DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600115
115
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
884*****87); Joao Pedro de Azevedo Souza (NB: 7012371430, CPF: 102*****77,
Protocolo: 896052028, Representante Legal: Jurema Alves de Souza, CPF 019*****51);
Rebecca
Libardi
Regis
(NB: 7014577728,
CPF:
179*****74,
Protocolo:
458345986,
Representante Legal: Daphne Libardi de Andrade, CPF 111*****39); Maria de Lourdes
Figueiredo Braga (NB: 1969257617, CPF: 207*****68, Protocolo: 365996848); Marcos
Alberto Parra (NB: 1690387952, CPF: 047*****39, Protocolo: 332331169); Francisco Carlos
Ribeiro (NB: 6150654080, CPF: 265*****70, Protocolo: 1345529694); Dolores Furtado da
Luz (NB: 5394548419, CPF: 076*****86, Protocolo: 1609203037); Antonio Clarino de Souza
Filho (NB: 5602908575, CPF: 388*****07, Protocolo: 1253233503, Representante Legal:
Geralda Lopes, CPF 383*****92); Daisy Cardoso de Oliveira (NB: 5415421498, CPF:
215*****03, Protocolo: 766982804); Antonio Marques de Oliveira (NB: 5158253958, CPF:
359*****00, Protocolo: 1899234052); Maria Arlene Pereira Castro (NB: 7032254072, CPF:
960*****91); David Almeida Magalhaes (NB: 5141877236, CPF: 059*****30, Protocolo:
101903666); Pedro Henrique Reis Melo (NB: 7019012974, CPF: 096*****17, Protocolo:
601778530, Representante Legal: Cristiane Lago Reis, CPF 063*****08); Elizete da Silva dos
Santos (NB: 5255058900, CPF: 731*****04); Raissa Tayanne dos Santos (NB: 5381875513,
CPF: 113*****50, Protocolo: 1863710995, Representante Legal: Maria Cordeiro dos Santos,
CPF 439*****04); Rayane Gomes da Silva (NB: 1229561886, CPF: 014*****58, Protocolo:
1622211836, Representante Legal: Luzia Gomes da Fonseca, CPF 008*****05); Pedro Jose
(NB: 7063647424, CPF: 083*****67, Protocolo: 418275115); Mauricio Goulart Freire (NB:
1123942517, CPF: 121*****92, Protocolo: 1034761826, Representante Legal: Vilma
Antonio Freire, CPF 000*****00); Wellington Vidal do Nascimento (NB: 5144199719, CPF:
124*****03, Protocolo: 271697250, Representante Legal: Elson do Nascimento, CPF
006*****01); Terezinha Gama de Souza (NB: 5012412156, CPF: 106*****97, Protocolo:
347738919); Thais Alves Valle (NB: 5182959199, CPF: 120*****28, Protocolo: 2083982374,
Representante Legal: Jeane Alves, CPF 133*****89); Fernanda Afonso Macedo (NB:
1240441557, CPF: 136*****09, Protocolo: 882961371, Representante Legal: Nely Lopes
Afonso, CPF 079*****87); Gleison Laranjeira Barbosa (NB: 1173326119, CPF: 117*****40,
Protocolo:
1969678131, Representante
Legal: Adriana
Aparecida Laranjeira, CPF
000*****00); Anna Beatriz Sousa Rodrigues dos Santos (NB: 7033539585, CPF:
187*****80, Protocolo: 411840426, Representante Legal: Tarcisio Rodrigues dos Santos,
CPF 007*****60); Jussara Ferreira Viana (NB: 7039622689, CPF: 090*****16, Protocolo:
1810382951); Jonathan Wilson dos Santos (NB: 1039366381, CPF: 121*****13, Protocolo:
952716726, Representante Legal: Maria de Fatima Milagres dos Santos, CPF 000*****00);
Michel do Nascimento Machado (NB:
1203597530, CPF: 118*****10, Protocolo:
1593283589, Representante Legal: Adriana Rosa do N Machado, CPF 035*****02);
Valdineia Alves da Silva (NB: 2064647591, CPF: 092*****82, Protocolo: 722719958);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 52/2022 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 52/2022 - UASG 510678 Processo nº 35014.224949/2022-42. Pregão Eletrônico SRP nº
10/2020. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE /
INSS. Fornecedor: R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 11.162.311/0001-73. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais 3 (três)
meses, na forma da Cláusula Segunda do Contrato nº 52/2022, prazo de vigência do
Contrato passará a ser de 23/08/2022 à 23/11/2024, contados da assinatura deste Terceiro
Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência do
Termo Aditivo: 23/08/2024 à 23/11/2024. Valor mensal do Termo Aditivo R$ 55.653,12
(cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e doze centavos), valor total para
3(três) meses, R$ 166.959,36 (Cento e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta e nove
reais e trinta e seis centavos).Data de assinatura do Termo Aditivo: 06/08/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 101/2021.
