DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Cubatão.
Contratado(a): Sandra Regina Lima dos Santos Silva.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 15/03/2024 a 30/06/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Doutorado.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Sandra Regina Lima dos
Santos Silva, contratado(a).
Data da Assinatura: 08/03/2024.
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158330
Número do Contrato: 8330/2023.
Nº Processo: 23315.000097/2023-15.
Pregão. Nº 4330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado:
03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do vínculo contratual por 12 (doze) meses e inclusão de cláusula de
obrigações pertinentes à LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), nos termos do
Processo Suap nº 23315.001128.2024-28. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 235.397,28. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Marcus Valério Rocha Garcia.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Automação Industrial, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 26/08/2024 a 28/02/2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Marcus Valério Rocha
Garcia, contratado(a).
Data da Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Suzy Fatima Lemos Nogueira.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 26/08/2024 a 28/02/2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Suzy Fatima Lemos
Nogueira, contratado(a).
Data da Assinatura: 22/08/2024.
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158750
Número do Contrato: 4750/2023.
Nº Processo: 23305.000303/2023-06.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 32.454.370/0001-95 -
GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto reajustar em 4.62% os valores contratuais, com base nas correções inflacionárias do
ipca (ibge), aplicado por meio da calculadora do cidadão do banco central a variação das
perdas inflacionárias no período de julho/2023 a julho/2024, nos termos da cláusula sexta
do contrato nº 11.750/2019 e item 19 e seguintes do termo de referência.. Vigência:
26/07/2023 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.741,84. Data de
Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIO Nº
09/2023. Nº Processo: 23060.000968/2023-21. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica e Convênio nº 09/2023, que entre si celebram a União, por intermédio
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE (DRF/AJU) e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (Instituto Federal de Sergipe). OBJETO:
Atualização do Plano de Trabalho para o Acordo de cooperação técnica, que tem o objetivo
de identificar possibilidades de descaracterização, reutilização e/ou reciclagem das
mercadorias apreendidas pela Receita Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993 e
Portaria RFB nº 200/2022. VIGÊNCIA: 36 meses, Início (mês/ano): maio/2023 e Término
(mês/ano): maio/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: pela DRF/AJU: Edson
Fiel Filho (Delegado), e pelo Instituto Federal de Sergipe: Ruth Sales Gama de Andrade
(Reitora) e José Augusto Andrade Filho (Diretor DINOVE).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23707.000100/2022-06.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/06/2024 a 29/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.628,89. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23832.000238/2022-61.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O
objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024
a 02/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.849,10. Data de Assinatura:
16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23707.000100/2022-06.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07
- SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
aposdlamento tem por objeto reajustar a pardr de junho/2024 no percentual de 4,23 do
ipca, referente ao período acumulado nos úldmos 12 meses de junho/2023 a junho/2024.
Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.987,95. Data
de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158149
Nº Processo: 23416100280202454. Objeto: Contratação de serviço de seguro
veicular para para veículo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano Campus Ouricuri.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240, Centro -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA
Equipe de Apoio ao Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2024) 158149-26430-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23344.001377/2021-23.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.564.708/0001-40 -
ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato firmado entre as partes na
data de 08/04/2024, nos termos previstos na cláusula sexta - reajustamento de preços em
sentido amplo.. Vigência: 07/11/2021 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
516.852,60. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90611/2024 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.001237/2024-88.
Dispensa Nº 224/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da fundação de apoio
(fadema) para gerenciamento administrativo e financeiro do projeto de apoio às ações do
centro de validação tecnológica cvt-grão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2029. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90616/2024 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.001300/2024-86.
Pregão Nº 90621/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados, em regime de empreitada por preço
global por grupo, para atender à coordenação geral de assistência ao educando (cgae) do
campus muzambinho do ifsuldeminas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 1.177.645,92. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23206.002702.2024-01
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Prorrogação
contratual caráter excepcional. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura:
21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
DIRETOR-GERAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9002/2024
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, CÂMPUS VENÂNCIO AIRES torna público para o conhecimento de quem possa
interessar que às 08:30h do dia 23/09/2024, na sala de reuniões (sala 132), localizado na
Avenida das Indústrias, número 1865, Bairro Universitário, em Venâncio Aires/RS, a
comissão julgadora constituída pela Portaria Nº 167888 estará reunida para abertura dos
envelopes relativos a Chamada Pública Nº 9002/2024, referente a aquisição de gêneros
alimentícios, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os
interessados deverão entregar os envelopes com a documentação e projeto de venda até
o dia 19/09/2024 às 17h, no endereço acima. O edital está disponível no site do IFSUL -
campus Venâncio Aires, na aba LICITAÇÕES. Mais informações através do e-mail
comprasva@ifsul.edu.br.
Em 23 de agosto de 2024
GEOVANE GRIESANG
Diretor-geral do Câmpus Venâncio Aires