DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393016
Número do Contrato: 405/2021.
Nº Processo: 50602.002446/2021-09.
Pregão. Nº 160/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Renovação
contratual, prorrogando o prazo de vigência (730 dias) e de execução (09/08/2024 a
08/08/2026) com acréscimo no valor de R$ 35.383.413,08 (trinta e cinco milhões, trezentos
e oitenta e três mil quatrocentos e treze reais e oito centavos) a Preços Iniciais (PI) de R$
75.977.704,75 (setenta e cinco milhões, novecentos e setenta e sete mil setecentos e
quatro reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$ 111.361.117,83 (cento e onze
milhões, trezentos e sessenta e um mil cento e dezessete reais e oitenta e três centavos).
O (PI+R) consta no campo "valor total atualizado do contrato". Fundamento Legal: Art. 65,
II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993 e nas Cláusulas II e XV do presente contrato. Vigência:
01/11/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.477.649,74. Data de
Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90251/2024
O Pregoeiro Oficial da SR/PR torna público o Resultado Final de Julgamento da
licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos
serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na BR-376/PR - Contorno
Norte de Maringá. Empresa vencedora: Differencial Engenharia Ltda. Valor negociado: R$
12.260.362,69 (doze milhões duzentos e sessenta mil trezentos e sessenta e dois reais e
sessenta e nove centavos). Cópia do Termo de Julgamento em www.gov.br/compras e
www.gov.br/dnit. Proc. Adm. nº 50609.000532/24-51
CARLOS HENRIQUE TASSI SIMIONI
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2024) 393028-39252-2024NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393029
Número do Contrato: 563/2019.
Nº Processo: 50604.003448/2018-91.
Pregão. Nº 97/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
original por mais 06 meses, com início em 04/09/2024, e término em 03/03/2025 com
observância ao artigo 57, inc. Ii e § 4º, da lei nº 8.666/1993, podendo ser antecipado em
razão da finalização de novo procedimento licitatório, consubstanciado no processo nº
50604.003206/2023-65,
planejado
para
o corrente
ano..
Vigência:
04/09/2024 a
03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.920,70. Data de Assinatura:
18/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 199/2023-18 - UASG 393022
O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para
conhecimento dos interessados, o Aviso de ADJUDICAÇÃO e de HOMOLOGAÇÃO do RDC
eletrônico nº 199/2023-18. Processo SEI nº 50618.001617/2022-86. Objeto: contratação de
empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão
e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária,
sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí. Critério de
Julgamento: maior desconto. Regime de Execução: empreitada por preço unitário.
Adjudicado e Homologado para: LOTE 01 - CONSÓRCIO ESTRATÉGICA/S CONSULT - NORTE,
formado pelas empresas ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 35.467.604/0001-27 e
S. CONSULT ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 27.913.542/0001-01; LOTE 02 - CONSÓRCIO
ESTRATÉGICA/S CONSULT - NORTE, formado pelas empresas ESTRATÉGICA ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ nº
35.467.604/0001-27
e S.
CONSULT
ENGENHARIA
LTDA., CNPJ
nº
27.913.542/0001-01. Valor: LOTE 01: R$ 55.574.390,34 (cinquenta e cinco milhões,
quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e noventa reais e trinta e quatro centavos);
LOTE 02: R$ 49.348.857,98 (quarenta e nove milhões, trezentos e quarenta e oito mil
oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos).
Teresina, 23 de agosto de 2024
JOSÉ RIBAMAR BASTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT, Miguel
Calderaro Giacomini. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA. INSTRUMENTO:
Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 08-00559/2024. RESUMO DO
OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia
federal
BR-459/SP -
Lorena/Itajubá, Trecho:
Divisa
MG/SP-Divisa SP/RJ,
Subtrecho:
SNV459BSP0190 - Divisa MG/SP- Entr. SP-183, Segmento: ocupação longitudinal entre o Km
30+810m e o Km 31+670m, numa extensão total de 891,81m, sendo uma extensão de 891,81m
por 2,83 m de largura, perfazendo uma área total de 2.527,20m², com a exclusiva finalidade da
sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para ocupação longitudinal, na Rodovia BR-459/SP -
Lorena/Itajubá, para implantação de dutos do sistema de drenagem, visando atendimento ao
Município de Lorena/SP, de acordo com o projeto específico aprovado pelo DNIT.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo tem fundamento legal Alínea "d", artigo 1º do
Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; Decreto nº. 84.398/80, de 16/01/1980, publicado no DOU
de 17/01/1980, alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de
20/01/1982; artigo 103 do Código Civil Brasileiro; artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº.
