DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
dos recursos: R$ 190.326,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001164, de 15/08/2024
e R$ 570.980,98 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
19/08/2027 - 19/08/2024 Tiago Ferreira Gonçalves e Zeca Ramos da Silva.
Termo de Compromisso nº 967121/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA
DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, CNPJ
34.841.271/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos
municípios de Itaporanga D Ajuda e Lagarto/SE; Programa Água para quem mais
precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.013.569,54; dos
recursos: R$ 253.392,38, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001165, de 15/08/2024 e R$
760.177,16 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
19/08/2027 - 19/08/2024 Tiago Ferreira Gonçalves e Zeca Ramos da Silva.
Termo de Compromisso nº 967122/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA
DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, CNPJ
34.841.271/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos
municípios de Frei Paulo, Ilha das Flores, Indiaroba e Itabaianinha/SE; Programa Água
para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$
1.340.174,28; dos recursos: R$ 335.043,57, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001166, de
15/08/2024 e R$ 1.005.130,71 em exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 19/08/2027 - 19/08/2024 Tiago Ferreira Gonçalves e Zeca Ramos da Silva.
Termo de Compromisso nº 967123/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA
DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, CNPJ
34.841.271/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos
municípios de Boquim, Campo do Brito e Capela/SE; Programa Água para quem mais
precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.263.890,99; dos
recursos: R$ 315.972,75, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001167, de 15/08/2024 e R$
947.918,24 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
19/08/2027 - 19/08/2024 Tiago Ferreira Gonçalves e Zeca Ramos da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 967125/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, CNPJ
34.841.271/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação
de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Aquidabã
e Arauá/SE; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas
Rurais; Valor: R$ 1.035.651,10; dos recursos: R$ 258.912,78, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001168, de 15/08/2024 e R$ 776.738,32 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 19/08/2027 - 19/08/2024 Tiago Ferreira Gonçalves e Zeca Ramos
da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso
nº 967095/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)/PA, CNPJ
50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município itaituba/pa.;
Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas
Rurais; Valor: R$ 3.168.045,75; dos recursos: R$ 3.168.045,75, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001143, de R$ 792.011,44, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024
20/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.
ESPÉCIE Termo de Compromisso
nº 967092/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)/PA, CNPJ
50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município mojuí dos
campos/pa; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de
Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 3.880.547,54; dos recursos: R$ 3.880.547,54, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17511232200VJ0001, NE 2024NE001140, de R$ 970.136,89, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 21/08/2024 20/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA
DE PINHO PAES.
ESPÉCIE Termo de Compromisso
nº 967097/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)/PA, CNPJ
50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município curralinho/pa.;
Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas
Rurais; Valor: R$ 1.267.218,30; dos recursos: R$ 1.267.218,30, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001145, de R$ 316.804,58, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024
20/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.
ESPÉCIE Termo de Compromisso
nº 967098/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)/PA, CNPJ
50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município breves/pa.;
Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas
Rurais; Valor: R$ 3.880.547,54; dos recursos: R$ 3.880.547,54, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001146, de R$ 970.136,89, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024
20/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.
ESPÉCIE Termo de Compromisso
nº 967099/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)/PA, CNPJ
50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município de belterra/pa.;
Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas
Rurais; Valor: R$ 3.880.547,54; dos recursos: R$ 3.880.547,54, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001147, de R$ 970.136,89, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024
20/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.
ESPÉCIE Termo de Compromisso
nº 967101/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)/PA, CNPJ
50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município aveiro/pa.;
Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas
Rurais; Valor: R$ 2.944.778,95; dos recursos: R$ 2.944.778,95, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001149, de R$ 736.194,74, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024
20/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.
ESPÉCIE Termo de Compromisso
nº 967102/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)/PA, CNPJ
50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município almeirim/pa.;
Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas
Rurais; Valor: R$ 3.168.045,75; dos recursos: R$ 3.168.045,75, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001150, de R$ 792.011,44, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024
20/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.
ESPÉCIE Termo de Compromisso
nº 967103/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)/PA, CNPJ
50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município alenquer/pa.;
Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas
Rurais; Valor: R$ 3.168.045,75; dos recursos: R$ 3.168.045,75, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001151, de R$ 792.011,44, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024
20/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.
ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967081/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ
50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município Terra Santa/PA;
Valor: R$ 891.907,19; dos recursos: R$ 891.907,19, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001129, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 -
21/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.
ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967082/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ
50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistemas de abastecimento de água -rural no município de Juruti/PA;
Valor: R$ 988.086,93; dos recursos: R$ 988.086,93, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001130, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 -
21/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.
ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967085/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ
50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto
implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município Santarém/PA;
Valor: R$ 3.405.748,97; dos recursos: R$ 3.405.748,97, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001133, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 -
21/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso 967006/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município
de Rio Branco do Sul/PR, CNPJ 76.105.576/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto regularização de 600 unidades residenciais no município de rio branco do sul.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à
conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001,
NE 2024NE001109, de 12/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024
Assinado 21/08/2027 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e Karime Fayad.
ESPÉCIE Contrato de Repasse 965631/2024, firmado pelo Município de Rio Branco do Sul-
PR, CNPJ 76.105.576/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma da praça do bosque municipal no município de rio branco do sul/pr.; Programa A
Hora do Turismo; Valor: R$ 501.525,00; dos recursos: R$ 482.582,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000471, de 15/07/2024 e R$ 18.943,00 de contrapartida.
Vigência 21/08/2027 - Assinado 21/08/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e
Karime Fayad.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964276/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
MIRANGABA/BA, CNPJ 13.913.371/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola municipal de tempo integral no
bairro centro do município de mirangaba/ba - escola 13 salas padrão fnde; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
157241, Programa
de
Trabalho
12368511120RP0001, 
NE
2024NE001435, 
de
12/08/2024, 
e
R$ 
113.441,62
de
contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e DIRCEU MENDES
R I B E I R O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965607/2024, firmado pelo Município de Choró-CE, CNPJ
63.386.627/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto:
Pavimentação
de vias
(estradas
vicinais);
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.779.800,00; dos recursos: R$
4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000285, de 15/07/2024 e R$
4.800,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2028 - 22/08/2024 André Pessoa Rocha e
Marcondes de Holanda Jucá.
E X T R AT O S
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964168/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria
da Educação do Estado do Ceará/CE, CNPJ 07.954.514/0001-25; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em
tempo integral, bairro bom jardim, sede do município de beberibe/ce - projeto próprio
- escola de ensino médio tempo integral (em tipo i) - escola 12 salas.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.801.675,54; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001,
NE
2024NE001445,
de 12/08/2024,
e
R$
9.429.538,76
em
exercícios posteriores e
R$ 708.100,53 de contrapartida.
Vigência 21/08/2024
21/08/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Eliana Nunes Estrela.