DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2024 - SEI Nº 05406.2024-6. CONTRATADA: Rico
Soluções & Serviços Especializados Ltda, CNPJ nº 29.202.575/0001-79. OBJETO: alteração do
Contrato nº 26/2024, para inclusão de exigência de garantia de execução contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993, c/c IN nº 05, de 26 de maio
de 2017, em seu Anexo VII-F, item 3. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues
Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Camila Ribeiro da Costa Souza de Moraes.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.032/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação de grupo gerador de capacidade mínima de 300 KVA. Processo Adm. nº 0003062-
28.2024.6.12.8000. Empresa Vencedora: SERTEC ENGENHARIA & SERVICOS TECNICOS LTDA
- CNPJ: 15.573.363/0001-93. Item 1: R$ 16.000,00 e Item 2: R$ 19.195,20. A íntegra do
TERMO
DE
JULGAMENTO
do
pregão
está
disponível
no
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
ÉRIKA MURACKAMI
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0008084-13.2024.6. Objeto: Locação de mobiliário (cadeiras e mesas
plásticas, armários, toalhas de mesas, direcionadores de fluxos e bebedouros) a serem
utilizados nos 1º e 2º turnos das Eleições Municipais 2024, em Belém, quando da realização da
auditoria das urnas eletrônicas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às
15h00.
Endereço:
Rua
Joao
Diogo,
288,
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de
26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE OUTROS Nº 30/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0001030-93.2024.6.14.8000
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 15.488.858/0001-14 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO ESTADO DO
PARÁ. Objeto: Permissão para utilizar os espaços do Auditório, Hall de
Entrada, Sala Vip e a Copa do CENTRO DE CONVENÇÕES SEBASTIÃO TAPAJÓS, com
capacidade média de 1.000 pessoas, para realização da Diplomação dos (a) eleitos (a), que
acontecerá no dia 19 de dezembro de 2024 de 17:00h às 21:00h, em Santarém/PA.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070010 - TRE-PE
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 0016916-56.2021.6.17.8000.
Sexto
Termo Aditivo
ao Contrato
n. 005/2022.
SEI n.
0016916-56.2021.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ULTRA SERV TERCEIRIZAÇÕES EM
SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA EPP. CNPJ n.º 14.826.703/0001-88. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$
55.827,00, referente ao aumento aumento de 300 (trezentas) diárias, a partir da assinatura
deste Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993,
bem como no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do referido Contrato. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$ 2.367.425,26 para o período de 05/11/2023 a 31/12/2024. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES 167864; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho:
2024NE0677, de 19/08/2024; Valor do Empenho: R$ 55.827,00. DATA DE ASSINATURA:
22/08/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela
Contratada, Arlindo Francisco da Silva Junior, Representante legal.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0007202-04.2023. Objeto: Contratação de serviço de reforma da
coberta do edifício Sede do TRE-PE, com a implantação de um novo sistema de
impermeabilização, de estruturas metálicas para acesso e manutenção, bem como tratamento
estrutural de algumas áreas das lajes e vigas da coberta.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90023-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI
Pregoeira
(SIASGnet - 23/08/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0012222-73.2023. Objeto: Prestação de serviço de impressão de
materiais gráficos, de cópias e de reprodução de documentos, por demanda, com o
fornecimento de todo o material e insumos, necessários a sua execução, de acordo com as
especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO II) do Edital.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon
Magalhaes,
1.160,
4º
Andar,
Sala
408,
Graças
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WILLAMS DE LUCENA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2024) 70010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CANCELAMENTO
CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
10/2024 (PE SRP nº 90005/2024)
BENEFICIÁRIA: ADRIANY R RODRIGUES / B2B SOLUCOES SEGMENTADAS
CNPJ: 30.139.983/0001-02
MOTIVO DO CANCELAMENTO: Em razão do total descumprimento da Ordem de
Fornecimento 32/2024, pela empresa, em relação aos itens 4, 5, 6,11 e 22, conforme
decisão proferida no SEI 0007235-30.2024.6.18.8000.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 90 da Lei 14.133/2021 DATA DO CANCELAMENTO: 23/08/2024
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins Presidente do TRE-PI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 90005/2024 (SEI nº 0007235-30.2024.6.18.8000)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 31/2024
BENEFICIÁRIA: PRISMA PAPELARIA LTDA
CNPJ: 28.076.288/0001-05
. .ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.QUANT
.VALOR UNITÁRIO
(R$)
.VALOR
TOTAL
(R$)
.
