DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público a alteração no Edital sob referência,
com a republicação para recebimento de proposta a partir do dia 26.08.2024 e a sessão
pública para as 10h00 do dia 16.09.2024.
ÉLCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/010
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público a
prorrogação para recebimento de propostas e questionamentos até dia 29.08.2024 do
chamamento sob referência, publicado em 14/08/2024, Edição 156, Seção 3, Página 86.
BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE
Gerente Executivo GECOG
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/011
O Banco da Amazônia S. A. torna público a suspenção do chamamentos sob
referência, publicado no DOU do dia 19/08/2024, Edição 15, Seção 3, Página 142.
BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE
Gerente Executiva GECOG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/013
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que
fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/013, do tipo, CO N S U LT A
PÚBLICA REQUEST FOR INFORMATION (RFI), para dialogar com agentes econômicos do
mercado com objetivo de realizar avaliações prévias das soluções disponíveis, coletar
informações desses agentes a respeito de serviço de automação, terceirização e
centralização do processo e obter maior conhecimento para a estruturação do edital
licitatório.
Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFI, interessadas na
participação, deverão encaminhar informações ou questionamentos para o endereço
eletrônico licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações
que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de
11 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 26.08.2024 até o dia
16.09.2024.
Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link:
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico, 
dúvidas
através dos fones: 91-4008-3240.
ANTONIO LIMA PONTES
Coordenador GECOG-COPOL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TEMPORY SERVIÇOS
LTDA - CNPJ. 23.274.187/0001-17, foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência.
ÉLCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 2024/007 - 8876-5 - Fundação Banco do Brasil -
Brasília (DF); OBJETO: seleção de projetos de Redes de Agroecologia, Extrativismo e
Produção Orgânica - ECOFORTE REDES 2024, publicada no D.O.U., edição 126, de
03.07.2024, Seção 3, Página 88. O prazo de inscrição foi prorrogado para 07/10/2024 e o
edital foi alterado e a retificação encontra-se à disposição dos interessados, no endereço
https://www.fbb.org.br/pt-br/editais-de-selecoes-publicas, e no endereço SCES, Trecho 02,
Lote 22, Edifício Tancredo Neves, Brasília (DF).
KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS
Presidente da Fundação Banco do Brasil
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 2024/008 - 8876-5 - Fundação Banco do Brasil
- Brasília (DF); OBJETO: Seleção de projetos de Redes de Cooperativas e Associações de
Catadores de Materiais Recicláveis, publicada no D.O.U., edição 131, de 10.07.2024,
Seção 3, Página 122. O prazo de inscrição foi prorrogado para 14/10/2024 e o edital
foi alterado e a retificação encontra-se à disposição dos interessados, no endereço
https://www.fbb.org.br/pt-br/editais-de-selecoes-publicas, e no endereço SCES, Trecho
02, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, Brasília (DF).
KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS
Presidente da Fundação Banco do Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01535 (7421) - CESUP Contratações São Paulo
(SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de
KITS DRONE para o prefixo 8596 - DIRAG, dividido em 2 lotes; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
no endereço
http://www.licitacoes-e.com.br
até
05.09.2024 às 9h00;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação
1053539; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01539 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo -
SP, Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação
de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e
eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do
Brasil localizadas no Estado do Espírito Santo ou em local a ser indicado pelo
CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até dia 16.09.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio 
do 
número 
da 
licitação
nº 
1053568. 
Informações 
e-mail:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para carolcancini@bb.com.br.
SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI
Responsável pela Licitação
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Instituto Brasileiro de Estudos de Festivais
Audiovisuais - IBEFEST, CNPJ 10.576.820/0001-80 OBJETO: Disponibilização gratuita de
espaço destinada ao projeto CINEESPORTE - Festival de Cinema de Esportes, em agosto e
setembro de 2024, no cinema do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro
- Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 2 de outubro de 2024.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO n° 00748/2024, firmado em 22/08/2024, Favorecido:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE LIXO CEU AZUL; Objeto: Contratação
simultânea de duas empresas distintas, uma para cada lote, em âmbito regional, via
chamamento público, aptas a realizarem coleta ou recebimento, separação de materiais de
grandes dimensões e peso reutilizáveis (resíduos), recicláveis, descartados em todo
território nacional, visando o correto retorno ao seu ciclo produtivo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste documento, obedecendo a Política Nacional de Resíduos
Sólidos (Lei 12.305/2010) e nos termos definidos do Decreto nº 10.936/2022. Modalidade:
Chamamento Público nº 2024/25; Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO n° 00749/2024, firmado em 22/08/2024, Favorecido: RFR
COMERCIO E RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDA; Objeto: Contratação simultânea de duas
empresas distintas, uma para cada lote, em âmbito regional, via chamamento público,
aptas a realizarem coleta ou recebimento, separação de materiais de grandes dimensões e
peso reutilizáveis (resíduos), recicláveis, descartados em todo território nacional, visando o
correto retorno ao seu ciclo produtivo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste documento, obedecendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e
nos termos definidos do Decreto nº 10.936/2022. Modalidade: Chamamento Público nº
2024/25; Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00063/2022, firmado em 09.03.2022;
Favorecido: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: repactuação do preço contratado;
Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 2.724.571,29.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2020.0013 - "PLAT A FO R M A
INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA - YPCONTROL", que entre si celebram o Banco
do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a E-
GEN CONSULTORIA PARA INFORMÁTICA LTDA, com sede em João Pessoa (PB), CNPJ:
05.867.511/0001-29. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula
Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 10/08/2020 e
término em 10/12/2024; DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo
Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza
Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de Fundos de
Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Cláudio de Magalhães Piomonte -
Sócio Administrador da E-Gen Consultoria para Informática LTDA, CPF: ***.942.937-**.
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2024/144, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 20/08/2024 a 20/08/2026), à empresa MDL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 18.192.731/0001-41, em razão de irregularidades cometidas
durante a execução do CONTRATO Nº 2024/020, em conformidade com a Cláusula Décima
Sétima - Das Sanções, item 56, subitem 56.3, ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, item 12.
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitens 12.1 e 12.1.7, do Contrato, combinados com o Art.
168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE RESCISÃO
O
BANCO
DO NORDESTE
DO
BRASIL
S.A.
comunica a
RESCISÃO
do
CONTRATO Nº 2024/020, firmado com a empresa MDL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ 18.192.731/0001-41, em razão de irregularidades praticadas durante a execução
do Instrumento Contratual, apurada por meio do Processo Administrativo nº 2024/144,
em conformidade com a Cláusula Décima Oitava - Da Rescisão, itens 65, 66, 66.1, 67
e 67.1, do Contrato e Arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.629/2024 - UASG 803080
Processo: PSI-2024/00063. Objeto: Contratação de solução de software para backup com
integração direta (plugin) para o VMware Cloud Director e de serviço de Consultoria sob
demanda. Comunicamos aos interessados o ADIAMENTO da abertura das propostas para o dia
02/09/2024, às 9 horas e 30 minutos.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.652/2024 - UASG 806030
Processo: PMP-2024/00019. Objeto: Aquisição de Sistemas de proteção (relés) dos
disjuntores ABBs instalados no SERPRO - Regional Fortaleza. Total de Item Licitado: 1.
Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo
V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90652-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 8h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO
Pregoeiro