Nº Processo: 35014.172671/2020-59.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de serviços por demanda de análise laboratorial da qualidade de ar
para todas as unidades do INSS vinculadas à Superintendência Sudeste I pelo período de 12
(doze) meses.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
639.711,36. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 142/2023.
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 01.808.205/0001-60 -
ORTOPEDIA BIOTECNICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
retificar o item 720 do contrato 142/2023, em função de erro de digitação constante em
sua redação final, alterando o valor unitário de R$ 27.500,00 quando o correto seria R$
27.000,00. Não haverá alteração da Nota de Empenho nº 2023NE701037. Permanecem
inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros
instrumentos não modificadas por este Termo de Apostilamento. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.900,00. Data de Assinatura:
23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.389846/2023-16.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 10.742.589/0001-57
- LUANDA COMERCIO DE
SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 20/12/2024.
Valor Total: R$ 10.575,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.389846/2023-16.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 33.011.597/0001-29 - CARLOS CESAR DE MORAES INFORMATICA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo, do tipo
suprimentos para impressoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 20/12/2024.
Valor Total: R$ 65.556,70. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.389846/2023-16.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 35.652.184/0001-59 - VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 20/12/2024.
Valor Total: R$ 19.030,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.249342/2024-37.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 23.810.915/0001-68 - RODBRAS SERVICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de demolição de imóveis reintegrados e atendimentos a
demandas judiciais de propriedade do INSS, nos terrenos/quadras da Gleba Juvevê,
localizada no Bairro Cabral em Curitiba/PR, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a 10/02/2025.
Valor Total: R$ 120.730,93. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a união, por intermédio do
Ministério da Saúde e a Associação Nacional de Hospitais Privados, para os fins que
especifica.
OBJETO: consiste no direito de acesso e uso, por parte da Administração Pública, dos
indicadores, dados, código-fonte e da plataforma online denominada Sistema de
Indicadores Hospitalares ANAHP (SINHA), tendo em vista que o uso da plataforma se
destina exclusivamente à comparação de indicadores hospitalares, que poderão promover
a melhoria das práticas dos estabelecimentos de saúde do país, na promoção conjunta de
ações que apoiem o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS),
promovam o compartilhamento de experiências sobre a judicialização no setor de saúde,
promovam a divulgação das iniciativas do Ministério da Saúde nos canais da ANAHP e
viabilizem a discussão de possíveis parcerias público-privadas para estratégias nacionais do
Ministério da Saúde, que visam ampliação e qualificação do cuidado prestado ao paciente,
como o Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE e outros.
DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses, podendo ser prorrogado.
SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde, EDUARDO RAHME
AMARO - Presidente da ANAHP, ANA ESTELA HADDAD - Secretária de Informação e Saúde
Digital, ANTÔNIO BRITTO FILHO - Diretor-Executivo da ANAHP, ADRIANO MASSUDA -
Secretário de Atenção Especializada à Saúde e CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA -
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO
AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 130º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 1º Termo Simplificado - TS ao 1º Termo de Ajuste - TA ao 130º Termo de
Cooperação Técnica - TC que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da
Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71 e o ESTADO de Mato Grosso por intermédio de sua
SECRETARIA de Saúde, CNPJ 03.507.415/0002-25.
OBJETO: Proceder ajuste ao Anexo II - Cronograma de Execução/Plano de Aplicação vigente
do 1º Termo de Ajuste do TC nº 130 com objetivo de ajustar as datas de execução das
atividades, bem como remanejar recursos entre elementos de despesas. Assim, o Anexo II -
Cronograma de Execução/Plano de Aplicação proposto passa a vigorar ao presente Termo.
DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
NUP: 25007.000638/2021-44
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde e
GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.189008/2023-31.
Pregão Nº 147/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Bimatoprosta 0,3 mg/ml
solução oftálmica,.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025.
Valor Total: R$ 1.310.610,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.182423/2023-64.
Pregão Nº 136/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Fingolimode
Cloridrato, 0,5 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025.
Valor Total: R$ 5.469.984,52. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90056/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000105260202215. , publicada no D.O.U de 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para aquisição de ANÉIS MEDIDORES DE DIAFRAGMAS E DIAFRAGMAS
TAMANHOS 65, 70, 75 E 80 MM, conforme instrumento convocatório. Novo Edital: 26/08/2024
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala:
A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde Setor de Adm Fed Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas:
a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 23/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
Fechar