DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25383.000261/2023-06.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
GONCALO
MONIZ. 
Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo adiˆvo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato
administraˆvo de serviços conˆnuados nº 011/2023, conforme previsto na cláusula 2º. - da
vigência e nos termos do art. 57, §4º,
da lei n.º 8.666/93, com início na data de 28/08/2024 e término em 28/08/2025.. Vigência:
28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de
Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 25384.000511/2022-17.
Dispensa. Nº 90061/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: A finalidade do
presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12
(doze) meses com fulcro no inciso ii do art. 57 da lei 8666/1993. Vigência: 24/08/2024 a
24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.282.795,64. Data de Assinatura:
21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 25384.000420/2023-54.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo de
2,306162% ao valor atualizado do contrato, com fulcro no art. 104, inciso i, c/c alínea "a",
inciso i do art. 124 e art. 125 todos da lei federal nº 14.133/2021.. Vigência: 22/08/2024
a 23/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.550.820,00. Data de Assinatura:
22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000511/2022-17. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FE R N A N D ES
FIGUEIRA. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS LTDA. Objeto: Este
termo tem como objeto a rescisão do contrato nº 026/2023-iff, firmado entre as partes em
09 de agosto de 2023, tendo por objeto a prestação de suporte aos serviços de saúde,
visando a melhoria na qualidade do desenvolvimento das atividades, de forma contínua,
nas dependências do instituto fernandes figueira, pelo período de 12 (doze) meses, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, contrato acostado em
documento sei/fiocruz nº 3013421 e termos aditivos acostados em documentos sei/fiocruz
nº 3765418 e 4017700 e termo de apostilamento documento sei/fiocruz nº 3938616. A
presente rescisão se dá de forma amigável, por acordo entre as partes sendo conveniente
para a administração, conforme (documento sei/fiocruz nº 4069064) e autorização da
autoridade competente (documento sei/fiocruz nº 4077677).. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254463
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25030.000364/2022-87.
Dispensa.
Nº
8/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n° 06/2022, por mais 06 (seis)
meses, com fulcro no que dispõe o art. 106, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 01/07/2024
a 01/01/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000766/2024. Objeto: Aquisição de freezers de ultra baixa
temperatura -80°C, conforme o Termo de Referencia, anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Sizenando 
Nabuco, 
100, 
Manguinhos 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema
Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às
especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência,
serão aceitas apenas àquelas exigidas no item 1.1.
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 25387.000657/2020-62.
Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S .
Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual
com vistas à supressão de r$ 731.680,73 (setecentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta
reais e setenta e três centavos) do valor inicialmente contratado, sendo r$ 264.258,51
(duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um
centavos) referente ao serviço de manutenção, e r$ 467.422,22 (quatrocentos e seiscentos
e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos) referente à peças e
componentes de reposição, o que corresponde a aproximadamente 24,05% (vinte e quatro
vírgula zero cinco por cento) do valor inicialmente contratado, nos termos do 65, inciso i,
alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 19/08/2024 a 21/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.311.189,79. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000557/2024-70.
Pregão Nº 90110/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 46.257.514/0001-28 - AZALINI SINALIZACAO LTDA. Objeto: Aquisição de
etiquetas e placa de sinalização.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
23/10/2024. Valor Total: R$ 717,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000557/2024-70.
Pregão Nº 90110/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 07.072.293/0001-61 - GRAFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA. Objeto:
Aquisição de etiquetas e placa de sinalização.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
23/10/2024. Valor Total: R$ 6.092,50. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000557/2024-70.
Pregão Nº 90110/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 41.966.732/0001-18 - NIUTEC SOLUCOES EM SINALIZACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de etiquetas e placa de sinalização.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
23/10/2024. Valor Total: R$ 16.346,70. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 405/2023.
Nº Processo: 25386.001137/2023-20.
Dispensa. Nº 200/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
405/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de agosto de 2024 até 29 de agosto
de 2025. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.265,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 327/2021.
Nº Processo: 25386.001071/2021-14.
Inexigibilidade. 
Nº 
150/2021. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE
PESQUISAS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços nº 327/2021,por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, iv da lei nº 8.666/93.
Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.105,00.
Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Processo: 25386.001241/2023-14.
A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria
415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de CAIXAS EM
PAPELÃO ONDULADO, a empresa Mazurky Ind e Com de Embalagens Ltda, CNPJ
06.209.559/0001-02. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer
instante.
Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Processo: 25386.001241/2023-14.
A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria
415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de CAIXAS EM
PAPELÃO ONDULADO, a empresa Slotter Industria de Embalagens Ltda, CNPJ
61.170.114/0001-74. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer
instante.
Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90180/2024 - UASG 254445
Nº Processo:
25386001378202450. Objeto: Aquisição de
Armários de
Segurança. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90180-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90209/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000076202464. Objeto: Contratação de serviços continuados
de operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; sistema de utilidades;
sistemas supervisórios e instalações prediais/industriais, com o emprego de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, compreendendo também a execução de serviços de catálogo,
serviços eventuais e o fornecimento de materiais necessários à sua execução.. Total de Itens
Licitados: 701. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90209-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2024) 254445-25201-2024NE000047