.7
.PAPEL KRAFTPURO
DE 80G/M2, COR
NATURAL, FORMATO
96CMX66CM. MARCA: NILPEL.
.22.000
.0,99
.21.780,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 49/2022, referente à prestação de serviços de
agenciamento de viagens, firmado entre o TRE-RS e a empresa R. R. F. Guimarães Agência
de Viagens Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as
demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana
Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Carlos Felipe Tolentino Guimarães. Proc. SEI n. 0001340-
58.2022.6.21.8329. DATA DA ASSINATURA: 23-8-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2023.0.000032498-9. CONTRATO Nº 54/24. OBJETO: prestação de serviços de
gestão de abastecimento de combustíveis, com a utilização de cartões magnéticos, para
abastecimento dos ônibus a serem cedidos pela FETRANSPOR e seus sindicatos, que serão
utilizados no transporte de urnas eletrônicas e equipes de servidores/colaboradores, nos
finais de semana das Eleições 2024. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. CNPJ/MF
sob o nº 03.506.307/0001-57. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$
393.547,70, conforme NE n° 829, de 02/08/24. VIGÊNCIA: de 26/08/24 a 31/12/24.
ELEMENTO DE DESPESA:
3390.30.01 —
combustíveis e
lubrificantes automotivos.
PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. 2024.0.000029693-0. OBJETO: Sublocação de imóvel situado na Avenida
Ernani Cardoso, n. 164, loja B, bairro Cascadura, na Cidade do Rio de Janeiro, para
complementação do espaço que abriga a 219ª Zona Eleitoral, com vistas às demandas
do Polo Eleitoral de Madureira para preparação das Eleições 2024. LOCADORES: JOSÉ
FERNANDO GONÇALVES DA FONSECA e MARIA REGINA GONÇALVES DA FONSECA.
Vigência: Da data de assinatura do contrato até 30/11/2024. FUND. LEGAL: Leis n.
8.245/1991
e
n.
14.133/2021.
VALOR
MENSAL
ESTIMADO
COM
ENCARGOS:
R$11.388,66. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$34.166,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBI L I DA D E
DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral.
PROCESSO N. 2024.0.000027667-0. OBJETO: Contratação de palestra presencial DA
INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL
AO
PENSAMENTO
CARTESIANO:
REDES
NEURAIS
OU
FRAGMENTOS DA REDUÇÃO, a ser ministrada em 12/09/2024 na Casa Firjan, na Cidade
do
Rio de
Janeiro, durante
o
evento FESTLABS
2024, CONTRATADA:
PICCOLI
CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 20.110.204/0001-92. FUND. LEGAL: Art. 74, III, da Lei n.
14.133/2021.
VALOR TOTAL:
R$18.000,00. AUTORIZAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral.
PROCESSO
N.
2023.0.000042692-7.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
para
impulsionamento de conteúdo institucional em redes sociais. CONTRATADA: FAC E B O O K
SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. CNPJ: 13.347.016/0001-17. FUND. LEGAL: art. 74,
caput,
da
Lei
14.133/2021.
VALOR
TOTAL:
R$50.000,00.
AUTORIZAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ da Contratada: 08.055.277/0001-
23. Objeto: Termo Aditivo n. 082/2024, referente ao Contrato n. 030/2021, cujo objeto
é a prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal para apoio às atividades e
procedimentos do serviço de odontologia da Seção de Saúde do TRESC (prorrogação do
prazo de vigência até 31/10/2024 e resguardo do direito da Contratada à repactuação).
Data da assinatura: 20/08/2024. Pregão n. 017/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 27/2019, referente à locação do imóvel onde
funciona o Cartório da 32ª Zona Eleitoral no município de Humberto de Campos - MA. SEI
nº 0003184-64.2020.6.27.8032. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Contratado: ANTÔNIO PEREIRA CARDOSO. Objeto do aditivo:
prorrogação da vigência por 12 (dozes) meses, com início em 03/09/2024 e término em
02/09/2025.
Data de
assinatura
do
último signatário:
23/08/2024.
Signatários:
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e ANTÔNIO
PEREIRA CARDOSO, Locador.
Nota de
Empenho: 2024NE000747. Elemento
de Despesa:
Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070398 - NSA;
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano
Interno: ADM APOIO. Vigência: 12 meses, com início no primeiro dia útil subsequente
à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de
vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último
signatário: 23/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA,
Presidente do TRE-MA e ELIZA MARIA OURIVES, Representante da Contratada.
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