DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 10.045/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços
de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior
N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90036-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/09/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais
documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas
públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição
registrada
no Sistema
Compras.gov.br
(www.gov.br/compras)
e as
especificações
constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de
Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 22/08/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 11.289/2024. Objeto: Aquisição de lâmpadas de led para os
imóveis do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Esteves
Junior,
80,
Centro
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver
diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e
as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 22/08/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: SEI 0025838-71.2020.6.26.8000 - Termo Aditivo: 5º - CONVENENTE: BANCO DO
BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 - OBJETO: formalizar a prorrogação da vigência do
convênio que tem por objetivo estabelecer normas e procedimentos visando ao
processamento, pelo BANCO, dos créditos provenientes de folhas de pagamento, a serem
lançados nas contas salário dos beneficiários junto às agências do BANCO ou a outras
Instituições Bancárias ou de Pagamento informadas, sem exclusividade, nas datas indicadas
pelo TRE-SP, sem ônus para o TRE-SP e para os beneficiários, assegurada a faculdade de
transferência (Portabilidade) dos créditos, com disponibilidade no mesmo dia, para conta
de depósitos ou conta de pagamento pré-paga de titularidade dos beneficiários, por eles
livremente abertas, em outras instituições financeiras, por 12 (doze) meses, de 08/09/2024
a 07/09/2025, em conformidade com as Resoluções nº 3.402, nº 3.424/2006 e nº
3.919/2010 do Banco Central do Brasil (BACEN). - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e
legislação correlata - VIGÊNCIA: 08/09/2020 a 07/09/2025 - ASSINATURA: 15/08/2023 -
SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Ricardo Bacci Acunha, pela Convenente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: SEI 0042290-30.2018.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 049/2023 - TRE/SP -
CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 57.142.978/0001-05 - OBJETO:
consignar a prorrogação do contrato de licença de uso da solução de inteligência de
negócio (Business Intelligence
- BI) Microsoft Power Bi Versão
Pro, incluindo a
disponibilização dos Softwares, acessos e licenças da solução, decorrente do Pregão
Eletrônico Federal n.º 049/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e
8.078/1990 e o Decreto 10.024/2019 - VALOR DO CONTRATO: R$92.205,43 - VIGÊNCIA: a
partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses. - CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", no elemento de despesa 3490.40 - "Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, conforme Nota de Empenho n.º 1387/2024,
de 27/07/2024 - DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof,
Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo; Walter Ferreira da Silva Junior.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica a aplicacao das
penalidades a empresa PHC Construtora Ltda., CNPJ 49.994.804/0001-42, decorrentes
do Procedimento de Penalizacao 0001820-71.2024.6.25.8000, conforme a seguir. a)
multa moratória, a razão de 20% sobre o montante de R$ 86.901,25, que corresponde
à R$ 17,380,25, pelo atraso na execução do objeto e pela inexecução parcial do
contrato, com fundamento na Cláusula Décima Primeira do Contrato 17/2023, nos itens
6.6.4 e 6.6.5 do Termo de Referência e no art. 156 da Lei 14.133/2021 c.c. o art. 49
do Decreto 10.024/2019; b) obrigação de reparação integral do dano causado à
Administração Pública, equivalente ao valor de R$ 6.516,21, com amparo no itens 14.3
do Edital, 6.6.4.1 do Termo de Referência e no parágrafo 9° do art. 156 da Lei
14.133/2021; c)
impedimento de licitar e
contratar com a União,
com o
descredencimento do SICAF, pelo período e 2 meses, com fulcro na Cláusula Décima
Primeira do Contrato 17/2023, no item 6.6.4 do Termo de Referência e no art. 156 da
Lei 14.133/2021 c.c. o art. 49 do Decreto 10.024/2019.
Aracaju, 23 de agosto de 2024.
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor Geral do TRE-SE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da GABRIELA
SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO, CNPJ 34.152.516/0001-73, a aplicacao da penalidade
de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com o descredenciamento no SICAF,
pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do transito em julgado, com fundamento no art. 49
do Decreto 10.024/2019 c/c art. 155 da Lei 14.133/2021 e na clausula nona do Edital do
Pregao Eletronico 10/2023 (processo 0010673-06.2023.6.25.8000).