101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e parágrafo 1º e inciso IV do artigo 89 da Lei
nº. 10.233, de 05/05/2001; artigo 12 da lei nº 9.784, de 29/01/1999; parágrafo 2º do artigo 24
da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10/07/2015, publicado
no DOU de 13/07/2015; inciso III e § único do Artigo 124 do Regimento Interno do DNIT, anexo
à Resolução nº 10, de 31/01/2007, do CA/DNIT; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada
no DOU de 23/05/2008; artigo 6º da Portaria nº 1.511 DG/DNIT, de 12/09/2014, publicada no
DOU de 15/09/2014; Resolução nº 07 de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021; e
lavratura devidamente autorizada na Minuta do TPEU assinada pelo Sr. Superintendente
Regional no Estado de São Paulo, doc. (18549240), conforme consta do Processo nº
50608.001040/2023-11. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação a que
se refere o subitem 1.2 do item I - CONDIÇÕES GERAIS, será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA ,
conforme disposto no subitem 4.2.3, da Resolução nº 07, de 02/03/2021. PRAZO: 10 (dez) anos
consecutivos, contados a partir da data da assinatura do Termo, e terá eficácia a partir da data
de sua publicação em extrato, no DOU. PROCESSO Nº: 50608.001040/2023-11. DATA DA
ASSINATURA: 22/08/2024.
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 47/2024 - UASG 540004
Processo
nº 
72031.007447/2023-58.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
prestadora de serviços
de comunicação institucional. Modalidade
da contratação:
Concorrência - Presencial. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. Data de divulgação no
PNCP: 23/08/2024. Data da abertura da sessão: 14/10/2024 às 09h (horário de Brasília). Id
contratação PNCP: 05457283000119-1-000025/2024. Local de realização da sessão pública:
Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Auditório Térreo - Edifício Sede do Ministério do
Turismo, Brasília/DF.
MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN
Presidente da Comissão Especial de Contratação
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E
INVESTIMENTO NO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 540006
Nº Processo: 72031.004598/2024-35.
Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.
Contratado: 39.754.661/0001-48 - CRIATTIVA E CAVALLERO PRODUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de cota de patrocínio ao festival aceita, como medida de apoio ao setor de
eventos, com o intuito de preparar a cidade-sede para a cop 30, oferecendo uma
plataforma de visibilidade para a vivência lgbtqiapn+ em diversos ecossistemas: direitos,
tecnologia, 
música, 
empreendedorismo, 
artes
visuais, 
moda, 
audiovisuais
e
sustentabilidade, que ocorrerá de 23 a 25 de agosto, em belém/pa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 540006
Nº Processo: 72031.002557/2024-12.
Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.
Contratado: 01.121.018/0001-04 - DUNAS RACE PROMOCOES S A. Objeto: Contratação
direta de empresa por inexigibilidade de licitação, para possibilitar a participação do
ministério do turismo (mtur), por meio de cota de patrocínio ao evento do rally dos
sertões, a ocorrer no período de 23 a 31 de agosto de 2024, nas cidades de brasília/df,
formosa/go, santa maria da vitória/ba e luís eduardo magalhães/ba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
22/09/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90075/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
266322. , publicada no D.O.U de 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de proteção ao acesso Web para usuários da rede interna do Banco Central do
Brasil, com garantia de 48 meses. Novo Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço:
Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 20.andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
26/08/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/09/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2024) 173057-17804-2024NE000216
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 925132
Nº Processo: 256211. Objeto: Contratação de fornecimento, instalação, teste,
startup, com garantia e manutenção integral por 60 meses, de 04 (quatro) sistemas de
energia ininterrupta, e de seus respectivos bancos de baterias, com execução de serviços
complementares, totalizando 106 KVA, para o Edifício Sede do Banco Central do Brasil em
Curitiba/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cândido de Abreu, 344 - Centro Cívico, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/925132-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILLA MITTANCK
Pregoeira
(SIASGnet - 23/08/2024) 173057-17804-2024NE009999
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
conservação e recuperação das fachadas e áreas externas, com execução de serviços
complementares, no Edifício-sede do Banco Central do Brasil em São Paulo. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Paulista, 1804 - Bela Vista - Caixa Postal 894 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IVO DE ANTONI FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2024) 925138-17804-2024NE000059

                            

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