DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
servidores a serem qualificados no Doutorado em Computação, tendo a UFF como
Programa Promotor, em acordo com a Portaria da CAPES no 243 de 06/11/2019.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até junho de 2025.
ASSINATURA: Pelo IFRO do Reitor, Moisés José Rosa Souza, em 17/05/2024 e pela UFF,
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, em 20/05/2024.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158341
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23243.000453/2024-64.
Contratante: 
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS 
COLORADO 
DO 
OESTE-RO. 
Contratado:
09.428.333/0001-90 - B. W. M. AUTO POSTO LTDA. Objeto: O presente instrumento é o
reajuste de preços com o objetivo de manter o reequilíbrio de valores dos itens .. Vigência:
08/03/2024 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.380,00. Data de
Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 101/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus
Jaraguá do Sul- Rau- Contratado - Carolina Pedri Klabunde - CPF: XXX.334.989-48. Último
dia trabalhado 21/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Carolina Pedri Klabunde - Professor Substituto.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 103/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus
Joinville- Contratado - Leia Piola Da Silva - CPF: XXX.523.739-36. Último dia trabalhado
21/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leia Piola Da Silva -
Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO SIMPLIFICADO À INCUBADORA Nº 98625045/2024
ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.
Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar atividades
sistematizadas listadas no Processo IFSP nº 23305.012199.2024-75 e no Regimento Interno
do Núcleo Incubador Bragança Paulista do IFSP na modalidade Pré-Incubação.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ
10.882.594/0001-65, Marília Zago Kairalla de Queiroz (INCUBADO) - CPF ***.724.908-**.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Leis
nº 10.973/04,
11.892/08,
13.243/16,
Decreto
nº
9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Marília Zago Kairalla de Queiroz (INCUBADO).
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO SIMPLIFICADO À INCUBADORA Nº 98625043/2024
ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.
Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar atividades
sistematizadas listadas no edital IFSP nº 22/2024 e no Regimento Interno do Núcleo
Incubador Suzano do IFSP na modalidade Incubação Não Residente.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ
10.882.594/0001-65, Guardaki Inova Simples ME (INCUBADO) - CNPJ 55.525.625/0001-46.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Leis
nº 10.973/04,
11.892/08,
13.243/16,
Decreto
nº
9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Valdir Ribeiro Silva (INCU BA D O ) .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.010763/2024-15.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço especializado, visando
proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), como
determina a ldb (lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades do campus jundiaí do instuto federal
de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 177.385,92. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
CAMPUS ARARAQUARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1581/2024
Nº DO PROCESSO: 23427.000552.2024-98.
O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Araraquara torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 1581/2024. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital de
chamada pública e em seus anexos. Edital disponível no portal do Campus Araraquara em:
https://www.arq.ifsp.edu.br/contratos-e-licitacoes/publicacoes/chamadas-publicas/4407-
chamada-publica-n-1581-2024. Abertura da Sessão Pública: 13/09/2024, às 09:00 horas, na
sede do IFSP - Câmpus Araraquara, situado à Rua Dr. Aldo Benedito Pierri, nº 250 Bairro:
Jardim Paulo Freire - CEP: 14804-296 - Araraquara - SP
ELI ANTONIO CAMPANHOL
Coordenador de Licitações e Contratos
CAMPUS CAPIVARI
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Errata referente ao extrato de Termo Aditivo nº 1/2024 do Contrato 7712/2023,
processo 23430.000719/2023-81. Pregão nº 2712/2023, publicado no DOU de 01/08/2024,
Seção 3, fls. 46. Por motivo de erro de digitação, onde se lê: "Fica prorrogado o prazo de
vigência contratual para o período de 07/08/2024 a 06/08/2025", leia-se: "Fica prorrogado
o prazo de vigência contratual para o período de 08/08/2024 a 07/08/2025".
Onde se lê: "Fica atualizado o valor mensal atual do contrato de R$ 18.900,00
(dezoito mil e novecentos reais) (...)", leia-se: "Fica atualizado o valor anual atual do
contrato de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais)(...)".
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Cubatão.
Contratado(a): Artur Augusto Preto Filho.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 08/04/2024 a 30/06/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Artur Augusto Preto
Filho, contratado(a).
Data da Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Cubatão.
Contratado(a): Bruno Monserrat Perillo.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/03/2024 a 30/04/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Mestrado.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Bruno Monserrat
Perillo, contratado(a).
Data da Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Cubatão.
Contratado(a): Davi Oliveira Bento.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Turismo, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 02/05/2024 a 30/06/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Especialização.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Davi Oliveira Bento,
contratado(a).
Data da Assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Cubatão.
Contratado(a): Evelise Teixeira Moaes.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Turismo, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 12/03/2024 a 30/06/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Mestrado.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Evelise Teixeira Moaes,
contratado(a).
Data da Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Cubatão.
Contratado(a): Everton Roberto de Oliveira.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/Inglês, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 11/03/2024 a 30/06/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Doutorado.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Everton Roberto de
Oliveira, contratado(a).
Data da Assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Cubatão.
Contratado(a): Gisele de Gouvêa.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 10/04/2024 a 30/06/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Mestrado.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Gisele de Gouvêa,
contratado(a).
Data da Assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Cubatão.
Contratado(a): Nilce Camila de Carvalho.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras - Português, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 02/05/2024 a 30/06/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Doutorado.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Nilce Camila de
Carvalho, contratado(a).
Data da Assinatura: 26/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Cubatão.
Contratado(a): Ricardo Sinigaglia Arruda.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 16/04/2024 a 30/06/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Mestrado.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Ricardo Sinigaglia
Arruda, contratado(a).
Data da Assinatura: 15/04/2024.