DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO
TERMO 
ADITIVO
AO
CONVÊNIO 
DE
SAÍDA
N. 
057/2022-UFLA
|
1261001066/2022/SEE/MG Processo: 23090.008458/2024-26. Concedente: Secretaria de
Estado de Educação, CNPJ 18.715.599/0001-05. Convenente: Universidade Federal de Lavras
- UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão, CNPJ 19.084.599/0001-17. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 360 (trezentos e
sessenta) dias a partir de 17/05/2024, passando o vencimento para 11/05/2025. Fundamento
Legal: Legislação citada no convênio original. Vigência: 17/05/2024 a 11/05/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
DÉCIMO APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 181/2020-UFLA Processo: 23090.013544/2024-
51. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação
de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto:
Substituir o Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.000563/2024-17 (0217406)
por aquele constante do Processo n. 23090.013544/2024-51 (0299174). Fundamento Legal:
Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA n.
004/2018. Assinatura: 24/7/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 153032
Nº 
Processo: 
23090011267202441. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
farmacológico, hospitalar e veterinário, químico, de limpeza e higienização e medicamentos
para uso veterinário. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 23/08/2024) 153032-15251-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024 - UASG 153282
Nº Processo: 23072.227983/2024-67.
Dispensa Nº 39/2024. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG.
Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO - FEPE. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação
de apoio ao ensino, pesquisa e extensão - fepe, com a finalidade de dar apoio ao projeto
de pesquisa intitulado "avaliação de imunogenicidade e segurança da vacina de febre
amarela 17dd atenuada em primatas neotropicais"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2026. Valor Total: R$ 333.102,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EDITAL Nº 1.719, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de
15/09/2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe
A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação
Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO
ESTUDO DO DIREITO da FACULDADE DE DIREITO, na área de conhecimento: Direito
material e processual do trabalho, realizado nos termos do Edital n.º 425, de 2/03/2023,
publicado no DOU de 6/03/2023, Seção 3, páginas 69 a 74 e homologado pelo Edital n.º
2.089, de 11/09/2023, publicado no DOU de 14/09/2023, Seção 3, página 66, de acordo
com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019. Processo: 23072.251954/2023-35
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.718, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações,
da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da
Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº
15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão
recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01
(uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a
ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Educação - Departamento
de Ciências Aplicadas à Educação (CAE). Área de conhecimento: Sociologia da Educação.
Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Educação ou na área de Sociologia ou
na área de Ciências Sociais ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação,
podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto
atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de
confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao
da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato:
A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/08/2025, podendo ser
prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade
Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério
Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no
ato
da contratação,
sendo vedada
qualquer
alteração posterior.
Os valores
da
remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao
auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
.
.A
.40 horas
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1718/2024)
e no processo SEI nº 23072.244478/2024-87.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 111/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Nathália de Castro Botini Rausse. Objeto: magistério no Departamento de
Fonoaudiologia da Faculdade de Medicina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$ R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 369/2024 e
840/2024. Vigência: 20/08/2024 a 01/03/2025. Data da assinatura: 20/08/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.239470/2024-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 129/2024- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Nermy Ribeiro Valadares. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 945/2024. Vigência: 25/04/2024 a 28/02/2025.
Data da assinatura: 23/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.226108/2024-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 130/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Mary Anne Nascimento Souza. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1003/2024. Vigência: 15/02/2023 a
14/02/2025. Data da assinatura: 23/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.241668/2024-42.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153254
Nº 
Processo: 
23072215591202455. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, licenciada para prestação de serviços de limpeza, coleta, transporte e
destinação final de resíduos classe I e II, de caixas separadoras de água e óleo, caixas de
esgoto (gordura, caixas separadoras e caixas coletoras), por sistema de sucção a vácuo e
desobstrução e limpeza de rede de esgoto e água pluvial com a utilização de caminhão
combinado com sistema de hidrojateamento/sucção a vácuo conforme condições no Edital
e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Pampulha - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e 
anexos 
serão 
disponibilizados 
no 
portal
de 
compras 
do 
governo 
federal:
www.gov.br/compras e no portal do DLO/UFMG: www.ufmg.br/dlo.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg
(SIASGnet - 23/08/2024) 153254-15229-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.213484/2024-92 - Contrato de Prestação de Serviços que entre si
celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-
Geral de Justiça, CNPJ nº 20.971.057/0001-45, com interveniência do Fundo Especial do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e a Universidade Federal de Minas Gerais -
UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni
- FCO, CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Prestação de serviço educacional para
formação de 16 profissionais (membros e servidores) do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais (MPMG) em nível de Mestrado Profissional em Gestão de Serviços de Saúde
(MPGSS). Início da vigência: 20/08/2024. Fim de Vigência: 19/08/2027. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Benjamin
Rodrigues de Menezes - diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 14/08/2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 113/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Antonio Tufi Neder Filho. Objeto: magistério no Departamento do Aparelho
Locomotor da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$ R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 79/2024 e
813/2024. Vigência: 21/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 21/08/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.240275/2024-11.
EDITAL Nº 1.720, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do
Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto
9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na
Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital
de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023, resolve tornar público que,
consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo
integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação
de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao
DEPARTAMENTO DE TEORIA GERAL DA MÚSICA da ESCOLA DE MÚSICA, de acordo com
a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. .Vagas 
para
ampla
concorrência
.-
. .Vagas 
reservadas
para
candidatos negros*
.1 (uma)
. .Vagas 
reservada
para
pessoas com deficiência
.-
. .Total de vagas
.1 (uma)
. .Área de conhecimento
.Música e Cultura
. .Regime de trabalho
.40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. .Titulação
.Doutorado na área Música ou áreas afins
. .Perfil 
desejado
do(a)
candidato(a)
.Candidato com perfil para atuar em disciplinas, pesquisas e ações de extensão que
envolvam metodologias interdisciplinares em Musicologia, Etnomusicologia e ou
Historiografia Musical.

                            

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