DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057001284202321. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Trauma Ortopédico - ARTRAU (Parafuso
Bloqueado Compatível com Placa Anatômica Bloqueada para 1/3 Distal do Fêmur e
Outros), em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90098-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 23/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.000913/2022-63.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES .
Contratado: 29.774.797/0001-66 - VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A aquisição
de produtos químicos para desinfecção de água para atendimento das necessidades dos
sistemas de abastecimento de água do dsei alto rio solimões..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025.
Valor Total: R$ 230.164,40. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25045.000147/2022-28.
Dispensa.
Nº 11/2022.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
ARAGUAIA .
Contratado: 12.834.150/0001-80 - MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120.
Objeto: O objeto do presente instrumento é :
prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
n.°
16/2022,
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.306,50. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25045.000147/2022-28.
Dispensa.
Nº 11/2022.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
ARAGUAIA .
Contratado: 12.834.150/0001-80 - MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula primeira do objeto -
item 1.1.1 do terceiro termo aditivo (0042580837), onde se lê período de vigência
19/08/2024 a 19/08/2025.
leia-se: 18/08/2024 a 17/08/2025.. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.306,50. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25045.000147/2022-28.
Dispensa.
Nº 11/2022.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
ARAGUAIA .
Contratado: 12.834.150/0001-80 - MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120.
Objeto: 1. o presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula primeira do objeto
- item 1.1. E ratificar todas as demais cláusulas e condições do contrato 16/2022.. Vigência:
23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.306,50. Data de
Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000301/2022-71.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 26.628.908/0001-38 - URSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Conforme cláusula
primeira: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de produtos para saúde,
material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos
médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento
e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes
e produtos correlatos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 22/02/2025.
Valor Total: R$ 1.419,87. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000219/2024-50.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA .
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água
mineral natural, potável e não gasosa acondicionada em garrafões de 20 litros, para
atender as necessidades do dsei potiguara..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 3.657,50. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 25062000190202447. Objeto:
Aquisição de equipamentos
odontológicos, destinados a atender as equipes de saúde bucal pertencentes ao DSEI
Vilhena. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 23/08/2024) 257050-00001-2024NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.000611/2022-05.
Concorrência Nº 90139/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.
Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de contratação de empresa especializada para construção
de unidade básica de saúde indígena (ubsi), tipo i, na aldeia sobradinho, localizada no
município de feliz natal-mt..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000067/2023-33.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 03.290.250/0006-06
- AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA. Objeto:
Contratação de reagentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
22/02/2025. Valor Total: R$ 31.191,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000067/2023-33.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de reagentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 107.584,84. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000067/2023-33.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de reagentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 570.814,98. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000067/2023-33.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de reagentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 215.360,95. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000067/2023-33.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
reagentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000067/2023-33.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Contratação de reagengtes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 4.614,40. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000067/2023-33.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto:
Contratação de reagentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 35.680,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).