DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Primeiro
Termo de
Apostilamento ao
contrato 1344/2020,
processo
7072.01.1989.0/2019,
credenciamento
1989/7072-2019
da
contratada
CNPJ:
33.844.346/0001-25, de alteração da razão social da empresa EVANDRO CARLOS BORLA
ENGENHARIA para LEGNA DECOR LTDA, adotando o nome fantasia de LEGNA DECOR,
e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 01/02/2020,
com vigência de 01/02/2020 até 31/01/2025.
JEFFERSON HALES DOS SANTOS
Coordenadora de Centralizadora
Primeiro
Termo de
Apostilamento ao
contrato 1951/2020,
processo
7068.01.2365.41/2019,
credenciamento
2365/7068-2019
da
contratada
CNPJ:
33.844.346/0001-25, de alteração da razão social da empresa EVANDRO CARLOS BORLA
ENGENHARIA para LEGNA DECOR LTDA, adotando o nome fantasia de LEGNA DECOR,
e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 03/02/2020,
com vigência de 03/02/2020 até 02/02/2025.
JEFFERSON HALES DOS SANTOS
Coordenadora de Centralizadora
E X T R AT O
Em Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da
CAIXA destinado à instalação da Ag.Viadutos-RS, na Avenida Independência nº 456, no
Centro do Município de Viadutos/RS - CEP 99820-000, com 412,50m , com base nas Leis
8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 75688.01.0390.01/2023; prazo do contrato 60 meses,
10/04/2024 a 09/04/2029; Locadora: LUIZ HENRIQUE LAZZARIN & CIA LTDA, CNPJ:
06.096.017/0001-70; Data da Assinatura: 31/12/2024; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de
Imóveis para Uso.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 22/08/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
- RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 64.942,78. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 22/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU -
BOTUPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.120,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 21/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITABIRA - ITABIRAPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
917,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 30/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 14/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SOLEDADE/PB. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 7.492,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 19/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA E FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO MUNICIPIO DE CAFEARA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 209.758,72. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
19/03/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 21/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO - MG. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 10.442,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/11/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
20/08/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PRFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 2.579.280,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/01/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 19/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATUBA - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 119.478,60.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 24/06/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 15/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: 53.827,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/04/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 65/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
26/08/2024 até 10/10/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.clicleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
EDUARDO SCHMITZ, no endereço RUA JORDANIA 507 SALA 02 - NACOES - BALNEARIO
CAMBORIU/SC - CEP: 88338-240, Telefone (47)3360-9121, no horário de atendimento das
Segunda-feira à sexta-feira, 09:00 as 17:00, comercial@clicleiloes.com.br. O Edital estará
disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
08/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no
2 Leilão no dia 11/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site
do leiloeiro www.clicleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE
BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
E
L
DE
QUEIROZ
DIAGNOSTICOS
LTDA,
CNPJ:
30.557.306/0001-04; ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA
MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO DE ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA DE RONDONIA S/S, CNPJ: 50.923.636/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO VERANENSE DE
DIAGNOSTICOS
LTDA
-
CENTRO VERANENSE
DE
DIAGNOSTICOS
LTDA-
CPF/CNPJ:
89.986.525/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à inclusão das especialidades PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL ,
NEUROLOGIA e PNEUMOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento.
Vigente a partir de 06/08/2024.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HENRIQUE TOMMASI NETTO ANALISES
CLINICAS LTDA, CNPJ 28.133.312/0003-54. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
INCARDIO,
CNPJ:
14.158.715/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: AUDIOVISAO
HOSPITAL
OFTALMOLOGICO
LTDA;
CNPJ:
05.668.353/0001-88; ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de razão social
para:AUDIOVISAO HOSPITAL OFTALMOLOGICO LTDA ; MODALIDADE CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE OLHOS DE
FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 04.266.590/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 967114/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA
DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, CNPJ
34.841.271/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos
municípios de Tobias Barreto e Tomar do Geru/SE; Programa Água para quem mais
precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 761.307,95; dos recursos:
R$ 190.326,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa
de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001160, de 15/08/2024 e R$ 570.980,96
nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2027 -
19/08/2024 Tiago Ferreira Gonçalves e Zeca Ramos da Silva.
Termo de Compromisso nº 967115/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA
DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, CNPJ
34.841.271/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos
municípios de Santa Rosa de Lima, Santo Amaro das Brotas e Siriri/SE; Programa Água
para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$
1.218.092,72; dos recursos: R$ 304.523,18, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001161, de
15/08/2024 e R$ 913.569,54 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 19/08/2027 - 19/08/2024 Tiago Ferreira Gonçalves e Zeca Ramos da Silva.
Termo de Compromisso nº 967117/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA
DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, CNPJ
34.841.271/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos
municípios de Riachuelo, Salgado e Santa Luzia do Itanhy/SE; Programa Água para
quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.340.174,30;
dos recursos: R$ 335.043,58, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001162, de 15/08/2024
e R$ 1.005.130,72 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
19/08/2027 - 19/08/2024 Tiago Ferreira Gonçalves e Zeca Ramos da Silva.
Termo de Compromisso nº 967118/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA
DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, CNPJ
34.841.271/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos
municípios de Pedra Mole, Pedrinhas, Pirambu e Riachão do Dantas/SE; Programa Água
para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$
1.065.831,15; dos recursos: R$ 266.457,79, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001163, de
15/08/2024 e R$ 799.373,36 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 19/08/2027 - 19/08/2024 Tiago Ferreira Gonçalves e Zeca Ramos da Silva.
Termo de Compromisso nº 967119/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA
DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, CNPJ
34.841.271/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos
municípios de Malhador, Nossa Senhora das Dores e Pacatuba/SE; Programa Água para
quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 761.307,97;
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