DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 22/2023. Doadora : Eliette Aparecida Aleixo. Donatária:
Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 04 títulos, valor total: R$ 203,40 (duzentos e três reais e quarenta centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Eliette Aparecida Aleixo
(Doadora) e Daniel Rodrigues, responsável da biblioteca da Escola de Belas Artes/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação : OFÍCIO Nº 56/2023/EBA-CPGART-UFMG . Doador: Programa de
Pós-Graduação em Artes da Escola de Belas Artes da UFMG. CNPJ nº 17.217.985/0006-19.
Donatária: Biblioteca da Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto:
doação de um exemplar dos livros: Escola e Arte - Discursos, práticas e políticas
educacionais; Escola e Arte - Propostas Pedagógicas - Volumes 1; Escola e Arte - Propostas
Pedagógicas - Volumes 2 e Escola e Arte - Processos de criação artística. Quantidade: 04
títulos. valor total: R$ R$ 208,00 (duzentos e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Natália Silva Arruda (Secretária do Programa de Pós-
Graduação em Artes). DATA DE ASSINATURA: 08 de agosto de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação : OFÍCIO Nº 11/2024/EBA-CGRCRB-UFMG. Doador: Colegiado do
Curso de Graduação de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis da Escola de
Belas Artes da UFMG. CNPJ nº 17.217.985/0006-19 . Donatária: Biblioteca da Escola de
Belas 
Artes/UFMG,
CNPJ 
nº 
17.217.985/0006-19. 
Objeto:
livro: 
Conservadores,
restauradores e cientistas na preservação do acervo da Biblioteca Nacional de 1880 a 1980.
Quantidade: 03 exemplares. valor total: R$ R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIO Professor João Cura D'ars
de Figueiredo Júnior (Coordenador do Colegiado do Curso de Graduação de Conservação e
Restauração de Bens Culturais Móveis ). DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação : OFÍCIO Nº 56/2023/EBA-CPGART-UFMG . Doador: Programa de
Pós-Graduação em Artes da Escola de Belas Artes da UFMG. CNPJ nº 17.217.985/0006-19.
Donatária: Biblioteca da Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto:
doação de um exemplar dos livros: Na Senzala, Uma flor, Esperanças e recordações na
formação da família escrava; Políticas da Natureza; Como associar as ciências a democracia
; O feminismo é pra todo mundo ; Irmã Outsider; Diante de Gala, Oito conferências sobre
a natureza no antropoceno; Metafísicas canibais; A vida não é útil; O Quilombismo e A
queda do céu . Quantidade: 09 títulos. valor total: R$ R$ 702,40 (setecentos e dois reais e
quarenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Natália Silva Arruda (Secretária do Programa de Pós-Graduação em Artes).
DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024 - UASG 153278
Nº Processo: 23072.215072/2024-97.
Dispensa Nº 38/2024. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG.
Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO - FEPE. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e
extensão - fepe com a finalidade de dar apoio ao projeto "educação e saúde em
gerontologia"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/08/2024 a
20/08/2025. Valor Total: R$ 113.707,24. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153258
Nº Processo: 23072225707202464. Objeto: Contratação de links redundantes
para a rede centro de BH e Pampulha e link para rádio UFMG.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio
Carlos, 
6627
_ 
Predio
da 
Reitoria
8. 
Andar,
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153258-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 22/08/2024) 153258-15229-2024NE000376
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024 - UASG 153293
Nº Processo: 23072.260317/2023-50.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG.
Contratado: 88.611.835/0018-77 - MARCOPOLO SA. Objeto: Aquisição de veículo de
transporte pessoal do tipo micro-ônibus com capacidade mínima para 32 passageiros mais
o motorista..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 575.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 531.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ:
18.641.263/0001-45 e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA CNPJ: 51.330.290/0001-
72 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2029 Data de Assinatura: 23/08/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23204.008402/2018-07.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 07.928.901/0001-97 - PRINT SOLUTION SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE
DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do
contrato por 06 (seis) meses. Vigência: 06/09/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.824,54. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.002499/2024-84. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a Empresa
Mineração Aurizona S.A (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier,
Reitora; pela CONCEDENTE - Andre Rogerio Sbardellini Cardoso, Representante. Vigência:
05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 20/02/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 055434/2021. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio de cooperação técnica e financeira 013/2021, que prorroga o prazo de
vigência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura:
07/08/2024. Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e
Roberto Ferraz Barreto , pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 23073.035176/2022-48.
Dispensa. Nº 3517/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O remanejamento do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), da rubrica de bolsa de
extensão (33.90.20), para a rubrica bolsa de ensino (33.90.18, referente ao projeto: Curso
de Especialização multiprofissional em gestão e inovação nos serviços de saúde.. Vigência:
22/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.000,00. Data de
Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 92071/2023.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços
terceirizados de mão de obra especializada na execução de atividades auxiliares no ramo
da alimentação e nutrição
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIDEC - 23/08/2024) 153063-15230-2024NE080077
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo - Toner e
Cartucho
JOSE DE ATAIDE DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2024) 153063-15200-2023NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23074.043481/2023-65.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 06/2023, por mais 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 25/08/2024 a 24/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
25/08/2024 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.401.876,00. Data de
Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23074.043481/2023-65.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.261.811/0001-01 -
SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a
modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 06/2023, visando
à alteração do valor contratual, conforme cláusula quinta do contrato e item 13 do
termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice
nacional de preços ao consumidor (ipca) consoante dados do instituto de pesquisa
econômica aplicada (ipea), que para o período foi de 4,4982%. Vigência: 24/08/2023 a
24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.344.624,00. Data de Assinatura:
22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2418.11.1024
Processo: 23074.047348/2024-25.
Acordo de Parceria
nº 2418.11.1024
entre
a
POWERMIG 
AUTOMAÇÃO
E 
SOLDAGEM
LTDA, 
inscrita
no 
CNPJ
sob 
o
nº
08.380.295/0001-80, a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA
PARAÍBA - FUNETEC, inscrita no CNPJ sob o nº 02.168.943/0001-53, e a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 -
Objeto: "Sistema Autônomo Multissensorial de Monitoramento e Controle de Soldagem
por Biomimética Aumentada - Multisensory Biomimicry Welding - MBW". - Data da
Assinatura: 16/08/2024; Vigência: 16/08/2027 - Valor: R$ 619.678,76 (seiscentos e