.018/0001-64
01/01/2023
.50471531
R$ 28,12
.VNS G.B.181 ILHA 1
BANCAS 70 A 72
(18,00)
. .Geovane
de 
Souza
Santos
***.667.***27 Mei
.43.807.196/0001-33
01/01/2023
.50471599
R$ 22,22
.VNS G.B.185 ILHA 1
BANCAS 9
(18,00)
. .Geovane
de 
Souza
Santos
***.667.***27 Mei
.43.807.196/0001-33
01/01/2023
.50471600
R$ 20,86
.VNS G.B.186 ILHA 1
BANCAS 10
(36,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m²,
acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos
Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 083/2020 -
Procedimento Licitatório 01/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Sorocaba,
conforme segue:
.
. Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais por M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
.
.Leandro Donisete de Pontes e Outra
.12.322.591/0001-00
01/12/2022
.50470889
R$ 33,00
.VDS G.B.199
ILHA 1
BANCAS 35 A 38
(24,00)
.
.Leandro Donisete de Pontes e Outra
.12.322.591/0001-00
01/12/2022
.50470887
R$ 37,00
.VDS G.B.198
ILHA 1
BANCAS 19 A 22
(24,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 084/2020 -
Procedimento Licitatório 05/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Sorocaba,
conforme segue:
.
. Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais por M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
.
.Tropical Chopp Express Eireli
.28.574.497/0001-70
01/01/2023
.50471471
R$ 36,00
.VNS
G.B.172 ILHA
1
BANCAS 171 A 176
(36,00)
. .Paulo Sergio Raele Junior ***.967.***22
Mei
.37.954.299/0001-23
01/01/2023
.50471529
R$ 22,50
.VNS
G.B.179 ILHA
1
BANCAS 13 A 17
(30,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 085/2020
- Procedimento Licitatório 12/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de
Presidente Prudente, conforme segue:
.
.Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais por M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
. .Lucas
Gabriel 
de
Oliveira
Hortifrutigranjeiros Me
.49.777.254/0001-00
01/05/2023
.50473431
R$ 76,63
.GC Único Módulo 116
D
(7,72)
. .Lucas
Gabriel 
de
Oliveira
Hortifrutigranjeiros Me
.49.777.254/0001-00
01/05/2023
.50473430
R$ 35,82
.GC Único Box 24
(56,25)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m²,
acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos
Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE RERRATIFICACAO
Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de
Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Entreposto de São José dos Campos; para
Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa,
sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:
.
.Concessionário(s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.Nº do CCRU Reti-Ratificado
(Nº Procedimento Licitatório)
.
.Valter Henrique Lima
.***.060.***-01
05/09/2023
.50471718
08/2022
.
.Paulo Cezar da Silva Frutas - Me
.11.121.646/0001-43
05/09/2023
.50472427
08/2022
.
.Renascer Flores & Plantas Eireli
.21.962.087/0001-58
05/09/2023
.50471794
08/2022
.
.Renascer Flores & Plantas Eireli
.21.962.087/0001-58
05/09/2023
.50471795
08/2022
.
.Braz Lazaro da Rosa
.18.489.793/0001-10
05/09/2023
.50471749
08/2022
.
.Braz Lazaro da Rosa
.18.489.793/0001-10
05/09/2023
.50471750
08/2022
. .Souza e Souza Comercio de Produtos
Alimentícios Ltda. - Epp
.14.086.640/0001-70
05/09/2023
.50472419
08/2022
. .Distribuidora de Flores Fujimoto Ltda.
.34.566.751/0001-91
05/09/2023
.50472156
08/2022
.
.José Benedito Gomes
.17.177.609/0001-33
05/09/2023
.50471843
08/2022
.
.José Benedito Gomes
.17.177.609/0001-33
05/09/2023
.50471840
08/2022
.
.José Benedito Gomes
.17.177.609/0001-33
05/09/2023
.50471839
08/2022
.
.José Benedito Gomes
.17.177.609/0001-33
05/09/2023
.50471838
08/2022
.
.José Benedito Gomes
.17.177.609/0001-33
05/09/2023
.50471837
08/2022
.
.José Benedito Gomes
.17.177.609/0001-33
05/09/2023
.50471844
08/2022
.
.José Benedito Gomes
.17.177.609/0001-33
05/09/2023
.50471845
08/2022
. .H D de Souza Costa Distribuidora Ltda. -
Epp
.23.640.635/0001-59
05/09/2023
.50472141
08/2022
.
.Benedito Paulo da Costa e Outros
.***.062.***-04
05/09/2023
.50472018
08/2022
.
.Moacir Vicente dos Santos Pereira
.***.073.***-34
05/09/2023
.50472006
08/2022
.
.Marcio José Cardoso
.08.460.372/0001-02
05/09/2023
.50471785
08/2022
.
.Marcio José Cardoso
.08.460.372/0001-02
05/09/2023
.50471786
08/2022
.
.João Batista da Costa
.***.024.***-87
05/09/2023
.50472005
08/2022
.
.Alex Fabian Teixeira - ME
.05.465.324/0001-19
05/09/2023
.50471841
08/2022
.
.Fernando Avancine
.08.456.608/0001-37
05/09/2023
.50472157
08/2022
.
.L H Franzin Frutas - Me
.19.056.989/0001-83
05/09/2023
.50472445
08/2022
.
.L H Franzin Frutas - Me
.19.056.989/0001-83
05/09/2023
.50472446
08/2022
EXTRATO DE RERRATIFICACAO
Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso,
referente ao Processo: 071/2020 - Entreposto de São José dos Campos; para Retificação da
qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e
vigência permanecem inalterados, conforme segue:
.
.Concessionário(s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.Nº do CCRU Reti-Ratificado
(Nº Procedimento Licitatório)
.
.Thiago Rezende de Almeida
.***.453.***-42
05/09/2023
.50471669
08/2022
.
.Roni Augusto Pereira
.31.528.848/0001-11
05/09/2023
.50471999
08/2022
.
.José Domingos de Paula Lima
.09.301.378/0001-08
05/09/2023
.50472031
08/2022
.
.Amauri Serrano da Silva
.08.800.325/0001-60
05/09/2023
.50471792
08/2022
.
.Luís Koiti Maehara e Outra
.08.037.918/0002-06
05/09/2023
.50471793
08/2022
.
.Euclides Cordeiro Lemes
.13.276.793/0001-18
05/09/2023
.50472030
08/2022
. .49.413.296 
Meridiana 
Karen 
Nakashima
Rezende Mei - Me
.49.413.296/0001-61
05/09/2023
.50472412
08/2022
. .49.413.296 
Meridiana 
Karen 
Nakashima
Rezende Mei - Me
.49.413.296/0001-61
05/09/2023
.50472413
08/2022
. .37.100.335 Francisco Alexandre dos Santos
Junior - Me
.37.100.335/0001-91
05/09/2023
.50472161
08/2022
.
.Alexandre Moacir Tetzner - Me
.09.592.253/0001-76
05/09/2023
.50472399
08/2022
.
.Alexandre Moacir Tetzner - Me
.09.592.253/0001-76
05/09/2023
.50472401
08/2022
.
.Benedito Luciano da Silva
.12.613.999/0001-23
05/09/2023
.50472011
08/2022
. .32.835.255 Jucimauro Benevides Ferreira - Me
.32.835.255/0001-60
05/09/2023
.50472167
08/2022
. .32.835.255 Jucimauro Benevides Ferreira - Me
.32.835.255/0001-60
05/09/2023
.50472168
08/2022
.
.Maria de Fátima de Brito Souza
.***.725.***-50
05/09/2023
.50471802
08/2022
.
.Masashi Sakai e Outra
.19.764.318/0001-77
05/09/2023
.50472017
08/2022
. .49.430.561 Ricardo Gonçalves Chagas Mei Me
.49.430.561/0001-10
05/09/2023
.50472388
08/2022
. .49.430.561 Ricardo Gonçalves Chagas Mei Me
.49.430.561/0001-10
05/09/2023
.50472389
08/2022