DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo
nº 44129.001069/2024-65
-
Inexigibilidade
de Licitação
nº
988/2024.
PC/Contrato nº 01.037112.2024. Contratada: VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA -
CNPJ nº 03.698.870/0008-40. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo
de engenharia para fornecimento, desinstalação, instalação, parametrização e descarte
de 240 (duzentos e quarenta) baterias estacionárias, de 03 (três) equipamentos UPS
Emerson Liebert NX 0400, de 400 kVA, tipo paralelo redundante, instaladas no Data
Center Rio de Janeiro (DCRJ), no Rio de Janeiro, com prazo de garantia técnica de 24
(vinte e quatro) meses. Valor Total: R$ 804.916,80 (oitocentos e quatro mil, novecentos
e dezesseis reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 22/08/2024. Vigência
Contratual: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da
DAT A P R E V .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90946/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A.
torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90946/2024
OBJETO: Contratar empresas especializadas para realização de leituras,
aquisição de dados, análise e emissão de pareceres técnicos acerca dos parâmetros
oriundos do sistema de monitoramento geotécnico instalado na encosta e cortinas
atirantadas localizados nos fundos do prédio da Dataprev da Rua Cosme Velho, nº 06,
Cosme Velho - Rio de Janeiro-RJ, pelo período de 60 meses. Visando avaliar as
condições de estabilidade geotécnica do terreno e manter a Dataprev, que possui data
center instalado no local, atualizada sobre o nível de segurança do imóvel quanto a
ruptura da encosta.DATA DE ABERTURA: 10/09/2024 às 10 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/
Rio de janeiro, 23 de agosto de 2024.
PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO
Pregoeira
EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 238014
Processo nº
44103.011472/2022-29 - Contrato
nº 01.034526.2022
- Contratada:
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - CNPJ nº 44.315.919/0001-40 Objeto:
Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria para Análise,
Dimensionamento Quantitativo e Qualitativo Planejamento da Força de Trabalho na
DATAPREV, a ser resilido de forma amigável a partir de 30/08/2024; Data de
assinatura: 21/08/2024; Fundamentação legal: art. 117, II do Regulamento de Licitações
e Contratos da Dataprev, na Lei nº 13.303/2016 e em estrita observância ao que
preceituam os aludidos Diplomas Legais e demais legislação pertinente.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 152/2024
Contratação de consultoria técnica PROCESSO Nº 04600.002331/2024-51
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no
Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo
seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade
produtos, com 01 (uma) vaga disponível.
O(A) consultor(a), deve ter perfil de especialista para colaborar no desenho
de carta de serviços e formulação de proposta de plano de comunicação para
promoção de ambiente inovador na Enap que terá como objetivo tratar projetos de
inteligência artificial em todos os níveis de governo (federal e subnacionais).
Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme especificado no
Termo de Referência e anexos, deverão preencher o formulário disponível no link
https://forms.gle/ni1dDcmV5kDSxEAKA para análise da Comissão de Seleção, a partir do
dia 26/08/2024 até às 23h59 do dia 30/08/2024.
Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá
entrar em contato com a Enap pelo e-mail: lia@enap.gov.br, indicando no assunto:
Seleção LIA - design de serviços.
Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página
eletrônica
https://enap.gov.br/pt/vagas
e
no
site
do
PNUD
em
https://parceiros.undp.org.br/opportunities.
Todas
as
demais
publicações
e
comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página
eletrônica da Enap.
JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965654, Nº Processo: 21290200831202417,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO NOVA UNIAO DA
ARTE CNPJ nº 07676917000150, Objeto: Produção de minissérie documental para TV e
Internet sobre a temática de ações voltadas às políticas de promoção da igualdade racial,
com o propósito de apoiar o debate qualificado sobre o enfrentamento ao racismo e o
combate à desigualdade racial e social., Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 220.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000097, Valor: R$ 220.000,00, PT R ES :
241729, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025,
Data de Assinatura: 16/08/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
CPF nº ***.381.567-**, Convenente: VALDECIR CAMERA CPF nº ***.246.758-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965874, Nº Processo: 21290200875202447,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO DE AGRICULT U R A
ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS CNPJ nº 25206285000142, Objeto: Realização de
Seminários com representantes de comunidades Quilombolas e Comunidades Tradicionais
do Norte de Minas Gerais., Valor Total: R$ 249.946,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 249.946,20, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000098, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 241735, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025, Data de
Assinatura: 22/08/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº
***.381.567-**, Convenente: BRAULINO CAETANO DOS SANTOS CPF nº ***.342.916-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965751, Nº Processo: 21290200803202408,
Concedente: MINISTÉRIO
DA IGUALDADE
RACIAL, Convenente:
CENTRO CULTURAL
CAPOEIRA ARUANDA CNPJ nº 25227389000133, Objeto: Realização do III Papo de Capoeira,
evento de capoeira que prevê workshops, rodas de capoeira e apresentações artísticas
voltados para a capoeira e suas múltiplas facetas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000096, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 241753, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025, Data de Assinatura: 16/08/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO
DA
SILVA
CPF nº
***.381.567-**,
Convenente:
MICHELLE
SANTOS LIMA
CPF
nº
***.125.851-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 530001
Nº Processo: 59000009724202447. Objeto:
Contratação de serviços de
motoristas de veículos executivos e de motorista de veículo leve para transporte de
servidores e de bens patrimoniais (transporte de cargas), a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/08/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco "e", Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90011-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA DE CARVALHO SOUSA
Analista Técnico-administrativo
(SIASGnet - 23/08/2024) 530001-00001-2024NE000050
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 54/2024 - Processo nº 59561.000117/2017-37 - Termo de
Compromisso nº 267/2017 (Siafi 693007).
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726
e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de
29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já
notificado, por este Edital, o Sr. ISMAEL GONÇALVES BARBOSA, ex-Prefeito Municipal de
Jacundá/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste,
apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o
recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de
juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a
instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu
representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na
Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial
- CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 55/2024 - Processo nº 59250.000054/2013-07 - Convênio nº 783331/2013.
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246,
IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem,
no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente
Avença, fica desde já notificada, por este Edital, a Sra. INGRID EMANUELLA DOS SANTOS
BRITO, viúva do ex-Prefeito do Município de Roteiro/AL, para que no prazo de 15 (quinze)
dias
contados
da
publicação
deste,
se
manifeste
acerca
do
Parecer
nº
2/2024/CGEPC/CGEPC
PCF/DSRT/SDR-MIDR
e
da
Nota
Técnica
nº
75/2024/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR, ou efetue o recolhimento da importância de
R$ 9.209,62, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo
estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO
PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 56/2024 - Processo nº 59553.001236/2017-14 - Convênio nº 857892/2017.
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts.
726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº
9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já
notificada, por este Edital, a Sra. ANTÔNIA HELOIDE ESTEVAM RODRIGUES, ex-Prefeita
Municipal de Tejuçuoca/CE, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da
publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas
Final,
ou
efetue
o
recolhimento
do
total
liberado,
devidamente
atualizado
monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo
estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO
PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
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