DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
951518. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE,
Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE
APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Troca de final de vigência, de 31/12/2024 para
21/10/2025. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 21/10/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente:
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO
FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 126, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, tendo em vista o Edital nº110, de 26/07/2024, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no
Câmpus Pelotas.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS
Não houve candidato aprovado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158099
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 23199.007184/2019-82.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TRIA.MINEIRO.
Contratado:
22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 4º termo de
apostilamento ao contrato nº 18/2019, de 17/12/2019 que entre si, celebram o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - reitoria e a empresa
pontual servicos empresarial eireli. Vigência: 09/01/2020 a 08/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 298.117,04. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941140.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº
34841214000102. Solicitação de Aditivo de Majoração referente ao Convênio 941140/2023
(Estado de Sergipe) que trata do Enem 2024-2025. Valor Total: R$ 48.181,05, Valor de
Contrapartida: R$ 963,62, Vigência: 11/10/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
11/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO,
CPF nº ***.481.457-**, Convenente: JOAO ELOY DE MENEZES, CPF nº ***.058.535-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23065.020199/2021-90.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Termo de Contrato
em tela por mais 12(doze) meses. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 152.594,12 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa
e quatro reais e doze centavos). Fundamento Legal - LEI 8.666/93 . Data de Assinatura:
06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23065.015624/2020-40.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do
Termo de Contrato em tela por mais 12(doze)meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93.
Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.005.211,13.
Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Tribunal de Justiça de
Alagoas-
TJAL.
OBJETO: A
conjugação
de
esforços visando
a
capacitação
acadêmica de servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas no Mestrado em 1
Direito da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) da Universidade Federal de
Alagoas com contrapartida de estruturação material das instalações do Fórum
Universitário, conforme projetos das intervenções destacadas no processo n°
2023/2030. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024. Josealdo Tonholo -
Reitor/UFAL e Fernando Tourinho de Omena Souza - Presidente/TJAL. Processos
Sipac eletrônico 23065.002970/2023-95 e 23065.011691/2023-12.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2020 UFBA/ ORGANIZAÇÃO
TECNOLÓGICA DE ENSINO LTDA /FAPEX Nº Processo: 23066.050984/2021-43. Partícipes:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BAHIA,
CNPJ:
15.180.714/0001-04,
ORGANIZAÇÃO
TECNOLÓGICA DE ENSINO LTDA CNPJ sob o nº 07.714.798/0001-82 e a FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 2º Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência até 31/08/2025 do Contrato Original, que tem como
objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PROGRAMA DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL
(MINTER) - UFBA / UNIFTC" " Fund. Legal: Lei 14.133/21, 8.958/94, 12.349/10 e Dec.
7.423/10. Vigência: 31/08/2024 a 31.08.2025. Data de Assinatura: 23.08.2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 50/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066067132202357. , publicada no D.O.U de 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão nº.: 50.2023 - Eventual aquisição de material de consumo laboratorial REAGENTES
(químico, laboratorial, biologia molecular e diagnóstico) - 3ª parte. Novo Edital: 26/08/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus
Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a
partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2024) 153038-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23096.043453//19--22.
Pregão.
Nº 8/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA.
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 17/2020. Vigência: 20/08/2024 a
20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.176.614,64. Data de Assinatura:
20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.005220/2023-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE. Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA .
Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato ufcg/pra nº 008/2020, em conformidade com
o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula terceira do termo aditivo 17/2024
(4307575). Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E Maria de Lourdes Sousa Nascimento, relativo à
concessão de uso do espaço físico de imóvel para exploração comercial dos serviços de
cantina localizado no departamento de Economia Doméstica - Bloco 806 - Campus do Pici
da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. CLAUSULA PRIMEIRA- DOS JUROS DE MORA - Os
juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao
§ 1º do art. 161 do código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original
permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.054221/2022-42. SIGNAT Á R I O S :
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-reitor de Planejamento e Administração, Maria
de Lourdes Sousa Nascimento (Concessionário) - Fortaleza 23 de agosto 2024. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 058977/2023-41. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços com dedicação exclusiva nas categorias profissionais de
Cozinheiro Geral, Trabalhador Agropecuário em Geral e Tratorista Agrícola, com o objetivo
de atender às demandas específicas da Universidade Federal do Ceará nas seguintes
unidades: Centro de Ciências Agrárias, Gabinete do Reitor e Núcleo de Desenvolvimento da
Criança - Colégio de Aplicação, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 22/08/2024) 153045-15224-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº
23067.039030/2023-31 Processo: 23067.039030/2023-31 Contrato Prestação de Serviços
Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Campus da UFC em Russas Partes:
Universidade Federal do Ceará e Maria Elanne Mendes Rodrigues Vigência: 10.08.202 a
08.10.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Elanne Mendes
Rodrigues (contratado(a). Fortaleza, 20 de agosto de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-
Reitora de Gestão de Pessoas
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