DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600032
32
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158426
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23156.001180/2021-94.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2021,
por mais 12 (doze) meses, de 26/08/2024 a 26/08/2025 e repactuação, nos termos da lei
8.666/93.. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.005.956,16. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
CAMPUS VILA VELHA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Extrato do Termo Aditivo nº 02/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e HERLLON
KARLLOS ATHAYDES KERR: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término do
contrato, que fica prorrogado para o dia 28 DE FEVEREIRO DE 2025, conforme o processo
23187.004262/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; DIEMERSON DA COSTA
SACCHETTO pelo contratante e HERLLON KARLLOS ATHAYDES KERR pelo(a) contratado(a).
CAMPUS SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158417
Nº 
Processo: 
23158001396202408. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para serviços de limpeza e conservação e recepção com aplicação de
materiais e equipamentos, para serem executados nas dependências do Instituto Federal
do Espírito Santo- Campus Serra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Sabiás, 330,
Morada de Laranjeiras - Serra/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158417-5-90005-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILMAR LUIZ VASSOLER
Diretor Geral do Ifes Campus Serra
(SIASGnet - 22/08/2024) 158417-26406-2024NE000001
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 16/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARCOS THIAGO GAUDIO
GOMES: rescisão contratual a partir de 24/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158504
Nº Processo: 23242.001580/2024-91.
Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA.
Contratado: 09.378.991/0001-15 - COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA E ECONOMIA
SOLIDARIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/08/2024 a
22/06/2025. Valor Total: R$ 82.280,65. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158504
Nº Processo: 23242.001580/2024-91.
Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA.
Contratado: 53.546.166/0001-74 - COOPERATIVA DE AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/08/2024 a
22/06/2025. Valor Total: R$ 82.280,65. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EDITAL Nº 187, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA, CAMPUS SÃO VICENTE
DO SUL, RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a prorrogação da
validade, por mais um ano, a contar de 25/08/2024, do Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Substituto, homologado através do Edital nº 194, de 24/08/2023,
publicado no DOU de 25/08/2023, nos termos do Edital nº 166/2023.
DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA
Diretor
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Espécie: Contrato nº 06/2024 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº
8.745/93 e
legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto
Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS;
CONTRATADO: MARINICE ARGENTA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto
por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais; PRAZO: 20/08/2024
a 21/02/2025; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente
a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA:
20/08/2024; Nídia
Heringer pela Contratante
e Marinice
Argenta, pela
Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23317.001684.2024. , publicada no D.O.U de 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição parcelada e futura de alfinete para mapa e outros para atender às demandas dos
IFFluminense, nos campi: Santo Antônio de Pádua, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci e
Itaperuna do Instituto Federal Fluminense. Novo Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio
CAMPOS DOS GOITACAZES - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ROSANGELA PIMENTEL MARTINS
Pregoeira Substituta
(SIDEC - 23/08/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23317006349202391. Objeto: Aquisição Parcelada e Futura de
Material Permanente de TIC (Ativos de Rede) para atender às demandas dos campi e da
Reitoria do Instituto Federal Fluminense. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/08/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio,
- Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90047-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO DA SILVA MACIEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/08/2024) 158139-26434-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90060/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23217000471202463 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE conforme ÷1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE n º 06 de 08 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE n¨ 20, de 02 de
dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. Total de Itens
Licitados: 00027. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Art. 14, ÷1º da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 19/08/2024.
ALINY KARLA DA CUNHA. Gestor Financeiro. Ratificação em 23/08/2024. ADRIANO
HONORATO BRAGA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 112.884,30. CNPJ
CONTRATADA : 02.966.979/0001-82 COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE
ITAPURANGA - COOPERAFI. Valor: R$ 50.475,00. CNPJ CONTRATADA : 08.762.211/0001-73
COOPERATIVA AGROPECUARIA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES
FAMILIARE. Valor: R$ 62.409,30
(SIDEC - 23/08/2024) 158124-26407-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23372.000224/2023-93.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE GOIAS. Contratado: 29.701.915/0001-06 - NP CONSTRUCOES E SERVICOS E L E T R I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, do prazo de execução e acréscimo de serviços ao
contrato nº 10/2024 firmado entre as partes acima qualificadas em 02/02/2024, nos
termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º e
artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b", ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/08/2024 a
25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.595.690,49. Data de Assinatura:
23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 133/2023.
Nº Processo: 23469.000641/2023-67.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE GOIAS. Contratado: 36.479.097/0001-04 - EDIFITEC EDIFICACOES TECNICAS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução ao contrato nº 133/2023 firmado
entre as partes acima qualificadas em 22/09/2023, nos termos previstos em sua cláusula
segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º e artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b",
ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/08/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 885.758,02. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 23372.001515/2023-07.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.488.891/0001-90 -
PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Registrar o reajuste, retroativo a 08/02/2024, em função da
variação de preços registrados pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 sob o
número de registro no MTE GO000649/2023 e número de solicitação MR056325/2023,
com número do processo 10162.200820/2023-03. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.303,36. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23373003193202312. Objeto:
Bens/materiais (Insumos e
equipamentos) para Laboratórios do IFG/Campus Goiânia. Total de Itens Licitados: 318.
Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua 75, Nº 46,
Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-5-90005-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUSCELIO RICARDO LACERDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/08/2024) 158153-26429-2024NE000018