DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000012442202422. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de materiais permanentes, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/08/2024 das 09h00
às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes
-
Dnit,
2º 
Andar,
Sala
23.25,
Asa
Norte 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de
26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/08/2024) 550005-00001-2024NE000001
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 52600.005188/2022-31.
Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA. Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
n.° 16/2022 (SEI n.º 1296232), conforme previsto no item 2.1 da Cláusula Segunda, com base
no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, com início em 01/09/2024 e término em 01/09/2025,
ou até a conclusão do Processo SEI Licitatório n.º 0052600.003560/2024-36, com base na
justificativa da área gestora, por meio da Nota Técnica n.º 16/2024/Contr-BSB/Brasilia-Inmetro
(SEI n.º 1870531). Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.798.425,96. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 183025
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 52624.001464/2022-13.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL
JG FACILITIES S/A. Objeto: O
presente Termo de
Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme Cláusula
Sétima - Repactuação dos Preços Contratados - (SEI 1569967), conforme Planilha de
Custos e Formação de Preços apresentada pela empresa (SEI 1864647). Vigência:
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EDITAL
ÁREA FINANCEIRA
Comunicado AF nº 17/24
Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.
I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de
Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda
estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido
entre 01 e 15 de agosto de 2024:
DAT A
V A LO R
DAT A
V A LO R
01/08/2024
0,110513
09/08/2024
0,109661
02/08/2024
0,11062
10/08/2024
0,109661
03/08/2024
0,11062
11/08/2024
0,109661
04/08/2024
0,11062
12/08/2024
0,1076
05/08/2024
0,111991
13/08/2024
0,107203
06/08/2024
0,11255
14/08/2024
0,10714
07/08/2024
0,110359
15/08/2024
0,10643
08/08/2024
0,109510
II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central
de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/
portal/site home/quem-somos/canais-atendimento.
JÚLIO COSTA LEITE
Superintendente da Área Financeira
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960371, Nº Processo: 00135206105202421,
Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA, Convenente:
ASSOCIACAO DOS
DEFICIENTES DE SENADOR
CANEDO CNPJ
nº 01436018000101,
Objeto: Prestação de serviços às pessoas com deficiência, familiares e cuidadores na
Associação dos Deficientes de Senador Canedo/ADESC., Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246993, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041,
Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025, Data de Assinatura: 22/08/2024, Signatários:
Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: VALDEMIR
ALVES PEREIRA CPF nº ***.672.391-**.
. .022840/2024
.INSTITUTO CULTURAL ÁGUAS DO AMANHÃ
.40.246.330/0001-86
.15
.2
.2
.04/01/2020
.15ª
. .022158/2024
.ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO SANTA PAULA
.08.925.124/0001-90
.13,5
.
.
.
.16ª
. .023487/2024
.CARITAS ARQUIDIOCESANA DE TERESINA
.06.865.166/0001-57
.13
.2
.2
.23/10/1969
.17ª
. .023506/2024
.ASSOCIAÇÃO FAZENDO A DIFERENÇA GRU
.45.854.065/0001-32
.13
.2
.2
.18/02/2022
.18ª
. .023575/2024
.ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CASA DE APOIO SOCIAL RNA
.04.566.353/0001-04
.13
.2
.1
.
.19ª
. .022796/2024
.ASSOCIAÇÃO PLENITUDE DO AMOR (APA)
.20.888.423/0001-05
.12,5
.
.
.
.20ª
. .023516/2024
.ASSOCIAÇÃO ESTADUAL CARLOS DORNELES
.04.674.671/0001-99
.12
.2
.2
.07/08/2001
.21ª
. .022808/2024
.INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
.07.969.138/0001-42
.12
.2
.2
.06/02/2006
.22ª
. .022581/2024
.INSTITUTO BENEFICENTE ABRIGO LAR TRÊS CORAÇÕES
.45.611.594/0001-05
.8
.
.
.
.23ª
Ficam inicialmente convocadas as 17 (dezessete) primeiras Entidades Gestoras classificadas para apresentação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, de documentação
comprobatória e adequações do plano de trabalho, em função da disponibilidade orçamentária, para a formalização dos termos de colaboração, nos termos do item 5 e do item
8.2 do Edital de Chamamento Público MDS nº 14/2024.
A critério da disponibilidade orçamentária, o valor de referência de que trata o item 9.4 do Edital de Chamamento Público MDS nº 14/2024 poderá ser revisto.
2. DOS RECURSOS
Os recursos interpostos em virtude da publicação do resultado preliminar apresentados dentro do prazo estipulado, foram conhecidos e julgados pela Comissão de Seleção
e pela Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme pareceres e decisão constantes na instrução processual, com os seguintes resultados:
. .Nº da Proposta
.Nome Proponente
.Análise
. .023559/2024
.PROGRAMA SOCIAL SIM EU SOU DO MEIO - SESM
.Indeferido
. .023547/2024
.INSTITUTO BRASILEIRO CAMPEÃO DE ASSISTENCIA AOS MUNICIPIOS E ORGANIZACÕES SOCIAIS PUBLICAS E PRIVADAS
.Indeferido
. .021150/2024
.ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANA BEATRIZ
.Indeferido
. .023570/2024
.ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA U V 10
.Indeferido
. .023568/2024
.ASSOCIACÃO COMUNIDADE MISSIONARIA DIVINA MISERICORDIA
.Indeferido
. .023492/2024
.ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA, ESPORTIVA, CULTURAL E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ACADEMICOS DO RIACHO FUNDO II
.Indeferido
. .023576/2024
.ASSOCIAÇÃO PROJETO IRMAO SOL IRMA LUA
.Indeferido
. .022875/2024
.INSTITUIÇÃO RELIGIOSA DE UMBANDA VOVO BENTA
.Indeferido
. .023420/2024
.FUNDAÇÃO PRIMEIRA POTÊNCIA
.Indeferido
. .023354/2024
.COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA
.Indeferido
. .022714/2024
.CASA DE LEI MAE YEMANJA E PAI BENEDITO DAS ALMAS
.Indeferido
. .022808/2024
.INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
.Indeferido
. .023473/2024
.INSTITUTO KAIROS ETICA E ATUACAO RESPONSAVEL
.Indeferido
. .022877/2024
.ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDES, CULTURA E CIDADANIA
.Indeferido
. .023315/2024
.INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E RESGATE DA CIDADANIA RUMO AO FUTURO
.Indeferido
. .023571/2024
.INSTITUTO NACIONAL RESGATANDO VIDAS - INARV
.Indeferido
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Ministro
04/09/2023 a
04/09/2028. Valor
Total Atualizado do
Contrato para
60 meses:
R$497.080,20. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).