DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158968
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23822.000437/2020-27.
Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto retificar a cláusula terceira do segundo termo de apostilamento ao contrato n°
13/2021.. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.448,22. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
CAMPUS IGUATU
EDITAL Nº 9, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL do
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 81, de 08/08/2023/GR, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Iguatu,
nos termos da Lei 8.745/93 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 27 DE AGOSTO DE
2019, em consonância com o EDITAL Nº 5/2024 DG-IGU/IGUATU-IFCE (DOU 25/06/2024),
conforme quadro abaixo:
. . Á R EA
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .M E T O D O LO G I A E T ÉC N I C A S DA CO M P U T AÇ ÃO -
I G U AT U
.
. .Juno Vitorino Saraiva
.1º
. .Katyeudo Karlos de Sousa Oliveira
.2º
. .Jussara Teixeira de Araújo
.3º
. .Paulo Victor Sales dos Santos
.4º
. .Brígida Farias Cardoso Oliveira
.5º
FRANCISCO HEBER DA SILVA
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158954
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23488.000874/2022-51.
Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P
O SANCHES. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é:
1.1.1. O reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice incc, para as
obrigações iniciadas e concluídas após o pedido de reajuste pela contratada, que se deu
em 25/06/2024, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº
8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo"
do contrato nº 06/2022, e conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos dos
artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento,
desenvolvimento e gestão; e
1.1.3. A alteração da cláusula terceira - preço, em função do reajuste. Vigência: 08/06/2022
a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.244,43. Data de Assinatura:
23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 - IFCE Campus Tianguá
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tianguá, CNPJ: 10.744.098/0019-74.
CONTRATADA: LOÂNGELA MARTINS DE SOUSA, CPF: ***.032.253-**. OBJETO: Prorrogação
do prazo estabelecido no Contrato nº 10/2023. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2025. DATA
DA ASSINATURA: 22/08/2024. ASSINAM: JACKSON NUNES E VASCONCELOS, Diretor-Geral,
pelo contratante, e LOÂNGELA MARTINS DE SOUSA, pela contratada.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23255.006254/2022-69.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
36/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art.
57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 30/08/2024 e término em 30/08/2025. O
reajuste do valor contratual, para os quantitativos utilizados a partir de 02/09/2023,
aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a
ocorrência da anualidade, conforme previsto na cláusula sexta e nos termos dos artigos 53
e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento
e gestão. O valor do reajuste totaliza a quantia de r$ 2.098,70 (dois mil noventa e oito
reais e setenta centavos). Para o período de renovação, que compreende o período de
30/08/2024 a 30/08/2025, o valor atualizado é de r$ 47.238,70. Dessa forma, o valor total
estimativo do termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação e ao reajuste
do contrato é de r$ 49.337,40 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e sete reais e
quarenta centavos).. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.238,70. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.005701/2024-51.
Dispensa Nº 198/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação
de fundação de apoio para apoio à gestão administrava financeira de recursos destinados
à execução do projeto intitulado "estabelecimento de cooperação técnica por meio de
pesquisa aplicada, desenvolvimento pesquisa aplicada à realização de cursos com
itinerários informativos na área de agricultura, pecuária, inovação, empreendedorismo e
tecnologia nas regiões selecionadas no plano de ação" que tem como objeto pesquisa
aplicada, desenvolvimento tecnológico e realização de serviços de apoio na capacitação de
pessoas em itinerários formativos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.007412/2022-25.
Dispensa Nº 95/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a realização das
atividades de gestão administrativa financeira para aplicação de recursos destinados à
contratação e pagamento de autônomos (rpas), aquisição de materiais e contratação de
serviços para a execução do processo seletivo do mestrado em educação profissional e
tecnológica - profept (2022), ofertado em rede nacional em 38 institutos federais de
educação profissional, científica e tecnológica, no
colégio pedro ii e no cefet-mg, coordenado pelo instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do espírito santo (ifes), descritas no projeto básico e na proposta anexa, partes
integrantes deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 14/10/2022 a
13/10/2023. Valor Total: R$ 3.276.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.002660/2024-41.
Inexigibilidade Nº 88/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 53.119.546/0001-22 - MENU ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente contrato
tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
preparação e fornecimento de refeições para os participantes do evento "conexões ifes:
diálogos para o futuro".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/08/2024 a
25/12/2024. Valor Total: R$ 393.440,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158151
Número do Contrato: 10004/2021.
Nº Processo: 23147.000843/2020-40.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ESP.SAN T O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze)
meses, ou seja, de 01/06/2024 até 31/05/2025.
1.2 o presente aditivo implicará em uma despesa estimada global anual de r$ 224.843,80
(duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos
e quarenta e três reais e oitenta centavos). Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 179.874,57. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
CAMPUS GUARAPARI
EDITAL Nº 4, DE 26 DE AGOSTO 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS GUARAPARI, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da
Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs.
9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de
Setembro de 2008, e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de
Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013, e também em
conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de
Dezembro de 1996, e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012 e Nota Técnica Nº
487/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, com
a finalidade de atender
à necessidade
temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a
seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado
no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: Ifes - Campus
Guarapari - Substitutos e temporários, sendo de inteira responsabilidade do candidato
o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas
para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As
vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas).
1.3. Durante
o prazo
de validade do
presente edital,
havendo a
necessidade de novas contratações, desde que observada a necessidade institucional,
a relevância ou a urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do
Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e
efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados
poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não
aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual
concorreu.
2. QUADRO DE VAGAS
. .ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA
.REGIME DE TRABALHO*
.V AG A S
. .Letras Português-Espanhol
.40h
.01
*O horário deverá ser cumprido presencialmente nos horários estabelecidos
pelo campus nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as
necessidades da Instituição.
2.1. TITULAÇÃO
2.1.1.
Letras
Português-Espanhol: Licenciatura
em
Letras,
habilitação
Português-Espanhol OU Licenciatura em Letras, habilitação Português-Espanhol, com
especialização em áreas afins OU Licenciatura em Letras, habilitação Português-
Espanhol, com mestrado em áreas afins Português/Espanhol.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período de inscrições: Consultar Anexo I - Cronograma
3.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do formulário
eletrônico: https://forms.gle/1EFzLVetqky4DyMK7.
3.2.1. É de exclusiva responsabilidade do candidato tomar ciẽncia de todas
as etapas previstas neste Edital junto ao endereço eletrônico: Ifes - Campus Guarapari
- Substitutos e temporários, bem como manter atualizado o contato telefônico com
disponibilidade de WhatsApp. O Ifes fará uso desta prerrogativa no caso de eventuais
prejuízos em comunicações e convocações.
3.3. Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória
da comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá
ser entregue o documento definitivo.
E N D E R EÇO
Campus Guarapari
Alameda Francisco Vieira Simões, nº 720 - Aeroporto - cep: 29216-795, Guarapari - ES.
processoseletivo.gua@ifes.com.br
GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA