DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 51/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 25000.189025/2023-79
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Antônio Carlos Rodrigues
de Melo Júnior, CPF ***.016.384-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local 
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
124/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 26286/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão
nº 10721/2023-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-
2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde -
Substituta
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 46/2010.
Nº Processo: 25000.047512/2013-93.
Dispensa. Nº 9/2010. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: ANTONIA MAGNA PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
administrativo n.º 46/2010, por 24 (vinte e quatro) meses, a fim de que se estenda para
o período de 17/08/2024 a 16/08/2026. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.128.737,76. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024
Processo nº 25016.002528/2024-51; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Ceará, CNPJ 00.394.544/0180-41. Donatário: Instituto de Inovação e economia
Circular, organização da sociedade civil, CNPJ: 30.968.521/0001-06. Objeto: Doação dos
bens móveis eletroeletrônicos considerados inservíveis para a Administração, com o fim de
apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de
Recondicionamento de Computadores - CRC. Fundamento Legal: Lei 14.479/2022; Ofício-
Circular Nº 37/2024/SE/GAB/SE/MS. Data da Assinatura: 22/08/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 937202/2022
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Napoleão Laureano - CNPJ 09.112.236/0001-94.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
PROCESSO: 25000.174252/2022-19.
VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 19/09/2024 até 18/03/2025.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2024.
SIGNATÁRIO: Ana Paula Fonseca Guimarães - C.P.F. nº ***.035.504-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba substituta e Marcelo Pinheiro de Lucena Filho
- C.P.F. nº ***.782.924-**, Diretor Presidente da Fundação Napoleão Laureano.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90001/2024 - UASG 250030
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25015.000145/2023-77.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 08.644.690/0001-23 -
CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo 01.2024,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
vigilância patrimonial armada, tendo como fundamento a convenção coletiva de trabalho
2024, registrada no mte: pi0000176.2023, que abrange a categoria dos empregados de
empresas de segurança, vigilância e serviços orgânicos de segurança do estado do piauí..
Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.857,89.
Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 72/2019 CONVENENTES: Celebram entre
si a União Federal, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Estado do Rio Grande do Norte -
CNPJ nº. 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução
Descentralizada nº. 72/2019, destinado a "Contribuir para Inovação e Desenvolvimento da
Gestão e da Regulação do Trabalho no SUS, visando o fortalecimento do Sistema Único de
Saúde - SUS". PROCESSO: 25000.169237/2019-53. VIGÊNCIA: 24/10/2019 até 31/10/2026.
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
22/08/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
Jalmir 
Simões 
da 
Costa 
-
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte; José Daniel
Diniz Melo- REITOR, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
915942. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: APAE DE SAO JOAQUIM DA BARRA, CNPJ nº 51792810000169. AO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
REF.: Instrumento n°915942
Órgão: Ministério da Saúde
ASSUNTO: Solicitação de Prorrogação de Vigência nº 01/2024 - 21/05/2024. Valor Total: R$
100.112,00, Valor de Contrapartida: R$ 112,00, Vigência: 10/11/2021 a 21/01/2025. Data
de Assinatura: 10/11/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF
nº
***.005.407-**, 
Convenente:
WASHYNGTON 
AUGUSTO
FERNANDES, 
CPF
nº
***.034.148-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para Enfermagem - Luvas
padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 23/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17 / 2024; SEI 0042058429; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Sondas de Trato Urinário,
nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens. 1 ao 14 do
Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 36/2023, que é parte integrante
desta Ata, Fornecedor: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA -
CNPJ 16.599.555/0001-31, item ( 8 ); Valor total Fornecedor de R$ 10.039,68; Vigência 12
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 36/2023. Processo: 33433.104078/2023-66. Data
da Assinatura: 22 de Agosto de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA. Diretor do
Hospital Federal dos Servidores do Estado
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91065/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bolsas Coletoras. (PR O C ES S O :
25410.016883/2023-73 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 23/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91069/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410016825202340. , publicada no D.O.U de 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Compra de Máscaras para Anestesiologia Novo Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 23/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir EVEROLIMO 0,5
MG COMPRIMIDO. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO
NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP
22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br
aos cuidados de Renata Costa no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta
publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371
Em 23 de agosto de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.012547/2024-17.
Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo (caneta de marcação e outros)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/08/2024 a 24/11/2024.
Valor Total: R$ 24.500,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90092/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Fralda
Descartável e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL Total
de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 03/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 23/08/2024) 250057-00001-2024NE800013