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0010726-93.2024.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 40.173.520/0001-10 - CARAZZA, GUIRELLE E CIA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de consultas
ginecológicas, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302270270), a qual
integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, arts. 74, IV, e 79. Res TRE/TO 431/2018 . Vigência:
23/08/2024 a 23/08/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 0009031/2021. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do
Territórios
resolve aplicar
à empresa
KSA
FORTE COMÉRCIO
DE PRODUTOS
DE
INFORMÁTICA LTDA a penalidade de multa moratória, no valor de R$ 3.373,61 (três mil,
trezentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos) em razão de atraso de 32 dias
na entrega do material pertinente à Nota de Empenho 2023NE679 e Ata de Registro de
Preços 039/2022 com base no art. 28, incisos IX e X, da Portaria GPR 2037/2017 deste
Tribunal, bem como no subitem 25.6.1, alíneas "a" e "b", do Edital do Pregão Eletrônico
018/2022.
A penalidade é resultado da apuração de irregularidades apuradas no processo
administrativo nº 0041272/2023.
Brasília, 23 de agosto de 2024
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratadas: TIM S.A.; a) espécie: 2º TA ao contrato de empreitada por preço global para
prestação de serviço móvel pessoal (smp), pós-pago, nas modalidades local (vc1) e longa
distância nacional (vc2/vc3), com pacote de dados contendo franquia de 20 gb (vinte
gigabytes) e fornecimento de aparelhos telefônicos (smartphones) em regime de
comodato(Proc. 9607/2022 - Contrato nº2022-0073-02); b) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea
"b" c/c o § 1º da Lei nº 8666/93; c) objeto: alteração quantitativa do objeto pactuado
inicialmente, mediante acréscimo de serviço referente à inclusão de 5 (cinco) linhas móveis
com código de área 21; d) vigência: serão contados da data indicada no Termo de
Autorização para Início dos Serviços (TAIS), encerrando-se em 10/05/2025; e) assinam em
22/08/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr.
Umberto Napolitano e Sra. Monique Ibrahim Martins Leão, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 SRP
Processo TRT/PROAD nº 8635/2023 - PE nº 35/23 SRP - Objeto: AQUISIÇÃO DE
ESTAÇÃO DE TRABALHO (MAGISTRADO, DIRETOR E SERVIDOR), GAVETEIRO VOLANTE, M ES A
AUXILIAR DE CONEXÃO E PAINEL DIVISÓRIO MAIS MOBILIÁRIO DE MADEIRA, conforme
detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a
homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2023 SRP, relativo ao
processo em referência, sendo vencedora dos itens 06, 18 e 20 (itens de ampla
participação) e dos itens 07, 19 e 21 (itens de cota reservada) a empresa RIVERA MÓVEIS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Informamos por fim a ANULAÇÃO dos itens 14, 15, 16 e 17, nos termo do
despacho doc. 431 dos autos.
Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da ALC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 78/2023. CONTRATANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Líder Notebooks Comércio e Serviços
Ltda. RESUMO DO OBJETO: acréscimo de itens contratuais. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão
Eletrônico 20/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 4701/2022. VALOR
ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 1.468.025,00 NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$
7.340.125,00, a partir da assinatura do presente aditivo. DATA DA ASSINATURA:
22/08/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo
contratante, e Sr. Jovino Pereira de Brito Júnior, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EDITAL Nº 42/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
A DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª
REGIÃO, no exercício da Presidência, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de
Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário
da União, na edição de 05 de fevereiro de 2018, resolve: Inserir na lista dos(as) aprovados(as)
o candidato LUIZ AZUIRSON DA SILVA NETO (Sub Judice), inscrição nº 0009516d, para ocupar a
41ª posição da lista de candidatos(as) com deficiência para o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa em cumprimento à decisão proferida no Agravo de Instrumento do Processo nº
0809963-80.2024.4.05.0000.
Recife/PE, 21 de agosto de 2024.
GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Desembargadora Federal do Trt da 6ª Região
No Exercício da Presidência
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