DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23123.000026/2023-61.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI V O S / M EC .
Contratado: 40.931.733/0001-64 - RA CATERING DO BRASIL LTDA. Objeto: Alterar, a partir
do dia 01 de abril de 2024, a Razão Social e o CNPJ da empresa, em razão da reorganização
societária da operação de comissaria/catering localizada nos aeroportos. Vigência:
23/08/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.317,79. Data de
Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec, em parceria com o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), torna público
o processo de seleção de propostas de produtos técnico-tecnológicos (PTT) e de produtos
educacionais (PE), voltados à inovação e ao empreendedorismo, no âmbito dos programas
de pós-graduação stricto sensu vinculados à Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica (RFEPCT), para atender às demandas dos ambientes promotores de
inovação mapeadas pelo projeto "ASSISTEC INOVA: Assistência Técnica para a Inovação e
para o Empreendedorismo", na forma do EDITAL disponível para consulta no portal do
Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec.
MARCELO BREGAGNOLI
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.003584/2023-31.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de limpeza e desinfecção de reservatórios de água do campus itaguaí do
cefet/rj.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor
Total: R$ 1.170,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.003584/2023-31.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de limpeza e desinfecção de reservatórios de água do campus itaguaí do
cefet/rj.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor
Total: R$ 1.170,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002421202411. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual contratação de serviço de fornecimento de alimento no
formato de kits lanches prontos e embalados para o atendimento dos discentes da UnED
Petrópolis do Cefet/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UELITON DA COSTA LEONIDIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/08/2024) 153010-15244-2024NE000041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001841202481. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de materiais para o laboratório do Curso de Sistemas da Informação, visando
atender às necessidades o da Uned Maria da Graça do Cefet/RJ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
21. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana
N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-
90030-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo
de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará
disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do
CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes..
CHRISTIANE ROCHA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/08/2024) 153010-15244-2024NE000053
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062038748202351. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e recarga de extintores e equipamentos de combate a incêndio . Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA ISONI DE PAIVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/08/2024) 153015-15245-2024NE800001
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 332/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.034940/2024-59. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 336/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e
ADMIRE CRIAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA (CNPJ:
51.399.158/0001-17). Signatários: MARIA VITÓRIA MARANHA COSTA REIS e DOUGLAS
MARTINS VIEIRA DA SILVA. Vigência do Acordo: 01/08/2024 a 31/07/2029.
Extrato nº 333/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036472/2024-57. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 354/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MUNDO AZUL VIAGENS E TURISMO
(CNPJ:
41.433.601/0001-75). Signatários:
ANA
PAULA
ALVES SANTIAGO
COSTA
e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 13/08/2024 a 12/08/2029.
Extrato nº 334/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.037633/2024-20. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 361/2024 . Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ARCO INTELIGENCIA & TECNO LO G I A
LTDA (CNPJ: 19.983.756/0001-26). Signatários: ROGÉRIO PEREIRA MOREIRA FILHO e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 05/08/2024 a 04/08/2029.
Extrato nº 335/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.037172/2024-95. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 367/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EXPOENTE ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
07.130.791/0001-13 ). Signatários: SORAYA COSTA NUNES e PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA. Vigência do Acordo: 07/08/2024 a 06/08/2029.
Extrato nº 336/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.037573/2024-45. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 360/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ÁGUAS DE NEPOMUCENO SPE S/A
(CNPJ: 54.474.356/0001-96). Signatários: FELIPE LOPES NASCIMENTO e TASSIO SPURI
BARBOSA. Vigência do Acordo: 12/08/2024 a 11/08/2029.
Extrato nº 337/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.038111/2024-45. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 365/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e STUDIO TEXTIL E DESIGNER EM
ESTAMPARIA DIGITAL LTDA (CNPJ: 30.195.778/0001-64). Signatários: RENATO DE ALMEIDA
GALVÃO e EMERSON DE SOUSA COSTA . Vigência do Acordo: 23/07/2024 a 22/07/2029.
Extrato nº 338/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.038041/2024-25. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 364/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NEXA TECNOLOGIA LTDA (CNPJ:
00.412.839/0001-37). Signatários: DJALMA SALVADOR FILHO e JOSE GERALDO RIBEIRO
JUNIOR. Vigência do Acordo: 15/08/2024 a 14/08/2029.
Extrato nº 339/2024- Processo Eletrônico - NUP: 23062.30033/2024-31. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 345/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FONSECA SILVA ENGENHARIA E TECNOLOGIA
LTDA (CNPJ: 49.603.333/0001-02). Signatários: GUSTAVO JÚNIOR DA FONSECA SILVA e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 14/06/2024 a 13/06/2029.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155629
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23776.000091/2023-11.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 33.285.255/0001-05 -
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto deste termo de
apostilamento repactuar os preços consignados no contrato 003/2023 em virtude do
advento da convenção coletiva de trabalho nº rj001023/2024, registrada no sistema de
negociações coletivas de trabalho - mediador, do ministério do trabalho e previdência
social (mtps), em 07/05/2024, com vigência a partir de 01 de março de 2024, conforme
cláusula primeira da cct; reajustar os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra
(uniformes e equipamentos), com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo
- ipca, em valor percentual correspondente a 4,506640%, com fundamento no item 21 do
termo de referência anexo ao pregão srp n° 01/2023, de acordo com o estabelecido no art.
40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993, a partir de 03/02/2024 e reequilibrar os custos dos itens
referentes aos tributos federais pis e cofins, consoante às orientações sobre pis e cofins em
contratações de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas
em 17/08/2022, no portal de compras do governo federal.. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.980,16. Data de Assinatura:
16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23780.000212/2022-76.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado:
18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo
da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666/1993.
REAJUSTAR o preço consignado do Contrato nº 08/2023, nos termos do art. 40, XI, artigo
65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato. ALTERAR o
valor do contrato nº 08/2023 para a redução dos preços dos serviços contratados, em
aproximadamente 7,73% (sete vírgula setenta e três por cento) em
decorrência de determinação da contratada, reduzindo os valores dos itens dos grupos 2
e 3. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
194.566,30. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).