DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 48, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849,
de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir:
1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:
1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:
Quadro I
.
.CAMPUS SEROPÉDICA
.
.P R O C ES S O
.INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
.ÁREA / DISCIPLINA
.V AG A
.FORMAÇÃO EXIGIDA
.CARGA
HORÁRIA
. .23083.038492/2024-14
.Veterinária/
Microbiologia 
e
Imunologia Veterinária
.Bacteriologia Veterinária
.01
.Graduação em Medicina Veterinária e
.Mestrado em Ciências Veterinárias, Medicina Veterinária ou Microbiologia
.20h/s
. .23083.018545/2024-81
.Ciências 
Biológicas 
e 
da
Saúde/Ciências Fisiológicas
.Fisiologia / Fisiologia Animal I (IB306), Fisiologia
Animal II (IB307), Fisiologia Geral I (IB312) e
Fisiologia Geral II (IB313)
.01
.Graduação nas áreas de Ciências Biológicas, da Saúde e Agrárias, e mestrado na área
de fisiologia
.20h/s
. .23083.034977/2024-39
.Ciências 
Humanas
e
Sociais/Desenvolvimento, Agricultura
e Sociedade
.Métodos E Técnicas De Pesquisa; Ts559 - Teoria
Sociológica I; Ih507 - Política E Econ Rec Nat E
Conflitos Agroambientais
.01
.Doutorado em Sociologia e Ciências Sociais
.20h/s
1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior.
1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos.
1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 26 de AGOSTO até às 14h do dia 30 de AGOSTO de 2024.
1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s.
1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018.
20 horas
. .Classe / Equivalência
.VB
.RT
.Total
. .Adjunto A-1
.2.437,59
.1.401,62
.3.749,21
. .Assistente A-1
.2.437,59
.609,40
.3.046,99
. .Auxiliar c/ espec
.2.437,59
.243,76
.2.681,35
. .Auxiliar c/ aperf
.2.236,31
.106,36
.2.342,67
. .Auxiliar
.2.236,31
.XX
.2.236,31
40 horas
. .Classe / Equivalência
.VB
.RT
.Total
. .Adjunto A-1
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
. .Assistente A-1
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .Auxiliar c/ espec
.3.412,63
.511,90
.3.924,53
. .Auxiliar
.3.412,63
.XX
.3.412,63
1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente.
1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.022208/2023-15.
Pregão Nº 90060/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância
patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências
do câmpus seropédica da ufrrj, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 2.006.862,72. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23091.007094/2021-30.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 23 de agosto de 2024. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 251.818,75. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23091.004566/2022-92.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho
registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000083/2024 (aditivo)..
Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.675,12.
Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 105/2021.
Nº Processo: 23080.018659/2021-16.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.055.277/0001-23
- SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, de acordo
com o parecer nº64/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à
PROAD/UFSC, sendo que o valor anual estimado do contrato passará de R$ 53.433,60 para
R$ 53.601,48 a partir de 23/08/2024. A majoração no valor total do contrato, no período de
23/08/2024 a 13/10/2025, será de R$ 191,80. Vigência: 28/08/2024 a 13/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 53.601,48. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 6/2024
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Empresa IVAN SILVEIRA DE
OLIVEIRA assinado em 23 de agosto de 2024. Objeto: "Concessão Onerosa de área física de
133,30m², localizada no Prédio 42, na rua Sul 30, do Centro de Ciências Rurais (CCR), e
atendimento com máquinas de autosserviço no Hospital Veterinário Universitário (HVU),
em local a definir no complexo do Prédio 97, rua Sul 65, ambos no Campus Sede da
Universidade Federal de Santa Maria - RS, para a exploração de atividades de LANCHERIA",
conforme Pregão 90018/2024. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021.
Santa Maria, RS 26/08/2024. LUCIANO SCHUCH- Reitor da UFSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 01/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa TIAGO QUINHONES DA
SILVA, assinado em 20/02/2020, Objeto: permissão de uso de área física de 30m²,
localizado no prédio do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Prédio nº 13, localizado no
Campus da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de lancheria.
Conforme o que
consta nos documentos de
ordem 02, 03 e
concordância da
permissionária, ordem 12, o período a ser considerado para o reajuste do valor de
retribuição passa a ser de março a fevereiro. Conforme o que consta nos documentos:
Memorando N. 029/2024 - CSG/PROINFRA (ordem 03), concordância da empresa (ordem
12) e cálculo do gestor (ordem 01), fica aplicado o índice de correção do IGP-M em
44,97%, passando o valor mensal de retribuição para R$ 1.618,53.
Santa Maria, RS 23/08/2024. Luciano Schuch- Reitor da UFSM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90033/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para elaboração de Investigação Confirmatória Complementar, em continuidade a
Investigação Confirmatória realizada pela UFSM entre 2021 e 2022, nas áreas das caldeiras
e tanques de combustíveis do RU e do HUSM, pelo período de 2 (dois) anos consecutivos.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 23/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081080549202406. Objeto: Construção de Estacionamento no Campus
Cachoeira do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 16/08/2024) 153164-15238-2024NE999999