DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇO DE BEM PÚBLICO
Nº 24/2024 - UASG 153030UASG 153030
Processo Nº: 23088.019624/2024-69 - Termo de Permissão de Uso Gratuito de Espaço de
Bem Público entre a Arquidiocese de Pouso Alegre - Paróquia Nossa Senhora da Agonia e a
Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI. Objeto: Permissão de Uso, a título gratuito, da
área correspondente a de 5.905,71 m2, para exercício uso da outorgada permissionária
como estacionamento para os frequentadores do Santuário Igreja N. S. da Agonia, que irão
participar das atividades da 30ª Festa em louvor à Padroeira do Santuário, a título precário,
correspondente aos dias de 23 a 25 de agosto de 2024. Fundamento Legal: Arts. 20 e 22, da
Lei nº 9.636 e Arts. 12 a 14 do Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 23/08/2024 a 25/08/2024.
Data da Assinatura: 23/08/2024. RERO MARQUES RUBINGER Pró-Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.010358/2024-17 - Convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a empresa DAC ENGENHARIA LTDA. -
CNPJ/MF: 09.257.872/0001-04, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E
ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA - CNPJ/MF: 18.025.536/0001-27. Objeto: Execução do
projeto intitulado: Avaliação de métodos de inteligência artificial e geoinformática na
detecção de objetos urbanos visando recadastramento imobiliário. Valor: R$ 51.700,00.
Vigência: 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 22 de
agosto de 2024. GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 440/2019.
Nº Processo: 23070.020717/2018-87.
Pregão.
Nº 19/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE JATAI.
Contratado:
00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é a prorrogação excepcional do prazo da
vigência do contrato nº 440/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/09/2024 a 04/09/2025, de contratação de serviços de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos, designados como manutenção preventiva, em
atendimento a chamados da secretaria de infraestrutura da ufj, em linhas e redes de
distribuição de energia elétrica.. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 957.344,28. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 27, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor
do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no
D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, e do Edital Específico nº 07/2024,
publicado
no D.O.U.
de
28/05/2024,
seção 3,
páginas
52
a 54
(Processo
nº
23854.004141/2024-31):
Área: Língua Inglesa com ênfase em Linguística.
Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, média final, classificação e opção de participação,
respectivamente: 324540534, JOEL VICTOR REIS LISBOA, 8,30, 1º, Ampla Concorrência;
324517259, SEBASTIAO CARLUCIO ALVES FILHO, 7,37, 2º, Ampla Concorrência.
CHRISTIANO PERES COELHO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 28, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor
do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no
D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, e do Edital Específico nº 07/2024,
publicado
no D.O.U.
de
28/05/2024,
seção 3,
páginas
52
a 54
(Processo
nº
23854.004134/2024-30):
Área: Libras.
Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, média final, classificação e opção de participação,
respectivamente: 324140403, TULIO ADRIANO MARQUES ALVES GONTIJO, 8,78, 1º, Ampla
Concorrência; 324113607, ERICA FERREIRA MELO, 7,21, 2º, Ampla Concorrência;
324140462, VICTORIA HIDALGO PEDRONI, 6,73, 3º, Pessoa com Deficiência; 324140452,
HELEN CRISTINE ALVES ROCHA, 6,35, 4º, Ampla Concorrência.
Lista de Candidatos com Deficiência aprovados número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente:
324140462, VICTORIA HIDALGO PEDRONI, 6,73, 1º.
CHRISTIANO PERES COELHO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 29, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/ 2 0 2 3 / U FJ,
de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para
o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº
06/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, e do Edital
Específico nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 28/05/2024, seção 3, páginas 52 a 54
(Processo nº 23854.004133/2024-95):
Área: Teoria e Metodologia da História.
Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, média final, classificação e opção de participação,
respectivamente: 324238021, MURILO GONCALVES DOS SANTOS, 8,01, 1º, Ampla
Concorrência; 324234143, CAMILLA CRISTINA SILVA, 7,46, 2º, Ampla Concorrência;
324227120, PAULO BRITO DO PRADO, 7,28, 3º, Ampla Concorrência.
CHRISTIANO PERES COELHO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 30, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024,
publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 04/2024,
publicado no D.O.U. de 21/03/2024, seção 3, página 144, com Retificação nº 1, publicada
no D.O.U. de 22/03/2024, seção 3, página 59, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de
22/05/2024, seção 3, página 73, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de
11/07/2024, seção 3, página 60 (Processo nº 23854.002698/2024-38):
Área: Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações.
Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente:
321240604, AMANDA DIAS DOURADO, 9,80, 1º; 321240610, PEDRO PAULO MAGALHAES
PANIAGO, 7,60, 2º; 321240597, ANA BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUSA, 7,10, 3º.
CHRISTIANO PERES COELHO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156678
Nº Processo: 23854.002847/2023-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.
Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: 1.1 fica rescindido, a partir das 23:59h do dia 10/09/2024, a pedido da contratada,
o contrato nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento diurno e
noturno de mão de obra, insumos, máquinas e equipamentos necessários ao atendimento
das necessidades da universidade federal de jataí, nos campi riachuelo, jatobá e unidades
dispersas, todos localizados no município de jataí/go, executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data
de Rescisão: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.005785/2023-73.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
mediante utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP) de empresa especializada para
prestação de serviços gráficos para impressão de folders, livros, livretos, revistas e etc. Para
atender as demandas institucionais das unidades administrativas e acadêmicas da
Universidade Federal de Juiz de Fora, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 7.249,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23071.002702/2024. , publicada no D.O.U de 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de serviços de Apoio Administrativo com execução
realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos especificados
na tabela abaixo, observadas as condições estabelecidas em edital. Novo Edital:
26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua São Paulo, 745 Centro
- GOVERNADOR VALADARES - MGEntrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
KASSANDRO CARDOSO BURMANN
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2024) 153061-15228-2023NE000024
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 73, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
SELEÇÃO Nº 61 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de
conhecimento: História Contemporânea, com regime de trabalho de 40 horas semanais para
o Departamento de História, do Instituto de Ciências Humanas - Campus Juiz de Fora.
O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.014239/2024-86.
Pregão Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 18.579.173/0001-71 - COMERCIAL CHAVES REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação do comodato para o fornecimento de gás engarrafado e nitrogênio líquido,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 2.160,00. Data
de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2020-UFLA Processo:
23090.013649/2024-18. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-
74; Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, CNPJ 18.234.613/0001-59.
Objeto: I) Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 004/2020 por 5 (cinco)
meses, contemplando o período de 04/08/2024 a 04/01/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
Vigência: 04/08/2024 a 04/01/2025. Assinatura: 31/07/2024.
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