DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
dezenove mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos) - Signatários:
pela POWERMIG,
NELSON AUGUSTO
SEPAROVIC FARIA;
pela FUNETEC,
RODRIGO
TAVARES DE SOUZA
BARRETO, Superintendente; pela UFPB,
VALDINEY VELOSO
GOUVEIA, Reitor. VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 23-08-2024
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153066 - SOF/UFPB
Nº Processo: 23074.006454/2023-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E
FINANCAS/UFPB. Contratado: 24.733.241/0001-08 - LIMPMAIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Rescisão Unilateral, com efeitos a partir de 19/08/2024, do contrato UFPB/SOF nº
008/2023, cujo objeto compreendeu a prestação de serviços contínuos de tradutor e intérprete
de libras, executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos campi I, II, III e
IV da UFPB. Data de Assinatura: 22/08/2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90063/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 018001/2024-
18. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenciamento de software acadêmico
Microsoft e espaço de armazenamento adicional para ambiente Microsoft 365, para
suporte às atividades administrativas e de ensino, pesquisa, extensão e inovação da
Universidade Federal do Paraná.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 23/08/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 25/2023 Processo: 23075.071726/2022-72
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA - TECPAR;
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: o acordo original será aditado
em R$ 807.159,78 (Oitocentos e sete mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e oito
centavos) Valor: R$ 807.159,78. Data de Assinatura: 21/08/2024. Assinam: Tomás Sparano
Martins - FUNPAR, CELSO ROMERO KLOSS - TECPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.020040/2023-44.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação do serviço de outsourcing deimpressão com fornecimento de
equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados
na manutenção e fornecimento dos suprimentos para impressão (excetopapel), para
atendimento das necessidades das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade
Federal de Pernambuco - UFPE, considerando o período de 48 (quarenta e oito) meses da
vigência contratual, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2028. Valor Total: R$ 2.269.992,12. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.045339/2024-42.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: "diária" de
carro tipo pick-up caminhonete cabine dupla, de grande porte, com capacidade mínima
para cinco ocupantes, motor a diesel de potência igual ou superior a 2.0cc, capacidade do
tanque de 75 litros, ano de fabricação igual ou superior a 2020, com tração 4x4, 4 portas,
capota marítima, ar condicionado, som, trava elétrica, vidro elétrico, todos os bancos com
apoio de cabeça, cintos de segurança retráteis, limpador de para-brisa, rastreador veicular,
sensor de ré, 1 (um) estepe do mesmo padrão da roda do veículo, película de proteção
solar, alarme, protetor de cárter, direção hidráulica, quilometragem livre, com seguro total,
sem franquia e sem motorista..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
22/08/2025. Valor Total: R$ 984.192,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 23076.059959/2023-95.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente
aditivo tem por objeto prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº
8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução
do contrato ora aditado, correspondente ao período de 26/08/2024 até 24/09/2024,
conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o
prazo de vigência prorrogado até 07/01/2025.. Vigência: 26/08/2024 a 07/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.878.182,06. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11244/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.087627/2024-54.
Dispensa Nº 33/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa
e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de desenvolvimento
científico
e
tecnológico
pesquisa
tecnológica
-
intitulado
-
nuplam
24-28:
desenvolvimento científico e tecnológico como apoio da cadeia produtiva de
medicamentos e da atividade acadêmica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2028. Valor Total: R$ 13.956.600,86. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528007788202417. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos de
Limpeza e Desinfecção de Superfícies e Utensílios de Higienização, a fim de atender às
necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período,
compreendendo os exercícios de 2024-2025.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270,
Petrópolis, Natal, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-
90026-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/09/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/08/2024) 155015-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528006146202409. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Expediente, Informática, Elétrico e Eletrônico, a fim de atender às necessidades da
Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período,
compreendendo os exercícios de 2024-2025.. Total de Itens Licitados: 122. Ed i t a l :
26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270,
Petrópolis
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90024-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/08/2024) 155015-26443-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 827, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194,
de 10/10/2023, Seção 3, Edital nº 116/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 243, de
22/12/2023. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 153/2023-PROGESP, publicado
no DOU nº 247 de 29/12/2023, Seção 3; Edital nº 40/2024-PROGESP, publicado no DOU nº
40, de 28/02/2024.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.095726/2024-18
.TAÍS DE OLIVEIRA SILVA
.40H
.DIDÁTICA E ENSINO DE CIÊNCIAS
. .23077.101513/2024-24
.JENIPHER ALYSSA DE LIMA SILVA
.40H
.ENSINO DE LIBRAS
EDITAL Nº 832, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº
017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 023/2024-
PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024 Seção; CONSIDERANDO o
Edital de Homologação nº 40/2024-PROGESP publicado no DOU 78 de
23/04/2024 Seção 3; CONSIDERANDO o Mandado de Segurança n.º 0807912-
19.2024.4.05.8400:
CONVOCA o candidato JOHNATAN FERREIRA MARQUES DO VALE,
habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Fundamentos
da Teoria Socia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
processo 23077.089527/2024-62 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar
desta
publicação,
apresentar
ao
Setor
de
Provimento
da
Divisão
de
Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos
necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral
recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de
gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação,
conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g)
Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no
referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
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