DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155180
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23542.003551/2023-06.
Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado:
09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Adição
orçamentária para o período de 12 meses relativo ao contrato nº 21/2023, celebrado com
a companhia pernambucana de saneamento - compesa, que tem por objeto: serviço
público de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário.. Vigência: 24/06/2023 a
24/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.234,12. Data de Assinatura:
23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2018 - UASG 155901
Nº Processo:
23762.006755/2019-10. Contratante:
HOSPITAL ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem
registrar o encerramento do contrato 10/2018. O presente contrato está sendo encerrado
amigavelmente por motivo de ter atingido o prazo limite de vigência estabelecido no inciso
ii do art. 57 da lei 8.666/93. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e
irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas que, por ventura,
decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 23069.078509/2018-14.
Pregão. Nº 77/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado:
05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: A
prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 30/08/2024 e encerramento em 29/08/2025, com fundamento no artigo
57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante será comunicada com 30 (trinta) dias de
antecedência para providenciar a extinção do termo de contrato a partir da conclusão do
processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência:
30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.007.552,52. Data de
Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 23069.077855/2018-77.
Pregão. Nº 83/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON
CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
A) a
prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, com
início na data de 30/08/2024 e encerramento em 29/09/2024, com fundamento no artigo
57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula terceira, subitem 3.4 do contrato
original.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 30/08/2024 a 29/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.641,43. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/09/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços integrados e contínuos de nutrição e alimentação hospitalar,
visando o fornecimento de refeições para coletividade enferma (pacientes internos e
externos) e coletividade sadia (acompanhantes legalmente instituídos) e manipulação de
fórmulas infantis (lácteas e não lácteas) e de dietas enterais.
JULIANE BARBOSA FRANKLIN
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/08/2024) 155915-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90074/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MOBILIÁRIO GERAL E
HOSPITALAR, CARRINHOS DE TRANSPORTE, TELEVISORES E OUTROS EQUIPAMENTOS
DANIEL CAPOBIANGO PINTO
Agente de Licitações
(SIDEC - 23/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90081/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de AQUISIÇÃO DE
CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT DE USO PERMANENTE Total de Itens Licitados: 00024
Novo Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355,
Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIDEC - 23/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2024 publicado no D.O de 2024-08-21, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 30/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 22/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 155012
Nº
Processo: 23525000511202493.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
Laboratoriais. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23522.036869/2021-31.
Pregão. Nº 53/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
34.228.416/0001-83 - SMARTER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/12/2024 e
encerramento em 07/12/2025.
processo nº 23522.036869/2021-31. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23765.013576/2019-17.
Inexigibilidade. Nº 36/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 25/08/2024 e encerramento em 24/08/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o
reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 25/08/2024 a
24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.364,60. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I)
NOTIFICAR a empresa MATRIAGRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.109.107/0001-99, de
que em 22/08/2024 foi decretada à empresa a imposição de sanção de MULTA
COMPENSATÓRIA DE R$ 47,60 (quarenta e sete reais e sessenta centavos) e da sanção de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÃO
E IMPEDIMENTO
DE
CONTRATAR COM A
EBSERH POR QUATRO MESES
E QUINZE DIAS em
face do
descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2020NE801571, anexo à
Licitação Eletrônica 055/2019. II) NOTIFICAR a empresa autuada, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo,
apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e
do Fornecedor (PAIF) nº 085/2020, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no
artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá
dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa
Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos. III) NOTIFICAR que o processo administrativo (PAIF nº
085/2020) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos
autos 
ao 
interessado, 
deverá 
haver 
solicitação 
através 
do 
e-mail 
cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias
úteis para interposição do RECURSO.
Juiz de Fora-MG, 23 de agosto de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I)
NOTIFICAR a empresa MICRO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.298.746/0001-
00, de que em 22/08/2024 foi decretada à empresa a imposição de sanção de MULTA
COMPENSATÓRIA DE R$ 26,08 (vinte e seis reais e oito centavos) e SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
EBSERH POR TRÊS MESES em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do
empenho 2020NE801438, anexo à Licitação Eletrônica 010/2019. II) NOTIFICAR a empresa
autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º,
da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de
Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 092/2020, no prazo de
10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo
ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no
endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos
cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. III) NOTIFICAR que o
processo administrativo (PAIF nº 092/2020) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de
Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do
e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de
10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.
Juiz de Fora-MG, 23 de agosto de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765012948202447. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de produtos para a saúde e produtos para laboratório a fim de abastecer a
Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri,