DOE 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Contrato a EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO
DE 112, 5 KVA, na EEFM Senador Fernandes Távora, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº 0005/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 62.303,75 (Sessenta e dois mil, trezentos e três reais e setenta
e cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.11000.0.40
.00 - 15014. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS:
Contratante:Ana Lucia Vieira de Lima - Contratada:Thiago Augusto Fogolim
Rodrigues e Testemunhas: 01-Fernanda Augusta C. Oliveira 02-Cirene Maria
Pereira Mota.Fortaleza,09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2356736/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS , inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0508 - 15- FORTALEZA/CE , neste ato representada por seu
( sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELIAS AUGUSTO DE SOUSA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTOS FAMILIARES
CCPF , inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001 - 12 , representado neste
ato pelo(a) Sr. (a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2018/0001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
n a Chamada Pública nº 2018/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$
20.187,02 (Vinte mil, cento e oitenta e sete reais e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: ELIAS
AUGUSTO DE SOUSA - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID
DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA EDNA
BATISTA FERREIRA, 02 - LEANDRA MARIA MOREIRA PINHEIRO.
Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3911474/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA
LEMOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0395 - 01, CREDE 9, CASCAVEL/
CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. RICARDO DINIZ
SOUZA E SILVA CONTRATADA: CID BARBOSA DANTAS - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 28.520.818/0001 - 54, neste ato representada pelo(a)
Sr. CID BARBOSA DANTAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE REFEITÓRIO, na
EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade
CONVITE nº 003/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 37.980,68
(Trinta e sete mil e novecentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.32296.03.33903900.28282.1.
40.00 - 14661. DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE, CID
BARBOSA DANTAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. JOSIAS
BARROS ROCHA 2. EDILAILCE PEREIRA CORDEIRO ANDRÉ MOTA.
Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2724905/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA DAS DORES
CIDRÃO ALEXANDRINO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0730-09-
CREDE 15 - TAUÁ-CE , neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr
ALEX PEREIRA SALES CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO
– ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/000182, neste ato representada
pelo Sr. ROBERTO DIAS NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL
DA FOSSA , na Escola de Ensino Médio MARIA DAS DORES CIDRÃO
ALEXANDRINO , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITE nº 0007/2018 , regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: TAUÁ-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 ( cento e oitenta ) ,
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 30 ( Trinta ) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR
GLOBAL: R$ 5.173,15 (Cinco mil, cento e setenta e três reais e quinze
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.13.3390390
0.10000.0.40.00 – 14564. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2018
SIGNATÁRIOS: ALEX PEREIRA SALES - CONTRATANTE, ROBERTO
DIAS NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA HILMA
CHAVES GONÇALVES, 02 - MARIA CRISTIANE GONÇALVES DOS
SANTOS. Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº706829/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO
BARRETO,CREDE 18,Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0620-74, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
REJANE MARIA BEZERRA SÓTER, CONTRATADA: YANN DE S
VIEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.531.046/0001-44, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) YANN DE SOUSA VIEIRA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA DE 112,5 , NA EEMTI JUVÊNCIO BARRETO, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2018, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 210 (Duzentos e dez dias) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 44.340,95 (Quarenta e quatro mil, trezentos e
quarenta reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.01.4
4905100.10000.0.40.00 - 14572. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de
2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:REJANE MARIA BEZERRA SÓTER -
Contratada:YANN DE SOUSA VIEIRA e Testemunhas: 01-FRANCISCA
FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA 02-MARIA SANDRA SANTANA
DOS SANTOS0.Fortaleza,09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018